Quem é
- Nome civil
- Djalma Souto Maior Paes Júnior
- Nascimento
- 2 de maio de 1955
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 28 de abril de 1999, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
18/06/2002PLP 322/2002Cria a Região Administrativa Integrada e o Programa Especial de Desenvolvimento da Mata Pernambucana e Paraibana e dá outras providências.Arquivadaautor08/05/2002PL 6712/2002Altera dispositivos da Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor - que dispõe sobre a proteção e defesa do consumidor.Arquivadaautor08/04/2002PLP 302/2002Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Região dos Lagos.Arquivadarelator18/03/2002REQ 5/2002Requer a criação da Subcomissão Permanente para Assuntos de Saneamento Ambiental.Arquivadaautor12/03/2002REQ 4/2002Solicita seja encaminhado, ao Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União, pedido de informação sobre o Processo n.º 005.016/2001.1.Arquivadaautor12/03/2002REQ 3/2002Solicita que seja aprovada a realização dos Seminários Macrorregionais sobre Violência Urbana, com enfoque nas questões ligadas à saúde pública, ao desenvolvimento regional e a segurança pública, numa promoção conjunta desta Comissão e do Conselho Nacional de Saúde.Arquivadaautor12/03/2002REQ 2/2002Requer Audiência Pública para esclarecimentos quanto a tramitação do Projeto de Lei N.º 2.710/92, de iniciativa popular, que "Cria o Fundo Nacional de Moradia Popular - FNMP e o Conselho Nacional de Moradia Popular - CNMP".Arquivadaautor27/09/2001REQ 56/2001"Requer a realização do II Seminário sobre o Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio Caju no Nordeste em conjunto com a Comissão de Agricultura e Política Rural".Arquivadaautor30/08/2001REQ 49/2001"Requer a realização de Audiência Pública, para debater os mecanismos de atendimento à população de baixa renda pelas companhias habitacionais do País e pelas secretarias de habitação estaduais"Arquivadaautor16/08/2001PEC 398/2001Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.