Projetos de Djalma Paes
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Mostrando 1–42 de 42 projetos
18/06/2002PLP 322/2002Cria a Região Administrativa Integrada e o Programa Especial de Desenvolvimento da Mata Pernambucana e Paraibana e dá outras providências.Arquivadaautor08/05/2002PL 6712/2002Altera dispositivos da Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor - que dispõe sobre a proteção e defesa do consumidor.Arquivadaautor08/04/2002PLP 302/2002Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Região dos Lagos.Arquivadarelator18/03/2002REQ 5/2002Requer a criação da Subcomissão Permanente para Assuntos de Saneamento Ambiental.Arquivadaautor12/03/2002REQ 4/2002Solicita seja encaminhado, ao Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União, pedido de informação sobre o Processo n.º 005.016/2001.1.Arquivadaautor12/03/2002REQ 3/2002Solicita que seja aprovada a realização dos Seminários Macrorregionais sobre Violência Urbana, com enfoque nas questões ligadas à saúde pública, ao desenvolvimento regional e a segurança pública, numa promoção conjunta desta Comissão e do Conselho Nacional de Saúde.Arquivadaautor12/03/2002REQ 2/2002Requer Audiência Pública para esclarecimentos quanto a tramitação do Projeto de Lei N.º 2.710/92, de iniciativa popular, que "Cria o Fundo Nacional de Moradia Popular - FNMP e o Conselho Nacional de Moradia Popular - CNMP".Arquivadaautor27/09/2001REQ 56/2001"Requer a realização do II Seminário sobre o Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio Caju no Nordeste em conjunto com a Comissão de Agricultura e Política Rural".Arquivadaautor30/08/2001REQ 49/2001"Requer a realização de Audiência Pública, para debater os mecanismos de atendimento à população de baixa renda pelas companhias habitacionais do País e pelas secretarias de habitação estaduais"Arquivadaautor16/08/2001PEC 398/2001Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal.Arquivadaautor08/08/2001RIC 3520/2001Solicita Informações ao Ministério de Ciência e Tecnologia sobre o acordo assinado entre o Governo Brasileiro e o Governo dos Estados Unidos envolvendo o centro de Lançamentos de Alcântara (CLA), no Estado do Maranhão.Arquivadaautor28/06/2001INC 1772/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orgamento e Gestão, o encaminhamento ao Congresso Nacional de projeto de lei que crie a Carreira de Preservação Cultural e o Plano de Cargos e Salários do Quadro de Pessoal do IPHAN.Arquivadaautor26/06/2001REQ 42/2001Requer o encaminhamento de solicitação ao TCU para realização de inspeção e auditoria de natureza contábil, financeira, orçamentária e patrimonial referente à duplicação da BR-232, que liga a cidade do Recife ao interior do Estado, delegada ao Governo de Pernambuco, por meio do Convênio de Delegação firmado com o DNER, em 15/12/99.Arquivadaautor18/06/2001REQ 37/2001Requer a realização de um Seminário sobre o "Semi-Árido Nordestino: Proposições para o Enfrentamento da Seca", objetivando detalhar os efeitos e extensões dessa nova estiagem que atinge a região e trabalhar propostas de ação que integrem governos, sociedade e o Congresso Nacional.Arquivadaautor11/06/2001REQ 35/2001Requer a ocorrência de diligências às Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, e do Nordeste - SUDENE.Arquivadaautor29/05/2001PL 4758/2001Dispõe sobre as operações do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e sobre a redução do imposto sobre a renda na Região abrangida pela Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE.Arquivadarelator24/05/2001REQ 38/2001Requer a realização da Audiência Pública Conjunta das Comissões de Desenvolvimento Urbano e Interior, Amazônia e de Desenvolvimento Regional, Finanças e Tributação e Fiscalização Financeira e Controle para debater a extinção das Superintendências SUDENE e SUDAM e a criação das Agências ADENE e ADAArquivadaautor24/05/2001REQ 32/2001"Requer a realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Desenvolvimento Urbano e Interior, Amazônia e Desenvolvimento Regional, Finanças e Tributação e Fiscalização Financeira e Controle para debater a extinção das Superintendências SUDENE E SUDAM e a criação das agências ADENE e ADA"Arquivadaautor23/05/2001REQ 55/2001Requer a realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Desenvolvimento Urbano e Interior, Amazônia e Desenvolvimento Regional, Finanças e Tributação e Fiscalização Financeira e Controle para debater a extinção das Superintendências SUDENE E SUDAM e a criação das Agências ADENE e ADA.Arquivadaautor02/05/2001PL 4580/2001Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Saúde Vocal do Professor da rede pública de ensino.Arquivadaautor06/02/2001PL 4055/2001Dispõe sobre o processo de autorização de novos cursos de Fonoaudiologia.Arquivadaautor06/02/2001PL 4054/2001Torna obrigatória a inclusão de noções de Fonoaudiologia nos Cursos de Graduação da área da Saúde.Arquivadaautor06/02/2001PL 4056/2001Obrigatoriedade de exame preventivo de acuidade auditiva nos alunos matriculados na 1ª série de estabelecimentos de ensino fundamental.Arquivadaautor01/02/2001PL 4034/2001Estabelece o direito ao mutuário da Caixa Econômia Federal de ter abatido de suas prestações da casa própria o valor correspondente ao reajuste do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço relativo aos planos "Collor I" e "Bresser".Arquivadaautor29/11/2000PL 3841/2000Institui o Dia do Servidor Público Municipal.Arquivadarelator12/09/2000RIC 2507/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre a existência de estudo ou de processo objetivando a privatização da BR-232.Arquivadaautor12/09/2000PL 3544/2000Estabelece a obrigação do uso de etiquetas de orientação sobre a prevenção do câncer de próstata na roupas íntimas masculinas fabricadas ou comercializadas no Brasil.Arquivadaautor08/08/2000RIC 2426/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Previdência e Assistência Social sobre o montante dos cortes orçamentários efetuados na área social.Arquivadaautor19/07/2000PRC 101/2000Denomina "Centro de Documentação e Informação Dr. Barbosa Lima Sobrinho" o Centro de Documentação e Informação (CeDI) do Anexo II da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor31/05/2000RIC 2257/2000Requerimento de informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social, sobre o fechamento de Posto de Atendimento do INSS no município do Cabo em Pernambuco.Arquivadaautor29/03/2000RIC 1888/2000Requerimento de informações ao Ministro dos Transportes sobre o contrato de venda dos ramis ferroviários do nordeste à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).Arquivadaautor29/03/2000PL 2719/2000Estabelece a obrigação, para as emissoras de rádio e de televisão, de divulgarem listas de foragidos da Justiça.Arquivadaautor07/12/1999PL 2182/1999Acrescenta parágrafo ao art. 103 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, dispondo sobre antecedentes delituosos após os dezoito anos de idade.Arquivadaautor23/11/1999PDC 361/1999Susta os efeitos do disposto nos arts. 98 e 99 do Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998.Arquivadaautor30/06/1999PL 1350/1999Projeto de lei que altera a Lei nº 7.418, de 1985, que institui o vale-transporte.Arquivadaautor17/06/1999PL 1212/1999Dispõe sobre a dedução dos gastos com trabalhadores rurais na declaração anual de rendimentos.Arquivadaautor19/05/1999RIC 742/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE O RELATÓRIO ELABORADO PELO CONSELHO NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO ACERCA DA VENDA DA COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO.Arquivadaautor06/05/1999RIC 559/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre o montante dos cortes orçamentários efetuados na área social.Arquivadaautor06/05/1999RIC 558/1999Requerimento de informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social sobre o montante dos cortes orçamentários efetuados na área social.Arquivadaautor06/05/1999RIC 557/1999Requerimento de informações ao Ministro do Orçamento e Gestão sobre o montante dos cortes orçamentários efetuados na área social.Arquivadaautor28/04/1999RIC 485/1999Requerimento de informações ao Ministro do Orçamento e Gestão sobre o montante de recursos e a quantidade de beneficiários da Frente de Trabalho em Pernambuco, na Paraíba e em Alagoas.Arquivadaautor14/05/1996PDC 264/1996SUSTA A PORTARIA 3.015, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1996, DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL.Arquivadarelator