Quem é
- Nome civil
- Dolor Ferreira de Andrade
- Nascimento
- 9 de novembro de 1894
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 5 de novembro de 1946, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
13/05/1954PL 4401/1954MODIFICA A LEI 449, DE 14 DE JUNHO DE 1937, QUE DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE REDESCONTOS DO BANCO DO BRASIL.Arquivadaautor22/04/1954PL 4284/1954DISPÕE SOBRE CONTAGEM DE TEMPO DE MILITARES DO EXERCITO ATINGIDOS PELO DECRETO 10451, DE 16 DE SETEMBRO DE 1952.Arquivadaautor22/02/1954PL 4110/1954DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE DIREITOS PARA IMPORTAÇÃO DE UM APARELHO DE RAIOS X, PARA ODONTOLOGIA, UM EQUIPAMENTO PARA GABINETE DENTARIO, USADO, E 2 MIL QUILOS DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS A OBRA SOCIAL, REDENTORISTA, COM SEDE NA CIDADE DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO.Transformado em Norma Jurídicaautor05/10/1953PL 3693/1953DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE DIREITOS PARA IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AOS PADRES REDENTORISTAS.Arquivadaautor21/07/1953PL 3376/1953ALTERA O ARTIGO TERCEIRO E ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 91, DE 28 DE AGOSTO DE 1953, QUE DETERMINA REGRAS PELAS QUAIS SÃO AS SOCIEDADE DECLARADAS DE UTILIDADE PUBLICA.Arquivadaautor14/07/1953PL 3353/1953DISPÕE SOBRE A IMPORTAÇÃO E A EXPORTAÇÃO DE PEDRAS PRECIOSAS E SEMI-PRECIOSAS, ESTABELECENDO PUNIÇÃO PARA AS INFRATORES.Arquivadaautor06/07/1953PL 3313/1953MODIFICA OS ATIGOS 47, 48 E 52, DA LEI 1.164, DE 24.07.50 (CODIGO ELEITORAL), NA PARTE REFERENTE AO REGISTRO DE CANDIDATOS, PERMITINDO A SUB - LEGENDA.Arquivadaautor23/06/1953PL 3277/1953DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES ADICIONAIS AOS SERVIDORES AUTARQUICOS DAS ESTRADAS DE FERRO DA UNIÃO, NA BASE PREVISTA PELO ARTIGO 146, DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 (ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO).Arquivadaautor22/06/1953PL 3271/1953APLICA AOS SERVIDORES AUTARQUICOS DAS ESTRADAS DE FERRO DA UNIÃO, O DISPOSTO NO ARTIGO 11 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI 1763, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1952, QUE CONCEDE ABONO DE EMERGENCIA AOS SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO DA UNIÃO E DOS TERRITORIOS.Arquivadaautor23/04/1953PL 3027/1953MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 1229, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1950, ALTERANDO AS CARREIRAS DE AGENTE, ALMOXARIFE, ARTIFICE, ASCENSORISTA, GUARDA FIO, MARINHEIRO, TELEFONISTA E TELEGRAFISTA, QUADRO III, MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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