Quem é
- Nome civil
- Domingos Leonelli Netto
- Nascimento
- 21 de janeiro de 1946
Projetos e comissões
projetos de lei
pedidos de informação a ministérios
indicações ao governo
Desde 23 de abril de 1984, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
19/03/1998INC 1213/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA MARINHA, QUE DETERMINE IMEDIATOS ESTUDOS E LEVANTAMENTOS NO SENTIDO DE PROMOVER A LIBERAÇÃO DOS EDIFICIOS ATINGIDOS PELO DESABAMENTO DE TERRENO PERTENCENTE AO MINISTERIO DA MARINHA EM SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.—autor08/08/1996PL 2259/1996Institui, nas convenções e nos acordos coletivos de trabalho, o Contrato de Primeiro Emprego.Arquivadaautor27/06/1996PL 2111/1996INSTITUI 02 DE JULHO COMO DIA DA LIBERTAÇÃO NACIONAL.—autor29/04/1996INC 577/1996SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMEDIATA CONVOCAÇÃO DO CONSELHO DA REPUBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUE PRECEITUA O INCISO II DO ARTIGO 90 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor16/08/1995RIC 825/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A ESTATIZAÇÃO DO BANCO ECONOMICO S/A PELO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA.—autor14/08/1990PL 5648/1990ESTABELECE PISO SALARIAL PARA OS TRABALHADORES DA INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/06/1990PL 5352/1990DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE PERDAS SALARIAIS DECORRENTES DO PLANO DE ESTABILIZAÇÃO ECONOMICA IMPLANTADO EM MARÇO DE 1990 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/06/1990PL 5351/1990CONCEITUA PERDA E GANHO REAL DE SALARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/05/1990RIC 539/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE AUDITORIAS REALIZADAS NA PORTOBRAS NO PERIODO DE 1989 A 1990 E OS PROCEDIMENTOS ATE ENTÃO ADOTADOS PARA SUA EXTINÇÃO.—autor23/01/1990PL 6112/1990DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO SALARIO, TRATA DA SUA RETENÇÃO DOLOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadacoautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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