Projetos de Domingos Leonelli
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19/03/1998INC 1213/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA MARINHA, QUE DETERMINE IMEDIATOS ESTUDOS E LEVANTAMENTOS NO SENTIDO DE PROMOVER A LIBERAÇÃO DOS EDIFICIOS ATINGIDOS PELO DESABAMENTO DE TERRENO PERTENCENTE AO MINISTERIO DA MARINHA EM SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.—autor08/08/1996PL 2259/1996Institui, nas convenções e nos acordos coletivos de trabalho, o Contrato de Primeiro Emprego.Arquivadaautor27/06/1996PL 2111/1996INSTITUI 02 DE JULHO COMO DIA DA LIBERTAÇÃO NACIONAL.—autor29/04/1996INC 577/1996SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMEDIATA CONVOCAÇÃO DO CONSELHO DA REPUBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUE PRECEITUA O INCISO II DO ARTIGO 90 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor16/08/1995RIC 825/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A ESTATIZAÇÃO DO BANCO ECONOMICO S/A PELO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA.—autor14/08/1990PL 5648/1990ESTABELECE PISO SALARIAL PARA OS TRABALHADORES DA INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/06/1990PL 5352/1990DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE PERDAS SALARIAIS DECORRENTES DO PLANO DE ESTABILIZAÇÃO ECONOMICA IMPLANTADO EM MARÇO DE 1990 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/06/1990PL 5351/1990CONCEITUA PERDA E GANHO REAL DE SALARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/05/1990RIC 539/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE AUDITORIAS REALIZADAS NA PORTOBRAS NO PERIODO DE 1989 A 1990 E OS PROCEDIMENTOS ATE ENTÃO ADOTADOS PARA SUA EXTINÇÃO.—autor23/01/1990PL 6112/1990DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO SALARIO, TRATA DA SUA RETENÇÃO DOLOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadacoautor12/12/1988PL 1414/1988DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DO DIREITO DE GREVE PREVISTO NO ARTIGO NONO DA CONSTITUIÇÃO E DEFINE SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS.Arquivadaautor15/06/1988PL 731/1988ISENTA DO IMPOSTO DE RENDA OS ADICIONAIS DOS SALARIOS REFERENTES A PERICULOSIDADE E AO TRABALHO NOTURNO, NO SETOR PRIVADO E PUBLICO.Arquivadaautor08/06/1988PL 732/1988DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, EM TENSÃO IGUAL OU SUPERIOR A 220 KV, POR EMPRESAS CONCESSIONARIAS LOCAIS.Arquivadaautor21/05/1986PL 7547/1986DISPÕE SOBRE O DIREITO DE RESPOSTA, ASSEGURADO PELA LEI Nº 2.083, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1953, QUE REGULA A LIBERDADE DE IMPRENSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/12/1985PL 7022/1985DETERMINA QUE O TITULO DE ELEITOR SEJA ENTREGUE ACOMPANHADO DE UM EXEMPLAR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALTERANDO O PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 45 DO CODIGO ELEITORAL.Arquivadaautor23/04/1984PL 3332/1984ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5811, DE 11 DE OUTUBRO DE 1972, PARA ESTENDER AOS EMPREGADOS DA INDUSTRIA PETROQUIMICA E DE REFINAÇÃO DE PETROLEO, SUJEITOS AO REGIME DE ESCALA DE REVEZAMENTO, DIREITO A JORNADA DE TRABALHO DE 06 HORAS.Arquivadaautor