Projetos de Douglas Viegas
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Mostrando 1–50 de 286 projetos
10/03/2026REQ 1355/2026Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e FitoterápicosAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/03/2026REQ 11/2026Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à skatista brasileira Rayssa Leal, pela conquista do título da Street League Skateboarding de Sydney.Arquivadaautor02/03/2026REQ 9/2026Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento aos atletas brasileiros Hugo Calderano e Bruna Takahashi, pela conquista do Smash de Singapura de Tênis de Mesa 2026.Arquivadaautor25/02/2026REQ 1132/2026Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/02/2026PL 773/2026Altera a da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para ampliar percentual do produto da arrecadação dos operadores da loteria de apostas de quota fixa destinado a diversos setores da sociedade e para destinar parte da arrecadação para o fomento do ensino, da pesquisa, da extensão e da inovação na área do esporte nas universidades públicas brasileiras.Aguardando Parecerautor24/02/2026PEC 3/2026Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor10/02/2026REQ 3/2026Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à judoca Rafaela Silva pela conquista da medalha de ouro no Grand Slam de Paris 2026.Arquivadaautor09/02/2026REQ 296/2026Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".Arquivadacoautor02/02/2026RCP 1/2026Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/12/2025PEC 50/2025Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor10/12/2025PEC 48/2025Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor09/12/2025REQ 172/2025Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à Seleção Brasileira Feminina de Futsal, pela vitória da Copa do Mundo Feminina de Futsal da FIFA, em Manila, nas Filipinas.Arquivadaautor09/12/2025REQ 171/2025Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à skatista brasileira Rayssa Leal, pela conquista do tetracampeonato da Street League Skateboarding, em São Paulo.Arquivadaautor02/12/2025PEC 46/2025Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor17/11/2025REQ 167/2025Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao atleta brasileiro Lucas Pinheiro Braathen, pela vitória da etapa da Copa do Mundo de esqui alpino, em Levi, na Finlândia.Arquivadaautor06/11/2025REQ 4711/2025Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.Arquivadacoautor05/11/2025REQ 4700/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.Arquivadacoautor05/11/2025REQ 4692/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.Arquivadacoautor28/10/2025REQ 163/2025Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à atleta brasileira Mackenzie Dern, pela conquista do cinturão peso-palha no UFC 321, em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes.Arquivadaautor28/10/2025REQ 162/2025Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à tenista brasileira Luisa Stefani, pela conquista do WTA 500 de Tóquio, no Japão, na categoria de duplas.Arquivadaautor28/10/2025REQ 161/2025Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao tenista brasileiro João Fonseca, pela conquista do ATP 500 da Basileia, na Suíça.Arquivadaautor28/10/2025REQ 160/2025Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à atleta Maria Clara Pacheco pela conquista da medalha de ouro no Mundial de Taekwondo 2025, em Wuxi, na China.Arquivadaautor28/10/2025REQ 159/2025Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao atleta Henrique Marques pela medalha de ouro conquistada no Campeonato Mundial de Taekwondo 2025, realizado em Wuxi, na China.Arquivadaautor27/10/2025REQ 4415/2025Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.Arquivadacoautor21/10/2025RIC 6613/2025Requer informação ao Senhor Ministro de Estado do Esporte, no sentido de esclarecer esta Casa quanto a eventuais contratos celebrados com a empresa Recoma, especializada em infraestrutura esportiva.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/10/2025REQ 155/2025Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao time de futebol feminino do Corinthians, bem como às suas atletas, pela vitória da Conmebol Libertadores Feminina 2025.Arquivadaautor20/10/2025REQ 154/2025Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à atleta brasileira Sabrina Custódia da Silva pela conquista da medalha de ouro no Campeonato Mundial de Paraciclismo 2025.Arquivadaautor20/10/2025REQ 153/2025Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento às atletas brasileiras Mariana D’Andrea, Lara Lima e Tayana Medeiros pela conquista da medalha de ouro por equipes femininas no Pan-Americano Paralímpico de Halterofilismo.Arquivadaautor16/10/2025REQ 152/2025Requer a realização de Audiência Pública para apresentação, pela Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, do Centro de Pesquisa e Inovação do Esporte Brasileiro (CEPIesporte).Arquivadaautor16/10/2025REQ 151/2025Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento aos atletas brasileiros Hugo Calderano e Bruna Takahashi, pela conquista, nas duplas mistas, do Pan-Americano de Tênis de Mesa de 2025.Arquivadaautor16/10/2025REQ 4302/2025Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/10/2025PL 5224/2025Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que Institui a Lei Geral do Esporte, para vedar o desligamento de atletas em formação durante o período letivo escolar pelas organizações esportivas formadoras de atletas.Aguardando Designação de Relator(a)autor13/10/2025REQ 148/2025Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao atleta Ramon Dino, pela conquista do título do Mr. Olympia 2025 na Classic Phisique.Arquivadaautor13/10/2025REQ 54/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater a outorga do título de Capital Nacional do Afogado ao Município de e Salesópolis, no Estado de São Paulo.Aguardando Providências Internasautor10/10/2025REQ 4222/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.Arquivadacoautor30/09/2025REQ 3991/2025Requer realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Imigrante Grego, data instituída pela Lei 14884/2024.Tramitação Finalizadacoautor30/09/2025REQ 50/2025Requer a realização de audiência pública para debater a outorga do título de Capital Nacional da Comida de Chapão ao Município de Sarandi, no Estado do Rio Grande do Sul, proposta pelo PL nº 1.668, de 2025.Aguardando Providências Internasautor30/09/2025REQ 142/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater a outorga do título de Capital Nacional das Provas Equestres ao Município de Araçatuba, no Estado de São Paulo.Aguardando Providências Internasautor29/09/2025REQ 140/2025Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento aos atletas brasileiros que conquistaram medalha de ouro no Mundial de Natação Paralímpica, realizado em Singapura, em setembro de 2025.Arquivadaautor29/09/2025REQ 139/2025Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao atleta Sandro Dias, pelo alcance do recorde mundial de altura descida em skate, em Porto Alegre/RS.Arquivadaautor25/09/2025REQ 137/2025Requer realização de audiência pública para apresentar a preparação da delegação brasileira para os Jogos Olímpicos de Inverno de 2026, a serem realizados em Milão-Cortano, na Itália.Arquivadaautor23/09/2025REQ 47/2025Requer a realização de audiência pública para debater a outorga do título de Capital Nacional do Calçado Masculino ao Município de Franca, no Estado de São Paulo.Aguardando Providências Internasautor23/09/2025REQ 46/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater a outorga do título de Capital Nacional da Palha ao Município de Sales Oliveira, no Estado de São Paulo.Aguardando Providências Internasautor23/09/2025PEC 35/2025Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 4º e 5º ao art. 164 para determinar que a criação, emissão e circulação de qualquer moeda digital do Banco Central (CBDC) ou outro ativo digital requer aprovação das duas Casas do Congresso Nacional, bem como para determinar que a extinção do papel-moeda forçada no território nacional é vedada, salvo se aprovada em cada uma das duas Casas do Congresso Nacional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor22/09/2025REQ 134/2025Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à atleta Rebeca Lima, pela conquista do Mundial de Boxe, realizado em Liverpool, na Inglaterra.Arquivadaautor22/09/2025REQ 133/2025Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao atleta Alison dos Santos, o Piu, pela conquista da medalha de prata nos 400 metros com barreiras no Mundial de Atletismo realizado em Tóquio, no Japão.Arquivadaautor22/09/2025REQ 132/2025Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao atleta Caio Bonfim pela conquista da medalha de ouro na marcha atlética de 20 quilômetros no Mundial de Atletismo realizado em Tóquio, no Japão.Arquivadaautor18/09/2025REQ 3842/2025Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/09/2025PEC 34/2025Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.Aguardando Constituição de Comissão Temporáriacoautor02/09/2025REQ 120/2025Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao atleta Yago Dora pela conquista do título da WSL – Liga Mundial de Surfe, em Cloudbreak, Fiji.Arquivadaautor