Projetos de Douglas Viegas
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Mostrando 251–286 de 286 projetos
19/02/2024DOC 94/2024Inclusão de membro na Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e UniversitárioArquivadacoautor19/02/2024DOC 93/2024Requer inclusão de assinatura de adesão à Frente Parlamentar do Desporto Escolar.Arquivadacoautor19/02/2024REQ 269/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, a ocorrer no dia 19 de novembro de 2024.Tramitação Finalizadacoautor19/02/2024REQ 268/2024Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados destinada a celebrar o Dia Nacional do Empreendedor, no dia 03 de outubro de 2024.Tramitação Finalizadacoautor19/02/2024REQ 267/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a ocorrer no dia 2 de maio de 2024.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/02/2024REQ 266/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Democracia, a ocorrer no dia 12 de setembro de 2024.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/02/2024REQ 265/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia internacional do combate à corrupção, a ocorrer no dia 10 de dezembro de 2024.Tramitação Finalizadacoautor08/02/2024DOC 26/2024incluir este Deputado como membros da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo, autorizado pelo Coordenador-Presidente que esta subscreve, publicada no DCD em 08/03/2023, originária do REQ n. 178/2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor08/02/2024DOC 25/2024Incluir este Deputado como membros da Frente Parlamentar do Desporto Escolar, autorizado pelo Coordenador-Presidente que esta subscreve, publicada no DCD em 29/08/2023, originária do REQ n. 2533/2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor08/02/2024DOC 24/2024Incluir este Deputado como membro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo, autorizado pelo Coordenador-Presidente que esta subscreve, publicada no DCD em 08/03/2023, originária do REQ n. 178/2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor08/02/2024DOC 23/2024Incluir este Deputado como membros da Frente Parlamentar em prol dos Jogos Eletrônicos e Games, autorizado pelo Coordenador-Presidente que esta subscreve, publicada no DCD em 03/10/2023, originária do REQ n. 3295/2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor08/02/2024DOC 22/2024Incluir este Deputado como membros da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte, autorizado pelo Coordenador-Presidente que esta subscreve, publicada no DCD em 14/03/2023, originária do REQ n. 374/2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor08/02/2024DOC 21/2024incluir este Deputado como membro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento, autorizado pelo Coordenador-Presidente que esta subscreve, publicada no DCD em 03/04/2023, originária do REQ n. 857/2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor05/02/2024PL 107/2024Altera a Lei nº 14.597 de 14 de junho de 2023, que Institui a Lei Geral do Esporte para dispor sobre a inclusão de salas sensoriais em estádios de futebol para atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).—coautor05/02/2024REQ 70/2024Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Mês do Diabetes Azul.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 69/2024Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Mês da Primeira Infância.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 68/2024Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 56/2024Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 22 de agosto de 2024, em homenagem à "Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla".Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 54/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional das APAES”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 53/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência".Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024PL 47/2024Declara o Jiu-Jitsu como manifestação da cultura brasileira e patrimônio cultural imaterial, e institui o Dia do Jiu-Jitsu.Tramitando em Conjuntocoautor05/02/2024REQ 18/2024Requer sessão solene em homenagem aos 150 anos da imigração italiana no BrasilTramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 15/2024Requer realização de Sessão Solene, para celebrar o dia 25 de Maio como o DIA DA ÁFRICAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 14/2024Requer realização de Sessão Solene, para celebrar o dia 25 de Julho como o DIA INTERNACIONAL DA MULHER NEGRA LATINO-AMERICANA E CARIBENHAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 13/2024Requer realização de Sessão Solene, para celebrar o dia 20 de Novembro como o DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 12/2024Requeremos a Vossa Excelência, com base no que dispõe o artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, realização de Sessão Solene, no mês de Março de 2024, no Plenário da Câmara, para celebrar e refletir sobre DIA INTERNACIONAL DA MULHER.Aguardando Encaminhamentocoautor05/02/2024REQ 11/2024Requer realização de Sessão Solene, para celebrar o dia 10 de Dezembro como o DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/12/2023PL 5991/2023Institui o dia 18 de novembro como Dia Nacional do Breaking.Aguardando Designação de Relator(a)relator06/06/2023PL 2958/2023Acrescenta o § 6º ao art. 15, da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre o uso da denominação "paraolímpico", inclusive para fins comerciais, pelas pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que especifica.Aguardando Designação de Relator(a)relator16/05/2023PL 2596/2023Institui o Projeto Nacional de Prática de Esportes e Desenvolvimento de Atletas e Para-atletas e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator10/04/2023PL 1721/2023Declara a cidade de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, como Capital Nacional do Skate.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator03/06/2022PL 1490/2022Denomina Passarela Jocelito Paganelli. a passarela para travessia de pedestres situada sobre a Rodovia Br 153 km 63, no município de São José do Rio Preto, no Estado de São PauloAguardando Designação de Relator(a)relator05/04/2022PL 839/2022Declara “O Tiro Esportivo Como” Patrimônio Esportivo e Cultural Imaterial do Brasil.Aguardando Designação de Relator(a)relator07/08/2019PL 4327/2019Denomina "Viaduto Paulo Vicentin o viaduto sobre a BR-153, Km 58+484,na Rodovia Transbrasiliana, no município de São José do Rio Preto/SP
.Aguardando Designação de Relator(a)relator13/03/2019PL 1448/2019Confere ao município de Ibitinga, no Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional dos Bordados e dos Enxovais"Aguardando Designação de Relator(a)relator04/10/2017PL 8761/2017Confere ao Município de Piraju, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Canoagem.Aguardando Designação de Relator(a)relator