Projetos de Douglas Viegas
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19/08/2024PL 3231/2024Declara Senor Abravanel - Silvio Santos, Patrono Nacional da Comunicação Televisiva.Aguardando Designação de Relator(a)relator19/08/2024PL 3230/2024Institui o “Dia dos Comunicadores”, a ser celebrado, em todo o território nacional, anualmente, em 17 de agosto.Aguardando Designação de Relator(a)relator19/08/2024PL 3225/2024Dispõe sobre a inclusão do nome de Senor Abravanel, conhecido como Silvio Santos, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.Aguardando Designação de Relator(a)relator13/08/2024REQ 2993/2024Requeremos a coautoria do Requerimento de Constituição de Comissão Externa nº 2978/2024.Tramitação Finalizadacoautor09/08/2024REQ 2978/2024Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar o desastre envolvendo avião da empresa VOEPASS Linhas Aéreas ocorrido na tarde desta sexta-feira, 9 de agosto de 2024.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/07/2024REQ 2744/2024Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVILArquivadacoautor10/07/2024REQ 2575/2024Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor10/07/2024REQ 2564/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).Arquivadacoautor09/07/2024RIC 2231/2024Requer informações à Senhora Margareth Menezes, Ministra da Cultura, acerca do Fundo Setorial do Audiovisual - FSAAguardando Remessa ao Arquivoautor08/07/2024PEC 27/2024Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências—coautor08/07/2024PL 2776/2024Dispõe sobre a concessão de Bolsa-Atleta aos atletas pertencentes à categoria máster ou similarAguardando Designação de Relator(a)autor08/07/2024REQ 62/2024Requer a aprovação de Moção de aplausos e reconhecimento Robson Conceição pela conquista do título mundial de boxe.Arquivadaautor08/07/2024REQ 61/2024Requer a aprovação de Moção de aplausos e reconhecimento à Seleção Brasileira de Basquetebol Masculino pela conquista da vaga nas Olimpíadas de Paris 2024.Arquivadaautor03/07/2024REQ 2486/2024Requer a coautoria do PL nº 2030/2024.Tramitação Finalizadaautor01/07/2024REQ 56/2024Requer aditamento ao Requerimento nº 49/2024, para incluir convidado à Audiência Pública que discutirá o piso salarial do profissional de Educação Física.Arquivadaautor25/06/2024PL 2562/2024Erige em monumento nacional o Monumento aos Andradas, localizado no Município de Santos, no Estado de São Paulo.Aguardando Designação de Relator(a)relator24/06/2024PEC 24/2024Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os artigos 5º, 10, 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescenta o art. 144-A a Constituição e dá outras providências.Aguardando Constituição de Comissão Temporáriacoautor18/06/2024PL 2461/2024Altera as Lei nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995 e a 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para permitir às pessoas físicas a doação e patrocínio diretamente em sua Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda a projetos desportivos, paradesportivos e ao Fundo Nacional do Esporte (Fundesporte).Aguardando Designação de Relator(a)coautor18/06/2024REQ 53/2024Requer a realização de seminário sob o nome de 2º Fórum Legislativo do Esporte.Arquivadacoautor17/06/2024PL 2407/2024Institui o Dia Nacional da Crônica Esportiva, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de maio.Devolvida ao(à) Autor(a)autor13/06/2024DOC 617/2024Instalação do Grupo Parlamentar Brasil-CamarõesArquivadacoautor13/06/2024REQ 2208/2024Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/06/2024EMC 9/2024Dê-se a seguinte redação ao inciso XIII do art. 2º do Projeto de Lei nº 2.331, de 2022:—autor12/06/2024EMC 8/2024Dê-se a seguinte redação ao inciso XIII do art. 2º do Projeto de Lei nº 2.331, de 2022:—autor11/06/2024REQ 2170/2024Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária BrasileiraArquivadacoautor10/06/2024REQ 2046/2024Requer a coautoria do PL nº 2107/2024, que dispõe sobre o cancelamento em massa de contratos de plano de saúde em andamento e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor06/06/2024REQ 49/2024Requer a realização de audiência pública para discutir o piso salarial do profissional de Educação FísicaArquivadaautor05/06/2024RCP 2/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)Aguardando Autorização do Despachocoautor05/06/2024PL 2212/2024Acrescenta na lei 8313, de 23 de Dezembro de 1991 para incluir no art.1° incentivo a projetos voltados para idosos.Aguardando Designação de Relator(a)relator03/06/2024PL 2151/2024Institui a Política Nacional “Esporte em todas as Escolas”.Tramitando em Conjuntoautor28/05/2024PL 2107/2024Altera a Lei nº 9656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para dispor sobre o cancelamento em massa de contratos em andamento e dá outras providências—coautor27/05/2024REQ 1797/2024Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/05/2024REQ 47/2024Requer a aprovação de Moção de aplausos e reconhecimento ao Sr. Yago Mateus dos Santos pelas suas conquistas na Liga Adriática de Basquete.Arquivadaautor23/05/2024PL 2030/2024Institui o Programa Moradia Primeiro.Pronta para Pautacoautor23/05/2024PEC 21/2024Altera o art. 198 da Constituição Federal, para promover o enquadramento dos servidores públicos federais ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem para a carreira dos técnicos de enfermagem.Aguardando Designação de Relator(a)coautor22/05/2024REQ 1720/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/05/2024REQ 46/2024Requer a realização de audiência pública para discutir a criação do Dia Nacional da Crônica Esportiva, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de maio.Arquivadaautor17/05/2024REQ 1681/2024Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem ao programa UniSER - Universidade do Envelhecer - da Universidade de Brasília.Tramitação Finalizadacoautor17/05/2024REQ 1679/2024Requer a coautoria do PL nº 1706/2024.Tramitação Finalizadaautor17/05/2024REQ 1678/2024Requer a coautoria do PL nº 1574/2024.Tramitação Finalizadaautor16/05/2024REQ 44/2024Requer a realização de audiência pública para discutir a gestão do esporte nas capitais brasileirasArquivadaautor14/05/2024REQ 1588/2024Requer a inclusão de coautoria ao PL 1563/2024 que dispõe sobre a dedução de doações no imposto sobre a renda das doações efetuadas para a assistência às pessoas afetadas e a recuperação de danos decorrentes das enchentes no estado do Rio Grande do Sul em 2024.Tramitação Finalizadacoautor14/05/2024REQ 1586/2024Requer a inclusão de coautoria ao PL 1564/2024 que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.Tramitação Finalizadacoautor13/05/2024REQ 41/2024Requer a realização de audiência pública para discutir regras de uso para as pistas de atletismo no Brasil, suas condições atuais e desafios para o futuro.Arquivadaautor08/05/2024PL 1706/2024Altera a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, para incluir as famílias que têm algum membro diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no atendimento habitacional prioritário.—coautor06/05/2024PL 1574/2024Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação das remunerações dos funcionários de Organizações Sociais que prestam serviços públicos e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor06/05/2024PL 1564/2024Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicacoautor06/05/2024PL 1563/2024Dispõe sobre a dedução de doações no imposto sobre a renda das doações efetuadas para a assistência às pessoas afetadas e a recuperação de danos decorrentes das enchentes no estado do Rio Grande do Sul em 2024.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor30/04/2024REQ 39/2024Requer a aprovação de Moção de aplausos e reconhecimento ao Sr. Marcelinho Huertas pelo prêmio de melhor jogador de basquete da Liga dos Campeões da FIBA.Arquivadaautor30/04/2024REQ 38/2024Requer a aprovação de Moção de aplausos e reconhecimento à Sra. Bia Ferreira pela conquista do cinturão mundial de boxe.Arquivadaautor