Projetos de Douglas Viegas
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Mostrando 201–250 de 286 projetos
26/04/2024PL 1472/2024Declara os mosaicos, formados pelas torcidas de futebol brasileiras, manifestação da cultura nacional.Aguardando Designação de Relator(a)relator23/04/2024REQ 1308/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/04/2024REQ 1303/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa Idosa.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/04/2024REQ 1245/2024Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 30 anos do Instituto Ayrton Senna.Tramitação Finalizadacoautor15/04/2024REQ 29/2024Requer a aprovação de Moção de aplausos e reconhecimento à Sra. Taiane Justino, pelas suas conquistas na Copa do Mundo de levantamento de pesoArquivadaautor12/04/2024REQ 1148/2024Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/04/2024RIC 936/2024Requer informações ao Senhor André Fufuca, Ministro do Esporte, sobre as ações governamentais de combate aos crimes de preconceito praticados em ambiente desportivo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/04/2024REQ 1143/2024Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema SocioeducativoArquivadacoautor11/04/2024INC 283/2024Sugere ao Ministério do Esporte o aumento do Valor Base Mensal da Bolsa-Atleta.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/04/2024REQ 25/2024Requer a aprovação de Moção de aplausos e reconhecimento à Srta. Kamilla Cardoso, pela conquista do título da NCAAArquivadaautor10/04/2024REQ 1088/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.Arquivadacoautor08/04/2024REQ 976/2024Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 2 de abril, em homenagem ao “Dia Mundial da Conscientização do Autismo”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/03/2024REQ 896/2024Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/03/2024DOC 147/2024Adesão grupo de amizade Brasil - AngolaArquivadacoautor20/03/2024PROC 30/2024Adesão ao grupo de amizade Brasil - Cabo VerdeArquivadacoautor19/03/2024REQ 766/2024Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, do dia 26 de março de 2024, em Comissão Geral.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/03/2024REQ 750/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 56 anos das Relações Diplomáticas entre Brasil e Guiana.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/03/2024PL 736/2024Altera a Lei n.º14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte).Aguardando Designação de Relator(a)relator12/03/2024REQ 699/2024Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados destinada a comemorar o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa (MPE).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/03/2024REQ 694/2024Requerimento para realização de Sessão Solene no dia 15 de maio de 2024, ocasião em que se pretende homenagear o “Dia de Nossa Senhora de Fátima”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/03/2024REQ 684/2024Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo.Tramitação Finalizadacoautor11/03/2024REQ 17/2024Requer a aprovação de Moção de aplausos e reconhecimento à Sra. Beatriz Souza e ao Sr. Leonardo Gonçalves, pela conquista de medalhas de ouro no Grand Prix de Judô.Arquivadaautor11/03/2024REQ 681/2024Requer a coautoria do PL nº 107/2024.Tramitação Finalizadaautor11/03/2024REQ 16/2024Requer a aprovação de Moção de aplausos e reconhecimento ao Sr. Vini Jr., pela conquista do Troféu EFE de melhor jogador latino-americano de 2023.Arquivadaautor08/03/2024REQ 677/2024Requer a realização de Sessão Solene para distinguir e celebrar a Semana de Conscientização do Autismo, entre 28 de março e 02 de abril de 2024, e o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, em 02 de abril de 2024.Tramitação Finalizadacoautor07/03/2024REQ 7/2024Requer a aprovação de Moção de aplausos e reconhecimento à Srta. Rayssa Leal, pelo vice-campeonato do Street League em ParisArquivadaautor07/03/2024REQ 6/2024Requer a aprovação de Moção de aplausos e reconhecimento ao Sr. Gabriel Medina, pela vitória do ISA Games em Porto Rico.Arquivadaautor06/03/2024REQ 640/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 561/2024, que cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica.Tramitação Finalizadacoautor05/03/2024REQ 619/2024Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em 14 de agosto de 2024, em homenagem ao 4.º Aniversário da Cidade Satélite do Sol Nascente Por do Sol - DF.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/03/2024REQ 591/2024Requer Sessão Solene em Homenagem ao Fórum Brasileiro da Educação Particular.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/03/2024REQ 586/2024Requer a coautoria do PL nº 47/2024.Tramitação Finalizadaautor04/03/2024REQ 572/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP.Tramitação Finalizadacoautor04/03/2024REQ 569/2024Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário do Estado de Roraima.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/02/2024REQ 512/2024Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 30 anos da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços - CNSaúde, a ser realizada no mês de março do corrente ano, no Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor28/02/2024REQ 490/2024Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.Tramitação Finalizadacoautor28/02/2024REQ 483/2024Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia do Físico, no Dia 19 de Maio.Tramitação Finalizadacoautor27/02/2024REQ 448/2024Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2024REQ 433/2024Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o aniversário de 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2024REQ 432/2024Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional do Cão-Guia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2024REQ 431/2024Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2024REQ 430/2024Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional do Cuidador de Idosos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2024REQ 429/2024Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa IdosaTramitação Finalizadacoautor27/02/2024REQ 428/2024Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.Arquivadacoautor27/02/2024REQ 427/2024Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional do Médico-Veterinário.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/02/2024REQ 341/2024Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de lei nº 5350/2023 que altera a Lei nº 13.153, de 30 de julho de 2015, que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, para inserir o Programa Emergencial de Distribuição de Água (“Operação Carro-Pipa”) entre as atribuições do poder público e ampliar sua atuação.Tramitação Finalizadacoautor21/02/2024REQ 325/2024Requer a realização de Sessão Solene, em 19 de agosto de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Nacional do Ciclista.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/02/2024RIC 230/2024Requer informações à Senhora Margareth Menezes, Ministra da Cultura, acerca do Tombamento do Complexo do Ibirapuera em São PauloAguardando Remessa ao Arquivoautor20/02/2024REQ 277/2024Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem aos 278 anos do município de Luziânia – GO.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/02/2024DOC 96/2024Pedido de Adesão à Frente Parlamentar.Arquivadacoautor19/02/2024DOC 95/2024Requer inclusão de assinatura de adesão á Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo – FPEArquivadacoautor