Projetos de Dr. Adilson Soares
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13/08/2009TVR 1478/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 32, de 05 de março de 2009, que outorga autorização à Associação dos Pais de Alunos e Moradores do Bairro Alto da Caixa D'Água para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Parnamirim, Estado de PernambucoTransformado em nova proposiçãorelator13/08/2009TVR 1433/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 536, de 26 de setembro de 2007, que renova a permissão outorgada à Rede Comunitária de Comunicação de Pelotas Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator10/06/2009EMC 1/2009Altera os artigos 17, 45, 46 e 55 da Constituição Federal, determinando o fim da vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, o fim das coligações partidarias proporcionais, voto de leganda, o fim da suplência para o cargo de Senador e o estabelecimento da fidelidade partidária—coautor12/11/2008REQ 3368/2008Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 02 de março de 2009, às 10 horas, a fim de homenagear à Casa da Moeda do Brasil, por ocasião do seu 315º aniversário.Arquivadacoautor24/09/2008TVR 975/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 170, de 12 de abril de 2007, que outorga autorização à CECOAMA - Central de Comunicação de Amarante do Maranhão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Amarante do Maranhão, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator24/09/2008TVR 947/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 834, de 20 de dezembro de 2007, que outorga autorização à Fundação Cultural Professora Anália Rodrigues para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itaporanga, Estado da Paraíba.Transformado em nova proposiçãorelator24/09/2008TVR 933/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 418, de 24 de julho de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária do Jaracaty para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Luís, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator28/07/2008TVR 898/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 601, de 16 de outubro de 2007, que autoriza a Associação da Rádio Comunitária FM Cidade de Campos Lindos executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Campos Lindos, Estado do Tocantins.Transformado em nova proposiçãorelator08/07/2008TVR 880/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de junho de 2008, que outorga concessão à Farol Radiodifusão Ltda para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Rio Grande , Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator02/07/2008REC 187/2008Nos termos do art. 58, § 3º, combinado com o art. 132, § 2º do Regimento Interno, requemos que seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei nº 2.286/96, que permite a renúncia de aposentadoria proporcional por tempo de contribuição".Arquivadacoautor23/06/2008TVR 735/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 954, de 20 de novembro de 2006, que outorga permissão à Rádio Som Alvorada Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Taguatinga, Estado do Tocantins.Transformado em nova proposiçãorelator20/06/2008TVR 693/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 454, de 17 de agosto de 2007, que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária NOva Catuji - FM executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Catuji, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator20/06/2008TVR 644/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 780, de 25 de outubro de 2006, que autoriza a Associação Comunitária Antônio Nezinho de Souza - ACANS - Para o Desenvolvimento Comunitária de Mauriti executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mauriti, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator20/06/2008TVR 608/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 19, de 31 de janeiro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Ilhabela para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ilhabela, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator29/05/2008EMC 397/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 393/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor28/05/2008EMC 327/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor28/05/2008EMC 326/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor28/05/2008EMC 292/2008Destina 9% do Fundo de Equalização de Receitas para entrega aos municípios.—coautor28/05/2008EMC 291/2008Propõe que modificações no imposto sobre produtos industrializados devem ser promovidos por lei e não por decreto presidencial—coautor28/05/2008EMC 290/2008Princípio da anterioridade do novo Imposto sobre Valor Agregado Federal (IVA-F)—coautor28/05/2008EMC 289/2008Aumenta recursos destinados à saúde.—coautor21/05/2008EMC 213/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor21/05/2008EMC 206/2008COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 233-A/2008
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 233-A, DE 2008
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor19/05/2008TVR 586/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 678, de 30 de novembro de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária Nova União para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova União, Estado de Rondônia.Transformado em nova proposiçãorelator19/05/2008TVR 563/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 485, de 24 de agosto de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária Rural Henriqueta Veloso para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Felício dos Santos, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator19/05/2008TVR 526/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 525, de 26 de setembro de 2007, que outorga permissão à Planeta Terra FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Cascavel, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator16/05/2008EMC 156/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor16/05/2008EMC 155/2008altera o sistema tributario nacional—coautor15/05/2008EMC 124/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 122/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 121/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 128/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 120/2008Altera Sistema Tributario Nacional—coautor15/05/2008EMC 127/2008Altera o Sistema Tributario Nacional—coautor15/05/2008EMC 119/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 126/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 125/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor14/05/2008EMC 74/2008No art. 1º da PEC nº 233, de 2008, acrescente-se alínea ao inciso IV do art. 161 da Constituição Federal, instituindo novo critério de aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional.—coautor08/05/2008EMC 52/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor30/04/2008EMC 4/2008Alterando os artigos 153, 159 e 195 da Constituição Federal, criando o "Imposto Mínimo".—coautor16/04/2008TVR 500/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 382, de 13 de julho de 2007, que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Estrela Dalva Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Santa Bárbara D'Oeste, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator16/04/2008TVR 446/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 156, de 3 de abril de 2006, que outorga permissão à Rádio e TV Desan Telecomunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Guanhães, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2008PL 3266/2008Dispõe sobre a criação das sociedades seguradoras especializadas em microsseguros, dos corretores de seguros especializados e dá outras providências.Arquivadaautor14/03/2008TVR 354/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 311, de 24 de agosto de 2004, que outorga permissão à Bispo & Fernandes Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia.Transformado em nova proposiçãorelator14/03/2008TVR 334/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 512, de 13 de setembro de 2007, que autoriza a Associação Comunitária e Cultural Jesus Libertador de Galvão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Galvão, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator14/03/2008TVR 268/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.954, de 18 de dezembro de 2002, alterada pela de nº 629, de 9 de dezembro de 2003, que autoriza a Associação Comunitária pelo Meio Ambiente, Cultura e Comunicação Social a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em nova proposiçãorelator03/03/2008EMC 30/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal que dispõe sobre a Edição de Medida Provisória.—coautor03/03/2008EMC 29/2008Altera o Artigo 62 da Constituição Federal, que dispõe sobre a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 26/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor