Projetos de Dr. Aluizio
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06/11/2012EMP 12/2012Altera a ementa do Projeto de Lei nº 2.565/2011 e inclui Parágrafo Único ao novo artigo 42-B do art. 2º do Substitutivo apresentado em Plenário pelo Relator Deputado Carlos Zarattini.—coautor06/11/2012EMP 2/2012Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o marco regulatório sobre a exploração desses recursos no regime de partilha.—coautor06/11/2012EMP 1/2012Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o marco regulatório sobre a exploração desses recursos no regime de partilha.—coautor18/09/2012PL 4436/2012Cria o Dia em homenagem ao neurocirurgião.—autor11/07/2012RIC 2404/2012Requerimento de Informação ao Senhor Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sobre distribuição de medicamento para os portadores de mieloma múltiplo.Arquivadaautor27/06/2012EMP 1/2012Dar-se a nova redação ao artigo 17 do Projeto de lei 6381/2005.—coautor21/05/2012EMC 277/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor21/05/2012EMC 133/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor17/05/2012REC 143/2012Recorre, nos termos do art. 57, XXI do Regimento Interno da decisão do Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família sobre Audiência Pública aprovada para o PLP n. 48, de 2011.Arquivadaautor15/05/2012REQ 226/2012Requer a realização de Audiência Pública para discutir o TRAUMA na sociedade brasileira bem como a legislação e as políticas públicas adotadas sobre o temaArquivadaautor20/04/2012REQ 120/2012Requer a realização de Mesa Redonda, na cidade de Angra dos Reis, com a presença do Sr. Júlio Bueno, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro; do Sr. Carlos Minc, Secretário de Ambiente do Estado do Rio de Janeiro; do Sr.Marco Antônio Martins Almeida, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia; do Sr. Arthur Otávio Scapin Jordão, prefeito da Cidade de Angra dos Reis; do Dr. José Antônio Azevedo, presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis; e do Sr. Sérgio Machado, presidente da TRANSPETRO; bem como dos Senhores Deputados desta Comissão, a fim de discutirem sobre a ampliação do Terminal de Petróleo da Baia da Ilha Grande - TEBIG.Arquivadacoautor28/03/2012REQ 111/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 110 de 2012, para apreciação imediata, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD.Arquivadacoautor21/03/2012REQ 103/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 101 de 2012, para apreciação imediata, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD.Arquivadacoautor21/03/2012REQ 100/2012Requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representantes do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP; da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras; do Ministério de Minas e Energia; da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, para discutir o Plano Nacional de Contingenciamento.Arquivadaautor19/03/2012REQ 99/2012Requer a realização de Audiência Pública, com a presença da Sra Magda Chambriard, Diretora-geral da ANP; do Sr. George Buck, Presidente da Chevron Brasil; do Sr. Curt Trennepohl, Presidente do IBAMA; e do Sr. Fábio Scliar, Delegado da Polícia Federal do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Polícia Federal, para tratar do novo acidente ambiental ocorrido no Campo de Frade, no litoral do estado do Rio de Janeiro.Arquivadacoautor14/03/2012REQ 95/2012Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Presidente da FIRJAN, do Deputado Luiz Alberto PT/BA e do Secretário de Fazenda de Macaé-RJ, para discutir os efeitos do PLC nº 437/2008, de autoria do Deputado Luiz Alberto PT/BA.Arquivadaautor01/03/2012REQ 4475/2012Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n.º 3077 de 2011, para que sejam incluídas as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS e a de Seguridade Social e Família - CSSF no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n.º 3077 de 2011, para que sejam incluídas as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS e a de Seguridade Social e Família - CSSF no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.Tramitação Finalizadaautor28/02/2012EMP 49/2012Dá nova redação ao § 3º do art. 16 do Substitutivo apresentado ao PL 1.992/07.—coautor21/12/2011PL 3048/2011Prevê medidas para estimular a geração de energia de pequeno porte e de fontes alternativas.Arquivadaautor13/12/2011REL 6/2011RELATÓRIO DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAR AS CONDIÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADORArquivadaautor07/12/2011REQ 3984/2011Requer a Constituição da FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE AO TRAUMA.Arquivadaautor22/11/2011REQ 3826/2011Requer a formação de comissão externa para acompanhar os procedimentos de estancamento do vazamento de óleo no Campo do Frade, na Bacia de Campos.Arquivadaautor16/11/2011REQ 86/2011Requer a realização de Audiência Pública sobre o vazamento de óleo da Chevron.Arquivadaautor19/10/2011REQ 132/2011Requer a realização de audiência pública para discutir as condições de saúde do trabalhador em saúdeArquivadaautor19/10/2011REQ 131/2011Requer que sejam convidados o Inspetor-chefe da Alfandega em Suape, Carlos Eduardo Oliveira, representante da Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA), do Ministério do Meio Ambiente e do Misintério das Relações Exteriores, para, em audiência pública, debater a importação de lixo para o Brasil.Arquivadaautor29/09/2011REQ 3375/2011Requer a inclusão na ordem do dia do PL 2295/2000Arquivadaautor21/09/2011EMP 22/2011Dá nova redação ao § 3º do artigo 4º do projeto.—autor21/09/2011EMP 21/2011Acrescenta o artigo 13 ao projeto, renumerando-se os demais—autor21/09/2011PL 2377/2011Dispõe sobre a advertência que deve conter as propagandas eleitorais.Arquivadaautor15/09/2011EMC 8/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia.—coautor01/09/2011REQ 113/2011Requer audiência pública com a Petrobrás, o Ministério Público do Trabalho, a Agência Nacional de Petróleo, e o SINDIPETRO para tratar do Plano Nacional de Contingência de Segurança, e oaumento nos acidentes de plataforma.Arquivadaautor24/08/2011INC 1349/2011Sugere ao Exmo. Senhor Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República que nos trabalhos em curso, na citada Secretaria ou no âmbito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, objetivando a definição do papel e criação de escritórios regionais do Instituto, seja formulada proposta de reestruturação e fortalecimento institucional da Unidade Rio do IPEA.Arquivadacoautor10/08/2011REQ 92/2011Requer audiência pública para discutir a política nacional de Transplantes de Órgãos.Arquivadaautor03/08/2011REQ 69/2011Requer, nos termos do art. 52, § 5º, RICD, a inclusão do Requerimento nº 66/2011 na Ordem do Dia, para apreciação imediata.Arquivadacoautor03/08/2011REQ 68/2011Requer, nos termos do art. 52, § 5º, RICD, a inclusão do Requerimento nº 65/2011 na Ordem do Dia, para apreciação imediata.Arquivadacoautor03/08/2011REQ 67/2011Requer, nos termos do art. 52, § 5º, RICD, a inclusão do Requerimento nº 64/2011 na Ordem do Dia, para apreciação imediata.Arquivadacoautor03/08/2011INC 1154/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a criação do Programa Nacional do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade—autor03/08/2011REQ 66/2011Requer audiência pública com o Excelentíssimo Presidente da Petrobras para apresentação do Plano de Negócios da empresa 2011 - 2015Arquivadacoautor02/08/2011REQ 87/2011Requer a prorrogação dos trabalhos da Subcomissão Especial para Avaliar as Condições de Saúde do TrabalhadorArquivadaautor30/06/2011REQ 73/2011Requer o envio de Indicação à Casa Civil, sugerindo a edição de Medida Provisória sobre ressarcimento do Fundo Social FerroviárioArquivadaautor30/06/2011REQ 72/2011Requer o envio de Indicação ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, sugerindo a edição de Medida Provisória sobre ressarcimento do Fundo Social Ferroviário.Arquivadaautor30/06/2011REQ 71/2011Requer a realização de Audiência Pública para discutir os riscos à saúde do trabalhador e da população da zona oeste do Rio de Janeiro com as atividades da Companhia Siderúrgica do Atlântico.Arquivadaautor29/06/2011REQ 59/2011Requer a constituição de uma Missão Autorizada dos deputados para conhecerem a realidade sócio-econômica, e ambiental de Macaé, bem como as profundas transformações que sofreu a cidade em função de sua matriz econômica ter sido convertida para a indústria do petróleo.Arquivadaautor08/06/2011REQ 2078/2011Requer a constituição de Comissão Externa a fim de acompanhar crise no Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro.Arquivadaautor08/06/2011REQ 57/2011Requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representantes da ANTT, do IPHAN, do IBAMA e da empresa Autopista Fluminense, para tratar da concessão do trecho da BR-101 entre a cidade do Rio de Janeiro e a cidade de Campos à empresa Autopista Fluminense.Arquivadaautor02/06/2011REQ 2034/2011Requer sessão solene para homenagear a Pastoral da Terra. Criada em junho de 1975, a Comissão faz 36 anos. A questão agrária está intimamente relacionada à Língua Portuguesa, José Saramago, e Chico Buarque são exemplos de compromisso da nossa língua para com esta questão, o que, de forma geral, mostra a preocupação do nosso povo com a luta por um campo vivo e socialmente justo. Uma luta representada de forma digna e consistente pela comissão que ora procuro homenagear.Arquivadaautor02/06/2011PL 1507/2011Institui o Dia Nacional de Combate à Violência do Campo e o Dia do Campones Brasileiro.Devolvida ao(à) Autor(a)autor02/06/2011PL 1505/2011Altera alíquotas do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido devidos pelas concessionárias de rodovias e empresas de transporte rodoviário de passageiros e de cargas.Arquivadaautor01/06/2011REQ 50/2011Requer Audiência Pública para avaliar a segurança dos trabalhadores da empresa Braskem, e as condições do vazamento de cloro que vitimou 130 pessoas.Arquivadaautor31/05/2011REQ 1959/2011Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada da tramitação da Indicação nº 594/2011, que "sugere que o Ministério Público Federal acompanhe as investigações e adote medidas pertinentes aos acidentes na fábrica de cloro e soda da empresa petroquímica Braskem, em Maceió, Alagoas, que vitimou mais de 130 pessoas".Tramitação Finalizadaautor