Projetos de Dr. Aluizio
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26/05/2011REQ 1912/2011Requer a constituição de Comissão Externa a fim de acompanhar as investigações sobre as mortes dos extrativistas no Pará, bem como para conhecer e acompanhar a formulação e execução de políticas públicas capazes de erradicar as constantes execuções que ocorrem na região norte e centro-oeste do pais em virtude do confronto agrário entre os "povos da floresta" e os agricultores.Arquivadaautor25/05/2011INC 594/2011Sugere ao Procurador-Geral da República que o Ministério Público Federal acompanhe as investigações e adote medidas pertinentes aos acidentes na fábrica de cloro e soda da empresa petroquímica Braskem, em Maceió, Alagoas, que vitimou mais de 130 pessoas.Retirado pelo(a) Autor(a)autor18/05/2011REQ 54/2011Requer a realização de Audiência Pública, com as presenças do Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, do Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, do Presidente das Indústrias Nucleares do Brasil - INB, do Prefeito de Caetité, e de Representante do Ministério Público da Região, para discutir o transporte de material radiativo do estado de São Paulo para o município de Caetité, na Bahia.Arquivadaautor17/05/2011RIC 575/2011Solicita ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Aluízio Mercadante, informações referentes ao transporte de material radiativo para Caetité, Bahia.Arquivadaautor17/05/2011RIC 572/2011Solicita à Sra. Ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, informações referentes ao transporte de material radiativo para Caetité, Bahia.Arquivadaautor10/05/2011PL 1275/2011Altera o art. 71-A da Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991.Arquivadaautor05/05/2011PLP 48/2011Cria a Contribuição Social das Grandes Fortunas (CSGF), e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor05/05/2011REQ 38/2011Requer audiência pública para avaliar a situação crítica do Serviço Social das Estradas de Ferro, e do Planos de Saúde dos Ferroviários.Arquivadaautor04/05/2011REQ 37/2011Requer uma audiência pública para discutir o diagnóstico e tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção, como forma de ajudar a construir uma polítca pública eficiente e resolutiva para tratar desta doença que acomete grande parte das crianças brasileiras.Arquivadaautor04/05/2011REQ 48/2011Requer, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD, a inclusão do Requerimento nº 47/2011 na Ordem do Dia, para apreciação imediata.Arquivadacoautor27/04/2011INC 393/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a criação do Programa Nacional de Combate as Mortes no Trânsito.Arquivadaautor13/04/2011REQ 39/2011Requer, nos termos do art. 114, V, RICD, a retirada de tramitação do requerimento nº 33/2011, de sua autoria.Arquivadaautor13/04/2011REQ 37/2011Requer a constituição de Subcomissão Permanente sobre o desenvolvimento das Energias Alternativas no Brasil.Arquivadacoautor13/04/2011INC 343/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a criação do Programa Nacional de Gestão em saúde.Arquivadaautor13/04/2011REQ 33/2011Requer a realização de Audiência Pública para discutir a possibilidade de redução da mistura do etanol à gasolina.Arquivadaautor07/04/2011PL 955/2011Modifica o inciso V do art. 35 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1996, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências", para incluir irmão, neto e bisneto, cujos pais não aufiram rendimentos superiores ao limite de isenção, no rol de dependentes, para efeito de apuração da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas.Arquivadaautor07/04/2011REQ 30/2011Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Marcos Jank, Presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar-UNICA; e do Sr. Haroldo Borges Rodrigues Lima, Presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP, para tratar do mercado de álcool combustível.Arquivadacoautor06/04/2011PL 950/2011Cria a Contribuição Social das Grandes Fortunas (CSGF), e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor06/04/2011REQ 27/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 25 de 2011, para apreciação imediata, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD.Arquivadaautor05/04/2011REQ 25/2011Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Jerson Kelman, presidente da Empresa Light S.A.; do Sr. Nelson Hubner Moreira, Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); do Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro); do Presidente da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT); e do Sr. Murilo Nunes de Bustamante, Promotor de Meio Ambiente do Ministério Público do Rio de Janeiro, para discutir a situação em que se encontra a rede subterrânea da Light S.A., empresa concessionária de fornecimento de energia elétrica no Rio de Janeiro.Arquivadaautor30/03/2011REQ 23/2011Requeiro a V. Exa., nos termos do art. 114,V, RICD, a RETIRADA DE TRAMITAÇÃO do Requerimento n.º 22/2011, de minha autoria.Arquivadaautor29/03/2011REQ 22/2011Requer a criação de subcomissão para avaliar as condições de saúde do trabalhador da indústria do petróleo.Arquivadaautor24/03/2011REQ 22/2011Requer a criação de um grupo de trabalho para avaliar a saúde do trabalhador da indústria do petróleoArquivadaautor23/03/2011REQ 21/2011Requer a criação de subcomissão permanente para acompanhar a implantação de grandes projetos minerais e hidrelétricos no Estado do Pará, as condicionantes sócio-ambientais e suas consequências.Arquivadacoautor23/03/2011REQ 20/2011Requer a constituição de Subcomissão Permanente para verificar os sistemas de segurança das Usinas Nucleares Angra 1 e Angra 2, inclusive os planos de evacuação em casos de emergência e as rotas de fuga, como no caso da duplicação da BR 101, bem assim acompanhar a construção da Usina Angra 3.Arquivadacoautor22/03/2011PL 774/2011Institui o adicional de penosidade para os trabalhadores que prestam suas atividades em condições penosas.Tramitando em Conjuntoautor16/03/2011REQ 729/2011Requer a inclusão em Ordem do dia da PEC 270/2008Tramitação Finalizadaautor16/03/2011REQ 14/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 6, 8, 11 de 2011, para apreciação imediata, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD.Arquivadacoautor01/03/2011RIC 221/2011Solicita informações ao Ministro da Educação sobre a situação do curso de medicina da UFRJ em Macaé.Arquivadaautor01/03/2011RIC 216/2011Solicita informações ao Ministro da Defesa a cerca dos investimentos da INFRAERO no aeroporto de Macaé.Arquivadaautor24/02/2011PL 595/2011Acrescenta o art. 6-A à Lei nº 5.991 de 17 de dezembro de 1973, para dispor sobre o recolhimento e o descarte consciente de medicamentos.Arquivadaautor23/02/2011PL 532/2011Alterar o art. 192 da CLT a fim de aproximá-lo da Constituição Federal, que veda a vinculação de qualquer benefício ao salário mínimo. Neste sentido, esta porposta de Lei pretende vincular a insalubridade ao salário base do trabalhador.Tramitando em Conjuntoautor22/02/2011PL 517/2011Acrescenta parágrafo único ao art.1º da Lei nº 8.176, de 8 de fevereiro de 1991.Tramitando em Conjuntoautor22/02/2011RIC 45/2011Solicita informações ao senhor Ministro de Estado de Transportes a respeito da privatização da BR 101 no trecho compreendido entre as cidades de Campos e Rio de janeiro, trecho denominado Autopista Fluminense.Arquivadaautor16/02/2011PL 442/2011Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão dos Recursos das Participações Governamentais da exploração do petróleo e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros com esta característica, e dá outras providências.Arquivadaautor16/02/2011PL 441/2011Acrescenta o parágrafo único ao art. 45, e da nova redação ao art. 47 da Lei nº 9.478 de 6 de agosto de 1997.Arquivadaautor15/02/2011PL 396/2011Dispõe sobre o fracionamento de medicamentos e dá nova redação aos arts. 2º, 4º e 9º do Decreto nº 74.170, de 10 de junho de 1974.Arquivadaautor09/02/2011PL 290/2011Dispõe sobre a restrição da venda de produtos derivados do tabaco e fumígeros em geral.Arquivadaautor