Projetos de Antônio Jácome
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Mostrando 101–150 de 170 projetos
07/12/2015REQ 8/2015Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Deputado Moroni Torgan, Coordenador da Frente Parlamentar Mista Pela Liberdade Religiosa.Arquivadaautor07/12/2015REQ 7/2015Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Sr. Rodrigo Vitorino Souza Alves.Arquivadaautor26/11/2015EMC 2/2015Emenda aditiva à PEC 004/2015—coautor18/11/2015REQ 3576/2015Requer MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Dra. MARIA ZENEIDE BEZERRA, pela sua eleição como Presidente do Colégio de Presidentes do TRE do Brasil.Arquivadaautor18/11/2015REQ 5/2015Requer a realização de Audiência Pública com a presença da Dra. DAMARES ALVES- Jurista.Arquivadaautor10/11/2015REQ 3512/2015Requer VOTOS DE PESAR à Família de ELIZEU NICÁCIO DE SOUZA, pelo falecimento de IARA CASTRO DE SOUZA.Arquivadaautor10/11/2015REQ 3511/2015Requer VOTOS DE PESAR à Família de IRIS DE CASTRO LIMA E IRMÃOS, pelo falecimento de IARA CASTRO DE SOUZA.Arquivadaautor10/11/2015REQ 3489/2015Requer MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Município de ALEXANDRIA, Rio Grande do Norte-RN, pelos 85 (oitenta e cinco) anos de emancipação política.Arquivadaautor10/11/2015REQ 3488/2015Requer VOTOS DE PESAR à Família de VILMA DE FARIAS MEDEIROS, pelo falecimento de PEDRO FERREIRA DE FARIAS.Arquivadaautor10/11/2015REQ 3487/2015Requer MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, pelos 85 (oitenta e cinco) Anos.Arquivadaautor14/10/2015REQ 3278/2015Requer MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Município de JUCURUTU, Rio Grande do Norte-RN, pelos 80 (oitenta) anos de emancipação política.Arquivadaautor06/10/2015PLP 174/2015Permite o enquadramento como Microempreendedor Individual do empresário individual que exerça a atividade de prestação de serviço de design gráfico.Tramitando em Conjuntoautor06/10/2015REQ 3214/2015Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 2245 de 2007, que Regulamenta a profissão de tecnólogo e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor01/10/2015REQ 222/2015Requer nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública sobre o tema: "SUICÍDIO NO PAÍS - Causas e Estatísticas".Arquivadaautor01/10/2015REQ 221/2015Requer na forma do art. 50, § 2° da Constituição Federal e inciso I, do art. 115 do RIDC, que seja encaminhado ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, informações sobre o Programa "AQUÍ TEM FARMÁCIA POPULAR".Arquivadaautor30/09/2015REQ 3169/2015Requer nos termos regimentais, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte-RN-UERN, pelos 47 anos de fundação.Arquivadaautor24/09/2015RIC 1174/2015Requer Informação, de acordo com o regimento interno desta casa, ao Ministro de Estado da Saúde, sobre os índices de suicídio no Brasil.—autor23/09/2015PL 3109/2015Institui o Programa Nacional de Reestruturação Econômica de Empresas Produtivas e Sociais, e dá outras providências.—autor23/09/2015REQ 3108/2015Requer MOÇÃO DE PESAR à Igreja Batista do Povo, pelo falecimento aos 101 anos do Pastor ENÉAS TOGNINI, da Igreja Batista do Povo, de São Paulo-SP.Arquivadaautor23/09/2015REQ 3107/2015Requer MOÇÃO DE PESAR à Família PALHARES, pelo falecimento do Pastor FRANCISCO CANINDÉ PALHARES, da Igreja Assembleia de Deus, de Natal-RN.Arquivadaautor23/09/2015EMC 1/2015Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.—coautor16/09/2015RIC 1096/2015Requer Informação, de acordo com o Art. 115, do Regimento Interno desta casa, do Ministério das Relações Exteriores, sobre os apoiadores do Estado Islâmico em São Paulo.—autor09/09/2015REQ 198/2015Requer nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Reunião de Audiência Pública sobre o tema: "DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA - Atualização de Cadastro de Doadores - Projeto de Lei n.º 1.724/2015".Arquivadaautor03/09/2015EMC 1/2015Acrescenta os parágrafos 7º e 8º ao art. 198 da Constituição Federal.—coautor27/08/2015PL 2794/2015Institui a semana Nacional de combate à Cegueira.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/08/2015REQ 2734/2015Requer VOTO DE CONGRATULAÇÕES à UMADENE - União de Ministros da Assembleia de Deus do Nordeste.Arquivadaautor18/08/2015REQ 2733/2015Requer MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Desembargador MARCELO NAVARRO, pela sua indicação ao cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ.Arquivadaautor18/08/2015REQ 2732/2015Requer MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Educandário Santa Teresinha de Caicó, Rio Grande do Norte-RN, pelos 90 (noventa) anos de fundação.Arquivadaautor12/08/2015REQ 59/2015Requer a realização de audiência pública para debater sobre as questões da saúde no Pacto Federativo com representantes do Conselho Nacional de Saúde - CNS, Conselho Nacional dos Secretários de Saúde - CONASS e do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS.Arquivadaautor12/08/2015EMC 1/2015EMENDA SUBSTITUTIVA Nº de 2015
(Do Sr. Arnaldo Faria de Sá)
Emenda Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 172, de 2012.
Substitua-se o § 2º do art. 160 da Constituição Federal da Proposta de Emenda à Constituição nº 172, de 2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 160. (...)
§ 1º (atual parágrafo único)
§ 2º Lei complementar disporá sobre a transferência de qualquer encargo ou a prestação de serviços aos Estados, Distrito Federal ou aos Municípios com a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio, ressalvados os casos estabelecidos mediante emenda constitucional.
§ 3º Os repasses financeiros necessários ao custeio, previstos no parágrafo anterior, poderão ser compensados das verbas destinadas ao pagamento de créditos retidos pela União e os decorrentes dos aumentos de arrecadação".—coautor05/08/2015EMC 1/2015Altera o art. 88 da Constituição Federal.—coautor07/07/2015REQ 2422/2015Requer a Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral, em 26 de novembro de 2015, para debater sobre a temática: "Câncer -SUS - Ideias, Desafios e Soluções".Arquivadaautor07/07/2015PL 2248/2015Institui a Carteira Nacional de Saúde da Mulher.Arquivadaautor01/07/2015REQ 2353/2015Requer MOÇÃO DE PESAR ao Deputado Estadual ALBERT DICKSON e seus familiares, pelo falecimento de MARIA LINDOMAR DE SOUSA MEDEIROS.Arquivadaautor01/07/2015REQ 140/2015Requer nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Reunião de Audiência Pública sobre Oncologia -SUS Idéias e Soluções.Arquivadaautor22/06/2015REQ 2239/2015Requer MOÇÃO DE PESAR à Família ALVES, pelo falecimento do Deputado Estadual AGNELO ALVES, na pessoa de CARLOS EDUARDO ALVES, Prefeito Municipal de Natal/RN.Arquivadaautor16/06/2015REQ 2168/2015Requer a Retirada de Requerimento de Informação n.º 284/2015, requer resposta do Sr. Ministro de Estado da Saúde, sobre a prática de contaminação do HIV/AIDS- Clube dos Carimbadores.Tramitação Finalizadaautor10/06/2015REQ 2109/2015Requer MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte-RN, pela criação do Projeto Assembleia Cultural.Arquivadaautor21/05/2015EMC 2/2015"Acresce parágrafos ao art. 101 da Constituição Federal e altera o art. 100 do ADCT."—coautor19/05/2015REQ 5/2015Requer a realização de Audiência Pública no dia 03 de junho de 2015, no município de Caicó- Rio Grande do Norte-RN, para "Debater sobre a crise hídrica no estado do RN".Arquivadaautor13/05/2015REQ 43/2015Requer a participação do Doutor ERICK PEREIRA, como palestrante sobre o tema: "As Novas Relações Jurídicas dos Entes Federados", na Comissão especial PACTO FEDERATIVO.Arquivadaautor05/05/2015RIC 431/2015Requerimento de Informação, de acordo com o Art. 115, do Regimento Interno desta casa, ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, sobre a prática de contaminação do HIV/AIDS- Clube dos Carimbadores.—autor27/04/2015REQ 1559/2015Requer MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Dr. RINALDO REIS, pela sua reeleição como Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte-RN.Arquivadaautor27/04/2015REQ 1558/2015Requer MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil- CGADB, pela realização da 42ª Assembleia Geral Ordinária- AGO, realizada em fortaleza-CE, de 21 a 24/04/2015.Arquivadaautor23/04/2015REQ 1516/2015Requer MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte-RN, pelos 180 (cento e oitenta) anos de instalação.Arquivadaautor15/04/2015REQ 64/2015Requer a convocação do Senhor Geovanni Grizotti, repórter da Rede RBSTV, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor08/04/2015REQ 1341/2015Frente Parlamentar Mista de Combate ao Câncer.Arquivadaautor07/04/2015RIC 284/2015Requer resposta do Ministro da Saúde, sobre a prática de contaminação do HIV/AIDS- Clube dos Carimbadores.—autor26/03/2015PDC 30/2015Susta a Resolução nº 12, de 16 de janeiro de 2015, do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais - CNDC/LGBT, que "Estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis e transexuais - e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes espaços sociais - nos sistemas e instituições de ensino, formulando orientações quanto ao reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização."Tramitando em Conjuntocoautor24/03/2015REQ 31/2015Requer, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Esporte e de Turismo, a fim de apresentar as ações que serão adotadas para a repressão do turismo sexual durante a realização das Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016.Arquivadaautor