Projetos de Damião Feliciano
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08/05/2002REQ 94/2002Requeiro a V. Exa., que coloque para aprovação no plenário desta Comissão de Agricultura e Política Rural, a colocação de um retrato e espaço do ex-deputado Antônio da Costa Gomes nesta Comissão. A homenagem dignificará um dos ilustres parlamentares paraibano que muito contribuiu para o nosso Estado e para o País neste setor.Arquivadaautor26/03/2002PL 6399/2002Reserva 15% das vagas nos cursos de graduação das instituições de ensino superior para população afro-descendente.Arquivadaautor20/03/2002PL 6372/2002Torna obrigatória a doação de cadeira de rodas ao portador de deficiência física carente pelo Sistema Único de Saúde - SUSArquivadaautor06/09/2001PL 5306/2001Dispõe sobre incidência do Imposto de Renda na Fonte sobre lucros ou dividendos distribuídos por fonte localizada no País em benefício de pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior.Arquivadaautor17/08/2001REQ 7/2001Destaque para votação em separado da Emenda nº 18Arquivadacoautor17/08/2001REQ 6/2001Destaque para votação em separado da Emenda nº 18Arquivadacoautor30/05/2001REQ 252/2001Requer seja incluído Extra-Pauta os Requerimentos que menciona.Arquivadacoautor14/03/2001RIC 2987/2001SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS AO DESMEMBRAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA E A POSSÍVEL DENOMINAÇÃO DE "UNIVERSIDADE FEDERAL DO SEMI-ÁRIDO" À NOVA INSTITUIÇÃO A SER CRIADA EM CAMPINA GRANDE.Arquivadaautor14/11/2000PL 3752/2000Proíbe a promoção e a publicidade de medicamentos no rádio e na televisão.Arquivadaautor18/10/2000INC 1154/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a manutenção do nome "Campina Grande" para a Universidade Federal de Campina Grande ao ser desmembrada da Universidade Federal da Paraíba.Arquivadaautor25/01/2000PL 2347/2000Institui incentivo fiscal do imposto de renda para a contratação de trabalhadores em seu primeiro emprego, e os com idade igual ou superior a quarenta anos.Arquivadaautor07/10/1999PL 1837/1999Acrescenta § 3º ao art. 84 da Lei nº 7.210, de 11 julho de 1984 - Lei de Execução Penal.Arquivadaautor15/09/1999INC 472/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAÚDE, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA ALTERAÇÃO DO DISPOSITIVO DE ABERTURA DOS RECIPIENTES DE REFRIGERANTES, CERVEJAS E OUTRAS BEBIDAS ENLATADAS.—autor25/08/1999INC 452/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, A ADOÇÃO DE MEDIDA PARA DENOMINAÇÃO DE 'RODOVIA BENJAMIM GOMES MARANHÃO' AO TRECHO DA BR - 230 ENTRE AS CIDADES DE JOÃO PESSOA E CAMPINA GRANDE, NO ESTADO DA PARAIBA.—autor25/05/1999PL 1003/1999Dispõe sobre a denominação de "Rodovia Benjamin Gomes Maranhão" ao trecho da BR-230 situado entre as cidades de João Pessoa e Campina Grande, no Estado da Paraíba.Arquivadaautor17/03/1999INC 73/1999SUGERE AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES A APRESENTAÇÃO DE PEDIDO FORMAL AO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA RELATIVO AO CASO DO HOMICIDIO DE CIDADÃO BRASILEIRO NAQUELE PAIS.—autor11/03/1999PL 262/1999Projeto de lei que modifica o art. 140, inciso I, e 291, caput, da Lei nº 9503, de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, de maneira a permitir aos maiores de dezesseis anos a habilitação para conduzir veículos automotores.Arquivadaautor06/02/1997PL 2746/1997Dispõe sobre a jornada de trabalho dos comerciários e determina outras providências.Arquivadarelator