Deputado federal pela ParaíbaUNIÃOem exercícioreeleito em 2026
Damião Feliciano
No cargo desde fevereiro de 2023, até fevereiro de 2027. O novo mandato vai até fevereiro de 2031. Teve 74.632 votos em 2026.
votos em 2026, em Paraíba
reais de cota parlamentar em 2025. A mediana da Câmara foi R$ 473.870
votações nominais do plenário em 2026 em que votou
reais em bens declarados ao TSE em 2026
Quem é
- Nome civil
- Damião Feliciano da Silva
- Nascimento
- 28 de abril de 1952
- Partido
- UNIÃO
- Cargo
- Deputado federal pela Paraíba
Câmara dos Deputados, dados abertos: em exercício em 2026-10-21
Como votou
Votou em 84 das 126 votações nominais do plenário em 2026. Votou como o governo pediu em 56 de 66.
14/10/2026Muda o limite de faturamento e de empregados do MEIEmenta: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.461 × 4 aprov.—SimSim
14/10/2026PLP 186/2026: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual11 × 387 rejeit.—NãoNão
03/09/2026Regras para benefícios tributários e despesas obrigatórias em 2026Ementa: Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.346 × 46 aprov.—SimSim
02/09/2026PDL 995/2026: Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União404 × 61 aprov.—SimOutro
01/09/2026PL 4921/2026: Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18 Região, sem aumento de despesas320 × 67 aprov.—SimSim
12/08/2026Corta impostos para amortecer a alta da energia causada pelo conflito no Oriente MédioEmenta: Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.318 × 113 aprov.—SimSim
12/08/2026Impede o bloqueio das verbas do fundo de universalização das telecomunicações (Fust)Ementa: Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para os fins que especifica.333 × 91 aprov.—NãoSim
14/07/2026PL 3085/2026: Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)134 × 285 rejeit.—NãoNão
Nas comissões, votou 1 vezes: Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025 (1).
Votações nominais do plenário, mais recentes primeiro. Clique para ver como votou cada partido.
Ver todos (3.219)Dinheiro
A cota parlamentar é a verba que a Câmara reembolsa para despesas do mandato: escritório, passagens, telefone, divulgação. Cada nota fica pública.
Cota por ano
2009
R$ 179.544
R$ 183.171 mediana
2010
R$ 260.888
R$ 244.178 mediana
2011
R$ 293.947
R$ 222.684 mediana
2012
R$ 290.711
R$ 256.810 mediana
2013
R$ 340.285
R$ 301.451 mediana
2014
R$ 199.033
R$ 316.484 mediana
2015
R$ 304.610
R$ 279.652 mediana
2016
R$ 324.864
R$ 356.491 mediana
2017
R$ 341.360
R$ 366.662 mediana
2018
R$ 311.060
R$ 349.837 mediana
2019
R$ 402.463
R$ 251.200 mediana
2020
R$ 305.721
R$ 293.107 mediana
2021
R$ 357.715
R$ 337.048 mediana
2022
R$ 419.435
R$ 319.197 mediana
2023
R$ 577.468
R$ 408.340 mediana
2024
R$ 502.854
R$ 487.722 mediana
2025
R$ 498.999
R$ 473.870 mediana
2026 até 22/10
R$ 184.833
R$ 262.507 mediana
Damião FelicianoMediana da Câmara
Onde gastou em 2025
Divulgação do mandatoR$ 260.623
CombustívelR$ 85.094
Passagens aéreasR$ 77.161
Aluguel de veículosR$ 75.000
SegurançaR$ 1.103
TelefoneR$ 19
Quem mais recebeu
Mais Propaganda Ltda.CNPJ 02.773.723/0001-59R$ 222.623
Bezerra Bezerra LtdaCNPJ 14.903.080/0001-08R$ 85.094
Shekinah Locacao de Veiculos EireliCNPJ 34.300.771/0001-16R$ 75.000
damata filmes ltdaCNPJ 17.138.369/0001-68R$ 38.000
GolCNPJ 07.575.651/0001-59R$ 33.657
TamCNPJ 02.012.862/0001-60R$ 32.889
AzulCNPJ 09.296.295/0001-60R$ 10.615
segpol serviços de segurança eletrônica ltdaCNPJ 11.666.572/0001-20R$ 1.103
RamalSem CNPJ: empresa estrangeira ou pessoa físicaR$ 19
Gabinete
24 pessoas trabalham no gabinete hoje. 56 passaram por ele em 2026.
Jocelio da Silva SouzaSP02 · desde 21/10/2026
Eudes Félix BarbosaSP13 · desde 09/10/2026
Lethícia da Franca Maciel de MendonçaSP13 · desde 08/10/2026
Dorival Jose Fernandes e AraujoSP19 · desde 27/05/2026
Bárbara Maria Cirilo de MendonçaSP24 · desde 19/05/2026
Natálya Lays da Silva FigueiredoSP17 · desde 17/04/2026
Renata Nobrega Assis MartinsSP04 · desde 05/03/2026
Adriel Oliveira DantasSP02 · desde 18/02/2026
Bruno Muniz de Andrade MenezesSP22 · desde 18/02/2026
Janduy Gomes de Morais FilhoSP02 · desde 18/02/2026
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
projetos de decreto legislativo
Desde 11 de março de 1999, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
17/06/2026PEC 15/2026Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor10/06/2026PEC 13/2026Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.Pronta para Pautacoautor18/05/2026REQ 2914/2026Requerimento de inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 245, de 2019, que regulamenta o inciso II do § 1º do art. 201 da Constituição Federal, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos segurados do Regime Geral de Previdência Social.Aguardando Encaminhamentoautor30/04/2026PL 2112/2026Institui o Programa Nacional de Proteção às Famílias Superendividadas, denominado "Família Livre"; cria as Câmaras Municipais de Renegociação de Dívidas; estabelece a moratória emergencial de cobranças; fixa teto de comprometimento de enda familiar com dívidas de consumo; determina a oferta de educação financeira no ensino médio público; cria o Portal Família Livre; e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator22/04/2026REQ 2222/2026Requerimento de inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.Aguardando Encaminhamentoautor10/03/2026REQ 1355/2026Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e FitoterápicosAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/02/2026REQ 1132/2026Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/02/2026REQ 296/2026Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".Arquivadacoautor17/12/2025PEC 50/2025Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor12/12/2025PEC 49/2025Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor
Comissões hoje
Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que…titular
Bancada do Partido União Brasiltitular
Comissão Especial sobre o Projeto de Lei n. 2614suplente
Comissão Especial sobre o Proposta de Emenda à Constituição nº 27titular
Comissão de Educaçãotitular
Comissão de Turismotitular
Bens
R$ 1.837.191declarados em 2026
R$ 1.394.267em 2022
R$ 1.089.248em 2018
Dinheiro em espécie - moeda nacionalR$ 900.000,00
ConstruçãoR$ 450.000,00
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.R$ 150.000,00
Quotas ou quinhões de capitalR$ 110.000,00
Vgbl - vida gerador de benefício livreR$ 87.148,45
TerrenoR$ 25.000,00
TerrenoR$ 21.000,00
Depósito bancário em conta corrente no paísR$ 19.376,16
Quotas ou quinhões de capitalR$ 17.346,00
TerrenoR$ 14.000,00
Prédio comercialR$ 13.600,64
TerrenoR$ 8.345,50
TerrenoR$ 3.400,16
TerrenoR$ 3.349,97
TerrenoR$ 3.318,00
TerrenoR$ 2.915,25
TerrenoR$ 2.570,88
TerrenoR$ 2.540,26
Outros fundosR$ 2.222,24
Depósito bancário em conta corrente no paísR$ 1.056,65
Caderneta de poupançaR$ 1,19
Valores declarados no registro da candidatura ao TSE. Não são avaliação de mercado.
Eleições
2026Deputado federal · PB · UNIÃO 4444Eleito74.632 votos
2022Deputado federal · PB · UNIÃO 4412Eleito64.023 votos
2018Deputado federal · PB · PDT 1212Eleito100.876 votos
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Câmara dos Deputados · votações nominais de 2026conferido em 25/10/2026
Câmara dos Deputados · cota parlamentar (arquivos anuais)conferido em 25/10/2026
Câmara dos Deputados · pessoal de gabineteconferido em 25/10/2026
TSE · candidaturas e resultadosconferido em 25/10/2026
TSE · bens declaradosconferido em 25/10/2026
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