Projetos de Dr. Frederico
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06/03/2024RCP 1/2024Requer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as denúncias gravíssimas de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó, estado do Pará.Aguardando Autorização do Despachocoautor06/03/2024DOC 25/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor05/03/2024PDL 31/2024Susta parcialmente a Instrução Normativa do Calendário Nacional de Vacinação 2024, que incluiu a vacinação contra COVID-19 no Calendário Nacional de Vacinação para crianças entre 6 meses e 4 anos, 11 meses e 29 dias de idade.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/03/2024PDL 30/2024Susta, parcialmente, a Resolução 23.732 de 27 de fevereiro de 2024 do Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral, especificamente os artigos 9º-D, 9º-E, 9º-F e 9ª-H incluídos pelo art. 1º da Resolução.Tramitando em Conjuntocoautor04/03/2024REQ 568/2024Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para comemorar os 150 anos da imigração italiana no Brasil.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2024REQ 565/2024Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Mundial da Agricultura.Tramitação Finalizadacoautor29/02/2024REQ 547/2024Requer aprovação de Moção de Repúdio contra o indiciamento de policiais que atuaram em operação de combate à organização criminosa que praticaria o crime de “Domínio de Cidades”, em Varginha/MG.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor29/02/2024RIC 317/2024Solicita à Ministra de Estado da Saúde informações sobre a Nota Técnica Conjunta nº 2/2024-SAPS/SAES/MS, que determinou que não há mais limite gestacional para os abortos de crianças oriundas de uma relação sexual não consentida.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor29/02/2024PDL 24/2024Este Decreto Legislativo susta os efeitos da Nota Técnica Conjunta n° 2/2024-SAPS/SAES/MS.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor28/02/2024REQ 501/2024Requer Moção de Repúdio aos atos praticados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor27/02/2024REQ 468/2024Requer transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater matéria relevante, a exploração sexual de crianças e adolescentes na Ilha de Marajó-PAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/02/2024DOC 7/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor22/02/2024REQ 355/2024Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/02/2024REQ 269/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, a ocorrer no dia 19 de novembro de 2024.Tramitação Finalizadacoautor19/02/2024REQ 268/2024Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados destinada a celebrar o Dia Nacional do Empreendedor, no dia 03 de outubro de 2024.Tramitação Finalizadacoautor19/02/2024REQ 265/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia internacional do combate à corrupção, a ocorrer no dia 10 de dezembro de 2024.Tramitação Finalizadacoautor19/02/2024REQ 263/2024Requer, nos termos do artigo nº 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência ao Projeto de Lei nº 1.689, de 2023Pronta para Pautacoautor08/02/2024PL 230/2024Institui a Política Nacional de Saúde Mental para os Homens e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator07/02/2024DOC 7/2024Indicamos com fundamento no art 9° § 30 do Regimento Interno da Câmara dos
Deputados, o Deputado Dr. Frederico para exercer as atribuições de Líder do Partido Renovação
Democrática.—autor06/02/2024REQ 180/2024Requer a convocação de Sessão Solene no dia 16 de março do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Clínico.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2024REQ 153/2024Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados, em celebração ao Dia da Polícia Civil e Militar.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 133/2024Requer a devolução ao Poder Executivo da Medida Provisória nº 1.202, de 22 de dezembro de 2023.—coautor05/02/2024REQ 115/2024Requer a convocação de Sessão Solene no dia 27 de novembro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Evangélico.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 114/2024Requer a convocação de Sessão Solene no dia 16 de outubro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Médico.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 83/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem aos Corpos de Bombeiros Militares.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 81/2024Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Médico.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 70/2024Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Mês do Diabetes Azul.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 69/2024Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Mês da Primeira Infância.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 68/2024Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 56/2024Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 22 de agosto de 2024, em homenagem à "Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla".Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 54/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional das APAES”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 53/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência".Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 44/2024Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional das Pessoas Idosas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 33/2024Requeiro nos termos do artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial Sem Tabaco.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 31/2024Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de novembro de 2024, no Plenário desta Casa, para destacar o Dia Mundial do Diabetes.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 30/2024Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados no dia 6 de março de 2024 para destacar o Dia Mundial da Obesidade.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 18/2024Requer sessão solene em homenagem aos 150 anos da imigração italiana no BrasilTramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 2/2024Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Mundial das Doenças Raras.Aguardando Encaminhamentocoautor21/12/2023REQ 4452/2023A Liderança da Oposição na Câmara dos Deputados, por meio dos deputados que a esta subscrevem, repudia veementemente a conduta praticada pelo Deputado Washington Quaquá, Vice-Presidente Nacional do PT, que desferiu tapa na face do Deputado Messias Donato (REPUBLICANOS/ES) e chamou o Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG) de “viadinho”, na Sessão Solene do Congresso Nacional realizada no dia 20 de dezembro de 2023.Tramitação Finalizadacoautor21/12/2023RCP 11/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a renovação do contrato de fornecimento de energia das empresas Âmbar Energia e a Karpowership no Brasil.Aguardando Autorização do Despachocoautor21/12/2023RIC 3248/2023Requer informações ao Exmo. Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, sobre o processo de escolha da pessoa jurídica Âmbar Comercializadora de Energia Ltda., para importação de energia da República Bolivariana da Venezuela para o estado de Roraima, no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/12/2023REQ 4446/2023Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 6.110, de 2023.Tramitação Finalizadaautor19/12/2023PL 6110/2023Dispõe sobre o prazo para realização de diagnóstico e tratamento do paciente com doença rara.Tramitando em Conjuntocoautor19/12/2023RCP 10/2023Requer a criação de Comissão Paramentar de Inquérito com a finalidade de investigar a violação de preceitos legais por Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica, para indeferir pedidos de conexão de Micro e Minigeração Distribuída (MMGD).Aguardando Autorização do Despachocoautor14/12/2023REQ 4291/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).Arquivadacoautor12/12/2023REL 5/2023Relatório Final da Subcomissão de Doenças Raras da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor12/12/2023REL 4/2023Relatório Final da Subcomissão de Doenças raras da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados (2023)Arquivadacoautor11/12/2023SUG 38/2023Sugere Emenda Constitucional para "acrescentar a alinea "F", no Inciso VI do art. 150 da Constituição Federal para prever que as empresas que prestam serviços de Segurança Privada e de Bombeiro Civil. e de igual modo as Escolas de Formação, Capacitação e Aperfeiçoamento, tenham imunidade tributária."Aguardando Parecerrelator11/12/2023REQ 4248/2023Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 8262/2017, que dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privada.Tramitação Finalizadacoautor11/12/2023RCP 9/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o crime organizado e sua relação com o crescimento do número de homicídios e atos de violência em todo o Brasil.Aguardando Autorização do Despachocoautor