Quem é
- Nome civil
- Heleno Augusto de Lima
- Nascimento
- 25 de abril de 1940
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
requerimentos
Desde 24 de fevereiro de 1999, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
08/11/2006PEC 577/2006Dá nova redação ao caput do art. 112, com o objetivo de aumentar a destinação de recursos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para a manutenção e desenvolvimento do ensino, e introduz o § 6º ao citado artigo.—coautor08/11/2006REQ 381/2006Requer a V. Exa., nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada do item 13 da pauta, Projeto de Lei nº 3.960/2004, dos Srs.Enéas e Elimar Maximo Damasceno.Arquivadaautor07/11/2006SOR 5/2006visa ao reforço da dotação da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, com o objetivo de incrementar a prospecção de petróleo e gás natural no âmbito nacional. Valor: R$ 200.000.000,00Arquivadaautor01/11/2006REQ 380/2006Requer sejam convidados o Ministro das Minas e Energia Sr. Silas Rondeau Cavalcante Silva, bem como o presidente da Petrobras, Sr José Sérgio Gabrielli para que prestem esclarecimentos aos membros desta Comissão sobre o recém-contrato assinado com a Bolívia tendo em vista o processo de Estatização de Petróleo e Gás Natural naquele País.Arquivadaautor23/10/2006EMC 1/2006Dá nova redação ao inciso IV do art. 208, ao § 5º do art. 212, ao art. 239 da Constituição Federal, ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor10/10/2006PEC 572/2006Introduz parágrafo no art. 100 da Constituição Federal tornando prioritário o pagamento de precatórios dos que tiverem idade superior a sessenta e cinco anos.—coautor13/09/2006PL 7483/2006Altera o § 1º do art. 46 da Lei nº 6.015 de 31 de dezembro de 1973, para estender a isenção do despacho judicial à hipótese de assento consular de nascimento de filho de mãe ou pai brasileiro no exterior, antes da maioridade.Pronta para Pautacoautor04/09/2006REC 303/2006Contra a apreciação conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 595 de 2003.Arquivadacoautor12/07/2006PEC 558/2006Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal.Arquivadacoautor12/07/2006REQ 376/2006"requeiro a V. Exa., nos termos do art. 117,VI, RICD, a retirada de pauta do PL nº 3.960/2004, do Sr. Enéas e Elimar Máximo Damasceno".Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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