Projetos de Dr. Hiran
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Mostrando 601–620 de 620 projetos
05/03/2015EMC 8/2015Altera os artigos 55 e 56 da Constituição Federal—coautor04/03/2015EMC 3/2015Acrescenta ao art. 2º da PEC 352/2013 o §1º-A e os incisos I ao V ao art. 14, que dispõe sobre o voto em trânsito de eleitores no território nacional—coautor04/03/2015EMC 2/2015Estabelece a coincidência de eleições, o mandato de cinco anos para mandatos eletivos, põe fim ao instituto da reeleição para os cargos do Poder Executivo e às coligações em eleições proporcionais, e dispõe sobre os suplentes de Senador.—coautor26/02/2015PLP 17/2015Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para proibir a limitação de empenho de dotações nas condições que especifica.Aguardando Designação de Relator(a)relator26/02/2015REQ 679/2015Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.462, de 2007, que "obriga, nas hipóteses que especifica, a veiculação de mensagens de advertência sobre o risco de escassez e de incentivo ao consumo moderado de água".—coautor03/02/2015REQ 113/2015Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 26/2015 que acrescenta § 8º ao art. 29 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.Tramitação Finalizadacoautor06/08/2014PDC 1499/2014Susta a Resolução do INSS nº. 430, de 21 de julho de 2014, que formalizou a terceirização da perícia médica previdenciária.Retirado pelo(a) Autor(a)relator28/02/2014PL 7216/2014Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para atribuir ao auxílio-doença a nomenclatura de auxílio por incapacidade laborativa.Aguardando Designação de Relator(a)relator21/11/2013PDC 1407/2013Anula a Portaria nº 514 do Ministério de Minas e Energia, de 07 de maio de 2010, que concedeu a Serra Pelada - Companhia de Desenvolvimento Mineral a concessão para lavrar minério de ouro, paládio e platina no município de Curionópolis/PA no antigo garimpo de Serra Pelada.Arquivadarelator24/02/2011PL 600/2011Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para isentar os idosos de contribuição aos Conselhos e demais entidades de fiscalização profissional.Aguardando Designação de Relator(a)relator08/02/2011PL 259/2011Altera o caput do art. 1.822 e o art. 1.844 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.Aguardando Designação de Relator(a)relator28/04/2010PL 7200/2010Altera o § 1º do art. 42 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a ampliação da participação dos profissionais de saúde na perícia da Previdência Social.Arquivadarelator05/11/2009PL 6363/2009Inclui o ensino obrigatório de Geriatria nos cursos de Medicina, com carga horária não inferior a 120 (cento e vinte) horas.Aguardando Designação de Relator(a)relator05/03/2009PL 4804/2009Modifica a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para restringir a aplicação do regime de liberdade tarifária na prestação de serviços aéreos regulares.Aguardando Designação de Relator(a)relator12/12/2007PL 2608/2007Acrescenta parágrafo ao art. 14 da Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984, que trata da Execução Penal.Arquivadarelator17/05/2006PL 7065/2006Dispõe sobre a proteção aos trabalhadores ocupacionalmente expostos à radiação, regulamenta o art. 12 da Convenção 115 da Organização Internacional do Trabalho e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator11/08/2004PL 4018/2004Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para combater a prostituição e a exploração sexual de crianças e adolescentes.Arquivadarelator27/11/2002PL 7398/2002Altera o art. 9º da Lei nº 9.434, de 1997.Arquivadarelator08/11/2001PL 5696/2001Altera o § 2º, do art. 3º, da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, faculta a aplicação do rito sumaríssimo da referida Lei às causas que especifica e dá outras providências.Arquivadarelator22/06/1995PL 670/1995Altera a Lei nº 8.256, de 25 de novembro de 1991, que "cria Áreas de Livre Comércio nos Municípios de Pacaraima e Bonfim, no Estado de Roraima, e dá outras providências".Arquivadarelator