Projetos de Hiran Gonçalves
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10/08/2021REQ 4/2021Requer a inclusão da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FenaSaúde no rol dos convidados elencados no Requerimento nº 2/2021 de Reunião de Audiência Pública para debater questões relacionadas à cobertura de procedimentos no âmbito da Saúde SuplementarArquivadaautor10/08/2021REQ 1628/2021Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 135, de 2019, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões.Arquivadacoautor05/08/2021REQ 3/2021Requer a realização de audiência pública para debater questões relacionadas aos custos para os beneficiários de planos de saúde, com os seguintes convidados:
1) Representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar;
2) Representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde;
3) Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor;
4) Representante da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (Consumidor e Ordem Econômica) do MPF; e
5) Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde).Arquivadaautor05/08/2021REQ 2/2021Requer a realização de audiência pública para debater questões relacionadas à cobertura de procedimentos no âmbito da Saúde Suplementar, com os seguintes convidados:
1) Representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar;
2) Representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde; e
3) Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.Arquivadaautor03/08/2021REQ 38/2021Requer, nos termos do § 4º do art. 46 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de reunião extraordinária da Comissão Especial destinada a dar parecer à PEC n. 125, de 2011.Arquivadacoautor06/07/2021REQ 1442/2021Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de co-autoria do Projeto de Lei N° 1288, de 2020, que “Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para determinar que durante períodos de calamidade pública os planos de saúde não sejam suspensos ou rescindidos por falta
de pagamento.”.Tramitação Finalizadaautor22/06/2021REC 29/2021Contra a apreciacão conclusiva do Projeto de Lei No 399/2015, do Deputado Fábio Mitidieri, que altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação.Aguardando Deliberaçãocoautor21/06/2021REQ 224/2021Requer a inclusão de convidado ao Requerimento nº 152/2021 de Reunião de Audiência Pública para debater sobre modelos de contratualização na saúde suplementar.Arquivadaautor08/06/2021REQ 1230/2021Requer coautoria do Projeto de Lei nº 3914/2020.Tramitação Finalizadacoautor02/06/2021REQ 1199/2021Requer a retirada de tramitação do PDL nº 37/2019Tramitação Finalizadacoautor02/06/2021PEC 15/2021Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021.Aguardando Criação de Comissão Temporáriarelator02/06/2021PEC 15/2021Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor01/06/2021REQ 196/2021Requer a inclusão de convidados ao Requerimento nº 152/2021 de Reunião de Audiência Pública para debater sobre modelos de contratualização na saúde suplementar.Arquivadaautor28/05/2021PL 1991/2021Altera a Lei nº 5.081, de 24 de agosto de 1966, que “Regula o Exercício da Odontologia”, para dispor sobre a direção dos serviços de odontologia.Retirado pelo(a) Autor(a)relator25/05/2021REQ 181/2021Requer a inclusão de convidados ao Requerimento nº 175/2021 de Audiência Pública sobre o PL 1998/2020 que dispõe sobre a Telemedicina após a Pandemia da Covid-19, em apreciação nessa Comissão.Arquivadaautor24/05/2021REQ 1133/2021Requer a revisão de despacho de distribuição do PL nº 1.083/2021, para incluir a Comissão de Seguridade Social e Família no rol de comissões competentes para apreciar o mérito da matéria.Tramitação Finalizadaautor22/05/2021REQ 175/2021Requer a realização de Reunião de Audiência Pública sobre o PL 1998/2020 que dispõe sobre a Telemedicina após a Pandemia da Covid-19.Arquivadaautor12/05/2021PL 1803/2021Denomina “Ponte Governador Lucídio Portella” a ponte sobre o rio Parnaíba na cidade de Santa Filomena, região sul do estado do Piauí.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator11/05/2021REQ 152/2021Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater sobre modelos de contratualização na saúde suplementar.Arquivadaautor07/04/2021REQ 96/2021Requer a inclusão de convidados ao Requerimento de Audiência Pública de nº 76/2021, em apreciação nesta ComissãoArquivadaautor06/04/2021REQ 93/2021Reunião de Audiência Pública para a conscientização sobre as doenças cardiovasculares e apoio para a criação do “mês azul e vermelho da saúde”, no mês de agosto.Arquivadaautor25/03/2021REQ 71/2021Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para apresentar ao parlamento a campanha de conscientização “Mulheres também infartam”.Arquivadaautor25/03/2021PEC 5/2021Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor23/03/2021PL 1010/2021Cria o Programa Pró-Leitos enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de covid-19.Transformado em Norma Jurídicarelator16/03/2021PL 917/2021Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer a forma de cálculo da capacidade instalada máxima de microgeração e minigeração distribuída do consumidor classificado como poder público.Arquivadaautor09/03/2021REQ 416/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019.Arquivadacoautor04/03/2021REQ 383/2021Solicita que seja realizada no Plenário da Câmara dos Deputados Sessão Solene em homenagem ao Phelippe Daou fundador do Grupo Rede Amazônica.Arquivadaautor01/03/2021INC 204/2021Sugere ao Ministério da Saúde que seja priorizada a vacinação nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Pará.Arquivadacoautor26/02/2021DOC 10/2021Emendas da Bancada Federal de Roraima—autor24/02/2021PEC 3/2021Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.Arquivadacoautor04/02/2021PL 210/2021Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação dos leitos hospitalares de Tratamento Intensivo, nos municípios brasileiros com população superiores a 50.000 (cinquenta mil) e 100.000 (cem mil habitantes), no combate ao Covid-19 e dá outras providências.Arquivadarelator03/02/2021DOC 37/2021Indicação de líder do ProgressistasArquivadacoautor03/02/2021PL 38/2021Dispõe sobre o procedimento de liberação das importações dos produtos que especifica destinados à pesquisa científica e tecnológica.Aguardando Designação de Relator(a)relator02/02/2021DOC 29/2021Comunica líder do Bloco Parlamentar PP, PL, PSD, REPUBLICANOS, PROS, PODEMOS, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor28/01/2021DOC 9/2021Indica Líder do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor07/01/2021DOC 1/2021Constitui Bloco Parlamentar.—coautor14/12/2020PL 5503/2020Altera a Lei n.º 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 – Lei do Coronavírus, para autorizar, excepcional e temporariamente, a importação e a distribuição de quaisquer materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde sujeitos à vigilância sanitária sem registro da Anvisa considerados essenciais para auxiliar no combate à pandemia do coronavírus, nas hipóteses em que tenham obtido autorização para uso emergencial junto a pelo menos uma das autoridades sanitárias estrangeiras elencadas em seu art. 3.ºArquivadarelator19/10/2020REQ 2581/2020Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PLP 226/2020Tramitação Finalizadacoautor06/10/2020RIC 1290/2020Requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Saúde, sobre as listagens dos óbitos dos profissionais de saúde que faleceram em razão da pandemia do covid-19.—autor15/09/2020REQ 2372/2020Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PLP 226/2020, “Dispõe sobre a transposição e a transferência dos créditos adicionais afetos ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus.”Tramitação Finalizadacoautor04/09/2020PL 1545/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que "dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019", para autorizar as instituições de ensino e pesquisa mantidas pela União a produzir e doar materiais, equipamentos e produtos para o combate ao surto.Arquivadarelator02/09/2020REQ 2316/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.Arquivadacoautor01/09/2020PLP 226/2020Dispõe sobre a transposição e a transferência dos créditos adicionais afetos ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor21/08/2020RIC 1040/2020Requer sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, no sentido de esclarecer esta Casa quanto aos processos tarifários referentes à prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica no Estado de Roraima.—autor18/08/2020REQ 2172/2020Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei 10070/2018, que "Determina que as empresas de seguros devem destinar a percentagem de 2% do prémio relativo a contratos de seguros de vida e de acidentes pessoais para financiar os serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).".Pronta para Pautaautor04/08/2020PL 4075/2020Criminaliza a conduta do familiar ou do responsável legal que autoriza ou solicita a internação involuntária de dependente químico, e, também, do responsável legal do estabelecimento de saúde que interna dependente químico para tratamento sem o seu devido consentimento.Aguardando Designação de Relator(a)relator31/07/2020REQ 1983/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 5413/2019.Tramitação Finalizadacoautor30/07/2020PL 4004/2020"Revoga a alínea "d," do inciso IV do artigo 21 da Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, em função da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (covid-19)."Arquivadarelator23/07/2020PL 3914/2020Altera as Leis nº 13.463, de 06 de julho de 2017, e nº 13.876, de 20 de setembro de 2019, para dispor sobre o pagamento de honorários periciais.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor03/07/2020REQ 35/2020Requer deliberação, pelo colegiado dessa comissão, para elaboração de pedido de informações ao Senhor Ministro de Estado de Saúde, sobre as listagens dos óbitos dos profissionais de saúde que faleceram durante a pandemia do coronavírus.Arquivadaautor