Projetos de Dr. Jaziel
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Mostrando 401–437 de 437 projetos
28/05/2019EMC 66/2019Estende aos peritos oficiais de natureza criminal e demais servidores da perícia oficial de natureza criminal as regras de aposentadoria das demais categorias policiais.—coautor23/05/2019EMC 41/2019Suprimam-se o número 2 da letra 'e' do inciso I do § 1º do art. 40, alterado pelo art. 1º e o inciso II do § 4º do art. 12; inclua-se os seguintes §§ 18 e 19 ao art. 40 da Constituição, alterado pelo art. 1º; dê-se nova redação ao art. 4º; e inclua-se o art. 46, renumerando-se os demais, todos da PEC nº 6, de 2019, nos seguintes termos:—coautor23/05/2019EMC 33/2019Suprime dispositivos da PEC 6, de 2019 que tratam da alíquota de contribuição.—coautor23/05/2019EMC 32/2019Dê-se ao art. 3º constante do Capítulo III da PEC 06, de 2019.—coautor22/05/2019EMC 25/2019Acrescenta artigo à PEC 06/2019 para incluir na regra de transição período adicional de contribuição de trinta por cento.—coautor22/05/2019EMC 24/2019Suprima-se do texto da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, os dispositivos ou expressões que alteram os requisitos de tempo de contribuição e/ou de idade mínima, as regras de transição e disposições transitórias, para a aposentadoria dos professores.—coautor22/05/2019EMC 22/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor22/05/2019EMC 20/2019Dê-se nova redação ao § 9º do art. 39 da Constituição Federal, constante do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, para ressalvar o pagamento do benefício especial resultante da opção a que se refere o § 16 do art. 40.—coautor16/05/2019PL 2938/2019Altera dispositivos da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que "dispõe o Trabalho Temporário nas Empresas Urbanas, e dá outras Providências", para dispor sobre a prestação de serviços a terceiros.Tramitando em Conjuntoautor09/05/2019PL 2772/2019Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de novembro de 1996 para incluir conteúdos curriculares de caráter transversal no ensino fundamental e médio relativos à cidadania, à solidariedade e à participação política.Tramitando em Conjuntoautor25/04/2019INC 521/2019Sugere ao Ministério da Saúde a atualização de sistemas de informação para inclusão do código CID da Síndrome Pós-PoliomieliteArquivadaautor25/04/2019INC 520/2019Sugere ao Ministério da Economia a atualização de sistemas de informação e procedimentos periciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que se passe a contemplar a Síndrome Pós-Poliomielite.Arquivadaautor23/04/2019REQ 41/2019Requer a realização de Seminário no Estado do Ceará para discutir "A violência no Ceará".Arquivadaautor23/04/2019REQ 119/2019Requer a realização de Audiência Pública a fim de discutir a revogação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.Arquivadaautor23/04/2019REQ 108/2019Requer a realização de seminário para debater sobre a Situação Atual do Sistema Único de Saúde (SUS) e suas possibilidades de reformulação.Arquivadaautor16/04/2019REQ 99/2019Solicita inclusão de um convidado na mesa da Audiência Pública que irá discutir a crescente "Pejotização" dos médicos.Arquivadaautor16/04/2019PL 2353/2019Altera o art.54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, a fim de exigir a apresentação de atestado de sanidade mental e certidões negativas de antecedentes criminais para o trabalho em creches ou instituições análogas.Tramitando em Conjuntoautor09/04/2019REQ 100/2019Requer a transformação dos requerimentos de Audiência Pública que solicita para discutir a regulamentação do homeschooling (educação domiciliar), para "Seminário".Arquivadaautor09/04/2019REQ 99/2019"Solicito o convite ao Ministro da Educação, Abraham Weintraub, para comparecimento na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre o plano de ação para o MEC.".Arquivadaautor01/04/2019REQ 73/2019Solicita realização de Audiência Pública para discutir a crescente "Pejotização" dos médicos.Arquivadaautor28/03/2019RIC 325/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito revisão da tabela do SUS e o retorno do código 7.—autor28/03/2019PL 1870/2019Estabelece normas para a transferência de recursos orçamentários decorrentes de emendas parlamentares às entidades filantrópicas.Tramitando em Conjuntoautor27/03/2019PL 1787/2019Altera a Lei nº 13.301, de 27 de junho de 2016, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para ampliar os direitos de mães, pais e crianças vítimas de microcefalia e sequelas neurológicas decorrentes de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti.Arquivadacoautor21/03/2019RIC 284/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito da inclusão do medicamento Nusinersena (Spinraza) no Sistema Único de Saúde e a possibilidade de redução dos impostos que incidem sobre o medicamento.—autor21/03/2019REQ 903/2019Requer a criação e registro da Frente Parlamentar em Defesa do HomeschoolingArquivadaautor19/03/2019PL 1585/2019Altera o Decreto Lei 2.848 de 20 de dezembro de 1940, altera a 12.965 de 23 de abril de 2014 e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor19/03/2019PL 1584/2019Fixa o piso salarial nacional dos médicos.Tramitando em Conjuntoautor14/03/2019REQ 13/2019Solicita realização de Audiência Pública para discutir PEC 454/09, a criação da carreira única de Médico de Estado no âmbito do serviço público federal, estadual e municipal.Arquivadaautor14/03/2019REQ 12/2019Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "O uso da telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias".Arquivadaautor14/03/2019REQ 780/2019Requer a inclusão, na Ordem do Dia, da PEC 454/09, que altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.Tramitação Finalizadaautor12/03/2019PL 1320/2019Acrescenta dispositivos na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha, para instituir na União, Estados e Distrito Federal, o Cadastro de Agressores de MulheresPronta para Pautaautor26/02/2019PL 1171/2019Dá nova redação ao artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação.Aguardando Parecerautor17/04/2018PL 10043/2018Dispõe sobre a advertência quanto ao uso de anticoncepcionais.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator24/05/2016PL 5392/2016Altera o art. 42 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre exame médico-pericial multidisciplinar e avaliação da limitação biopsicossocial para exercício de atividade laboral para fins de concessão de aposentadoria por invalidez.Arquivadarelator11/05/2016PL 3025/2022Regulamenta a profissão de bugueiro turístico e dá outras providências.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor17/12/2015PL 4145/2015Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, para criar o Conselho de Proteção ao Idoso.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator19/11/2003PDC 1002/2003Convoca Plebiscito para consulta popular da redução ou não da maioridade.
.Aguardando Designação de Relator(a)relator