Projetos de Dr. Jorge Silva
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 151–200 de 502 projetos
17/12/2015PL 4146/2015Altera o art. 133 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências".Tramitando em Conjuntoautor26/11/2015EMC 2/2015Emenda aditiva à PEC 004/2015—coautor18/11/2015EMC 1/2015Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e o art. 166 para dispor sobre a execução de emendas coletivas ao projeto de lei orçamentária.—coautor16/11/2015PL 3638/2015Institui o Programa Nacional de Referência em Tratamento da Fibromialgia.Arquivadarelator12/11/2015REQ 5/2015Requer a realização de uma Mesa Redonda em São Mateus (ES), com a finalidade de discutir os efeitos positivos e negativos da ampliação/duplicação da BR 101 para a cidade.Arquivadaautor29/10/2015EMC 1/2015Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora.—coautor27/10/2015REQ 3366/2015Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.606 de 2015Tramitação Finalizadaautor20/10/2015REQ 40/2015Requer a realização de Audiência Pública para discutir aspectos da Ataxia de Friedreich.Arquivadaautor08/10/2015REQ 39/2015Requer a realização de audiência pública para celebrar o dia internacional das pessoas com deficiência, a ser comemorado em 03 (três) de dezembro, e discutir os avanços e desafios a partir da aprovação da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - LBIArquivadaautor29/09/2015RIC 1204/2015Solicita informações à Ministra do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a estimativa do impacto orçamentário-financeiro do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.688, de 2000.—autor23/09/2015EMC 1/2015Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.—coautor23/09/2015PL 3103/2015Dispõe sobre a fixação obrigatória dos telefones úteis e de emergência de sua respectiva jurisdição, estadual, distrital ou municipal, nas instalações de acesso comum dos estabelecimentos de ensino médio, de educação profissional técnica de nível médio, de educação técnica e de educação superior.Arquivadarelator16/09/2015PL 3010/2015Dispõe sobre ações do Outubro RosaTransformado em Norma Jurídicacoautor15/09/2015RIC 1005/2015Solicita informações ao Ministro da Educação sobre a estimativa do impacto orçamentário-financeiro do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.688, de 2000.—autor15/09/2015RIC 1004/2015Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre a estimativa do impacto orçamentário-financeiro do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.688, de 2000.—autor15/09/2015RIC 1003/2015Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre a estimativa do impacto orçamentário-financeiro do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.688, de 2000.—autor03/09/2015EMC 1/2015Acrescenta os parágrafos 7º e 8º ao art. 198 da Constituição Federal.—coautor02/09/2015INC 912/2015Sugere à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que, nos autógrafos das proposições da Câmara dos Deputados, sejam mencionados os autores de todas as proposições apensadas que tiverem sido aprovadas pela Casa.Arquivadaautor12/08/2015EMC 1/2015EMENDA SUBSTITUTIVA Nº de 2015
(Do Sr. Arnaldo Faria de Sá)
Emenda Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 172, de 2012.
Substitua-se o § 2º do art. 160 da Constituição Federal da Proposta de Emenda à Constituição nº 172, de 2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 160. (...)
§ 1º (atual parágrafo único)
§ 2º Lei complementar disporá sobre a transferência de qualquer encargo ou a prestação de serviços aos Estados, Distrito Federal ou aos Municípios com a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio, ressalvados os casos estabelecidos mediante emenda constitucional.
§ 3º Os repasses financeiros necessários ao custeio, previstos no parágrafo anterior, poderão ser compensados das verbas destinadas ao pagamento de créditos retidos pela União e os decorrentes dos aumentos de arrecadação".—coautor12/08/2015REQ 2686/2015Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.181, de 2015, do Projeto de Lei nº 479, de 2015.Tramitação Finalizadaautor12/08/2015PL 2606/2015Altera a Lei nº 6.546, de 4 de julho de 1978, que Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Arquivista e de Técnico de Arquivo, e dá outras providências, para permitir o exercício da atividade aos profissionais graduados em áreas afins com especialização em arquivologia.Retirado pelo(a) Autor(a)autor05/08/2015EMC 1/2015Altera o art. 88 da Constituição Federal.—coautor20/07/2015EMC 17/2015Altera a Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia.—autor20/07/2015EMC 16/2015Altera a Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia.—autor20/07/2015EMC 15/2015Altera a Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia.—autor20/07/2015EMC 14/2015Altera a Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia.—autor20/07/2015EMC 13/2015Altera a Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia.—autor20/07/2015EMC 12/2015Altera a Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia.—autor20/07/2015EMC 11/2015Altera a Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia.—autor20/07/2015EMC 10/2015Altera a Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia.—autor20/07/2015EMC 9/2015Altera a Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia.—autor20/07/2015EMC 8/2015Altera a Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia.—autor20/07/2015EMC 7/2015Altera a Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia.—autor20/07/2015EMC 6/2015Altera a Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia.—autor20/07/2015EMC 5/2015Altera a Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia.—autor20/07/2015EMC 4/2015Altera a Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia.—autor20/07/2015EMC 3/2015Altera a Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia.—autor20/07/2015EMC 2/2015Altera a Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia.—autor20/07/2015EMC 1/2015Altera a Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia.—autor16/07/2015PL 2421/2015Assegura à mulher, na condição de chefe de família, o direito de aquisição de terras públicasPronta para Pautaautor16/07/2015INC 730/2015Sugere ao Ministro de Estado da Educação a adoção de providências para garantir a presença de tradutores ou intérpretes da Língua Brasileira de Sinais - Libras nas instituições públicas de ensino, a fim de auxiliar professores no magistério de surdos e mudos.Arquivadaautor15/07/2015REQ 96/2015Convite/convocação pessoal e intransferível do Senhor Ministro de Estado de Educação Renato Janine Ribeiro para prestar esclarecimentos sobre a vinculação da assinatura do TAC e a permanência das Instituições de Ensino Superior no FIES.Arquivadacoautor01/07/2015REQ 2354/2015Requer a redistribuição do Projeto de Lei 198 de 2015 para incluir a Comissão de Seguridade Social e Família no despachoTramitação Finalizadaautor01/07/2015PL 2195/2015Institui o Programa Nacional para o Fortalecimento da Mineração de Pequeno Porte (PRONAMP), e cria o Fundo de Apoio à Mineração de Pequeno Porte (FAMP).Aguardando Designação de Relator(a)autor24/06/2015REQ 2268/2015Requer o registro da Frente Parlamentar de Atenção Integral à Saúde do Homem.Arquivadaautor24/06/2015REQ 102/2015Requer sejam requisitadas às Corporações das Polícias Civis e Militares de todos os Estados da Federação, informações relativas às respectivas carreiras.Arquivadaautor27/05/2015INC 495/2015Sugere a adoção de medidas para que se verifique, no ato da matrícula, a atualização das carteiras de vacinação das crianças e adolescentes.Arquivadaautor27/05/2015INC 494/2015Sugere a regulamentação do disposto no art. 145-A da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB.Arquivadaautor27/05/2015REQ 104/2015Requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de discutir a crise da assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde, especialmente o desabastecimento de penicilina benzatina nas unidades de saúde do PaísArquivadaautor26/05/2015PL 1689/2015Institui o Dia Nacional do Psicólogo.Transformado em Norma Jurídicaautor