Projetos de Dr. Jorge Silva
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11/02/2015INC 27/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional a inclusão dos Municípios da região norte do Estado do Espírito Santo, que fazem parte da SUDENE, no Programa Água para Todos.Arquivadaautor04/02/2015REQ 198/2015Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria—autor04/12/2014INC 6619/2014Sugere a adoção de medidas para que se verifique, no ato da matrícula, a atualização das carteiras de vacinação das crianças e adolescentes.Arquivadaautor25/11/2014REQ 10863/2014Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.364, de 2012 para incluir a Comissão de Seguridade Social e FamíliaTramitação Finalizadaautor18/11/2014REM 4/2014Reclama da indevida inclusão em pauta e votação do Projeto de Lei nº 4.364, de 2012, na Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, realizada em 12 de novembro de 2014Tramitação Finalizadaautor13/11/2014EMC 2/2014Dê-se ao inciso XXV e inciso XXVII, alínea c, da Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2014, que modifica o art. 37 da Constituição Federal.—coautor04/11/2014EMC 1/2014Fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil (ARFB), da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho e das carreiras de Auditoria, Fiscalização e Arrecadação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que sejam Capital de Estado ou com população superior a quinhentos mil habitantes e da Carreira de Nível Superior de Fiscal Federal Agropecuário.—coautor29/10/2014PL 8049/2014Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que "Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências", para estender o Programa da Merenda Escolar aos profissionais da educação em exercício em escolas públicas de educação básica e nas escolas filantrópicas e comunitárias de educação básica conveniadas com os entes federados.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor15/10/2014REQ 10746/2014Requeremos a Vossa Excelência nos termos do art. 155 do regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei 5899 de 2009Pronta para Pautaautor15/10/2014REQ 10745/2014Requeremos a Vossa Excelência nos termos do art. 155 do regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6568 de 2013Pronta para Pautaautor15/10/2014REQ 10744/2014Requeremos a Vossa Excelência nos termos do art. 155 do regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei 1830 de 2007Pronta para Pautaautor14/10/2014INC 6539/2014Sugere que se regulamente, o quanto antes, o uso civil de drones.Arquivadaautor14/10/2014PL 8013/2014Dispõe sobre a assistência psicológica ao educando da educação básica.Tramitando em Conjuntoautor14/10/2014PL 8012/2014Permite dedução integral dos gastos com educação na apuração do Imposto de Renda das pessoas físicas, nas condições que estabelece.Tramitando em Conjuntoautor14/10/2014PL 8011/2014Dá nova redação ao art. 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.Tramitando em Conjuntoautor09/10/2014INC 6533/2014Sugere a regulamentação do disposto no art. 145-A da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTBArquivadaautor06/08/2014EMC 6/2014Amplia o raio de abrangência da Zona Franca do Semiárido do Nordeste de 100 para 250 Km.—coautor06/08/2014EMC 5/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.—coautor16/07/2014EMC 4/2014Altera o art. 40 do ADCT para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (O Poder Executivo instalará a Zona Franca do Semiárido Nordestino em área contínua a ser demarcada na região situada entre os municípios de Irecê e Xique-Xique, no Estado da Bahia).—coautor16/07/2014REQ 594/2014Requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de discutir a situação do câncer de pênis no Brasil.Arquivadaautor16/07/2014EMC 3/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.—coautor15/07/2014EMC 2/2014Dê-se nova redação aos §§ 3º e 4º do art. 40 do ADCT, nos termos do art. 1º da PEC nº 19-A, de 2011.—coautor15/07/2014REQ 10523/2014Requer a desapensação dos Projetos de Lei nos 1.395/2003, 7.664/2010 e 7.417/2014 dos autos do processo de tramitação do Projeto de Lei no 7.699/2006.Tramitação Finalizadaautor14/07/2014REQ 46/2014Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os benefícios do esporte para a saúde masculina.Arquivadaautor02/07/2014INC 6349/2014Sugere à Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome que, no cálculo da renda familiar mensal dos beneficiários do Programa Bolsa Família, sejam excluídos os rendimentos provenientes do vínculo empregatício por contrato temporário de trabalho ou contrato de experiência, que não excedam 120 dias durante o ano civil em que ocorrer a contratação de integrante da unidade familiar detentora do benefício.Arquivadaautor01/07/2014PL 7755/2014Institui redução do imposto de renda sobre o ganho de capital auferido na alienação de terras para o Programa Nacional de Crédito Fundiário.Aguardando Designação de Relator(a)autor10/06/2014EMC 2/2014Acrescenta a alínea "e", e o § 8º, ao inciso VI, do art. 150 da Constituição Federal, para vedar a instituição de impostos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios sobre os medicamentos de uso humano e produtos para a saúde sujeitos ao regime de vigilância sanitária bem como os insumos utilizados em sua produção e comercialização.—coautor05/06/2014EMC 1/2014Acresce incisos ao art. 150, VI e art. 155, X, da Constituição Federal.—coautor04/06/2014INC 6270/2014Sugere a extensão ao Estado do Espírito Santo da subvenção econômica concedida aos produtores independentes de cana-de-açúcar e de etanol do Nordeste e do Estado do Rio de Janeiro afetados pela estiagem na safra 2012/2013.Arquivadaautor03/06/2014INC 6264/2014Sugere ampliar, nos fins de semana e nos feriados nacionais, o horário em que pode ser estabelecido o período de oito horas e trinta minutos em que deve ser concedido desconto nas tarifas de energia elétrica ao irrigante e ao aquicultor.Arquivadaautor03/06/2014INC 6263/2014Sugere a adoção de medidas para que se estabeleça a necessidade de as crianças estarem com a carteira de vacinação atualizada para ingressarem nas escolas públicas e privadasArquivadaautor03/06/2014INC 6262/2014Sugere a adoção de medidas para se garantir para os portadores de Hepatites Crônicas atendimento equivalente ao dos portadores de HIV/AIDSArquivadaautor03/06/2014INC 6261/2014Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil da Presidência da República, a apresentação de projeto de lei dispondo sobre a reestruturação e fortalecimento dos sistemas de contabilidade e custos do Poder Executivo Federal e a criação da Secretaria Federal de Contabilidade e da carreira de Contadoria do Estado.Arquivadaautor28/05/2014PL 7628/2014Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para autorizar a movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for portador das formas crônicas da hepatite B ou C.—autor28/05/2014INC 6243/2014Sugere ao Ministério da Saúde que promova o atendimento multidisciplinar aos pacientes portadores de hepatites virais crônicas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Arquivadaautor23/04/2014INC 6136/2014Requer à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que examine a possibilidade de complementação da Indicação 4.942 de 2013, acrescentando um link nas biografias dos parlamentares com as proposições relatadas e transformadas em normas jurídicas.—autor23/04/2014RIC 4184/2014Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre a implantação da vacinação contra a hepatite A na rotina do Sistema Único de Saúde (SUS).—autor16/04/2014PL 7417/2014Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os veículos utilizados no transporte de pessoas portadoras de hepatopatia grave, nas condições que determinaArquivadaautor16/04/2014INC 6111/2014Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, dispondo sobre o saque dos recursos do Fundo PIS-Pasep por portadores das formas crônicas da hepatite B ou C.Arquivadaautor16/04/2014INC 6110/2014Sugere a criação de serviços de atenção à saúde do homem no Sistema Único de Saúde (SUS).Arquivadaautor07/04/2014RIC 4138/2014Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda no tocante ao andamento da Indicação n.º 4710, de 2013.—autor03/04/2014RIC 4134/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o andamento da Indicação nº 5.203, de 2013—autor03/04/2014RIC 4133/2014Solicita ao Ministro da Saúde informações sobre a Indicação nº 192, de 2011, remetida por esta Casa Legislativa—autor01/04/2014RIC 4120/2014Solicita informações à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito do andamento da Indicação nº 5.585, de 2013.—autor01/04/2014RIC 4119/2014Solicita ao Poder Executivo informações acerca da Indicação nº 5.143, de 2013, que sugere ao Ministério da Saúde a elaboração de protocolo clínico para o tratamento de incontinência urinária no Sistema Único de Saúde.—autor01/04/2014RIC 4118/2014Solicita ao Poder Executivo informações acerca da Indicação nº 193, de 2011, que sugere ao Ministério da Saúde, a realização de campanha publicitária visando à prevenção do câncer de próstata—autor01/04/2014RIC 4117/2014Requer informações ao Ministério da Educação relacionadas à expansão das instituições federais de ensino superior, tema da Indicação nº 419/2011, remetida à Casa Civil em 11 de maio de 2011.—autor01/04/2014RIC 4116/2014Requer informações ao Ministério da Educação relacionadas à criação do Programa de Educação para a Cidadania, remetida à Casa Civil em 28/08/2013—autor01/04/2014REQ 531/2014Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a regulação do acesso à assistência à saúde, com foco na detecção precoce e tratamento tempestivo do câncer.Arquivadaautor26/03/2014REQ 528/2014Solicita a realização de audiência Pública para debater as parcelas do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e do Fundo de Fiscalização de Telecomunicações (Fistel), respectivamente, na prestação de serviço de saúde pública e na previdência e assistência socialArquivadacoautor