Projetos de Dr. Jorge Silva
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 301–350 de 502 projetos
25/03/2014REQ 526/2014Solicita a realização de Seminário sobre os impactos socioeconômicos e na saúde pública decorrentes da monocultura praticada pelo agronegócio e do uso de agrotóxicos.Arquivadacoautor13/03/2014REQ 505/2014Requer a aprovação de reunião externa de membros da Comissão de Seguridade Social e Família para conhecer os resultados parciais do Programa de Braços Abertos, da Prefeitura de São Paulo.Arquivadacoautor26/02/2014REQ 489/2014Solicita a realização do VII Fórum de Políticas Públicas e Saúde do Homem.Arquivadaautor26/02/2014REQ 9611/2014Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional destinada a homenagear o Movimento Novembro Azul e a Sociedade Brasileira de Urologia.Arquivadaautor26/02/2014REQ 9610/2014Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados destinada a homenagear o Movimento Novembro Azul e a Sociedade Brasileira de Urologia.Arquivadaautor12/12/2013INC 5585/2013Sugere o envio de projeto de lei ampliando a duração de licença a servidora pública federal que adotar ou obtiver guarda legal de criança.—autor12/12/2013INC 5584/2013Sugere a extensão da subvenção econômica aos produtores independentes de cana-de-açúcar e de etanol da safra 2011/2012 a toda a área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.—autor11/12/2013REQ 9230/2013Requer a desapensação do Projeto de Lei n.º 6.669, de 2013, do Projeto de Lei nº 6.568, de 2013.Tramitação Finalizadaautor28/11/2013PL 6849/2013Dispõe sobre a criação do Cartão Odontológico Preventivo - COP.Aguardando Designação de Relator(a)autor07/11/2013EMC 4/2013Acrescenta os § 13 e § 14, ao art. 37 da Constituição Federal.—coautor05/11/2013INC 5414/2013Sugere à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que disponibilize a íntegra de Indicações e Requerimentos de Informação, salvo os sigilosos, na página de tramitação das proposições da Casa.Arquivadaautor05/11/2013EMC 3/2013Acrescenta os § 13 e § 14, ao art. 37 da Constituição Federal—coautor04/11/2013REM 7/2013Requer seja proferida decisão do ofício 173/2013-GAB..DR.JS. datado no dia 16 de outubro de 2013.—autor30/10/2013PL 6669/2013Institui o mês "Novembro Azul", dedicado a ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem.—autor30/10/2013EMC 1/2013Acrescente-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2007, a seguinte emenda, que modifica art. 39 da Constituição Federal:—coautor03/10/2013EMC 2/2013Acrescenta os incisos XIII e XIV ao artigo 23 da Constituição Federal.—coautor02/10/2013PL 6489/2013Acrescenta o § 11 ao art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.Tramitando em Conjuntoautor26/09/2013PL 60/2018Dá nova redação ao art. 25 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para ampliar o horário em que pode ser estabelecido o período de 8h30m em que deve ser concedido desconto nas tarifas de energia elétrica ao irrigante e ao aquicultor.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor26/09/2013EMC 11/2013Inclui as carreiras dos servidores da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC—coautor26/09/2013EMC 10/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 9/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 8/2013Fixa parâmetros e valores máximo e mínimo para a remuneração ou subsídio do Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, do Auditor Fiscal do Trabalho, da União, e dos Fiscais Tributários dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como dos cargos de carreira de nível superior dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 7/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e
do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 6/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e da classe ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 5/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 4/2013Acrescentem-se a carreira "de Finanças e Controle" no inciso XXIII do artigo 37, e alínea no mesmo dispositivo, com a seguinte redação:—coautor24/09/2013REQ 8659/2013Requer o registro da Frente Parlamentar de Atenção Integral à Saúde do Homem.Arquivadaautor24/09/2013INC 5203/2013Sugere ao Ministério da Saúde a atualização dos valores pagos pelo Sistema Único de Saúde - SUS - a seus prestadores na área de Urologia.—autor19/09/2013EMC 2/2013Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.—coautor19/09/2013EMC 1/2013Emenda modificativa à Proposta de Emenda à Constituição nº 70-A, de 2011, do Senado Federal, que "altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional" ( PEC07011 ) (Modifica o inciso III do parágrafo 5º do art. 62).—coautor19/09/2013EMC 1/2013Propõe nova redação à PEC nº 196/2012,—coautor11/09/2013EMC 3/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor10/09/2013PL 6316/2013Dispõe sobre o financiamento das campanhas eleitorais e o sistema das eleições proporcionais, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e sobre a forma de subscrição de eleitores a proposições legislativas de iniciativa popular, alterando a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998.Tramitando em Conjuntocoautor05/09/2013EMC 2/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor03/09/2013INC 5143/2013Sugere ao Sr. Ministro de Estado da Saúde a normatização de protocolo clínico para tratamento de pacientes portadores de incontinência urinária no Sistema Único de Saúde.—autor29/08/2013INC 5130/2013Sugere ao MInistério da Educação a criação de um curso de medicina no Centro Universitário Norte do Espírito Santo - Ceunes, no âmbito do Programa Federal Mais Médicos.—autor14/08/2013REQ 418/2013Solicita a realização do VI Fórum de Políticas Públicas e Saúde do Homem.Arquivadaautor14/08/2013INC 5086/2013Sugere a elaboração de normas a respeito de aleitamento materno em situações de internação hospitalar da mãe.—autor13/08/2013REQ 416/2013Solicita a realização de Audiência Pública para discussão sobre o atual estágio da prevenção ao câncer de próstata e da saúde do homem, por ocasião das comemorações do Novembro Azul.Arquivadaautor07/08/2013INC 4988/2013Sugere ao Ministério da Saúde a criação da Lista de Medicamentos Essenciais à Preservação da Vida dos Idosos.—autor07/08/2013PL 6049/2013Dispõe sobre o atendimento ao público pelas empresas.Arquivadaautor07/08/2013PL 6048/2013Altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989.Arquivadaautor07/08/2013PL 6047/2013Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para proibir a cobrança de estacionamento a condutores idosos.Aguardando Designação de Relator(a)autor07/08/2013INC 4987/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a criação de Programa de Educação para a Cidadania.Arquivadaautor17/07/2013PL 6001/2013Estabelece a equiparação entre o agricultor familiar e o empreendedor familiar rural com os assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária em matéria de benefícios, programas e serviços.Arquivadaautor17/07/2013PL 6000/2013Dispõe sobre parcelamento de débito do produtor rural pessoa física referente às contribuições sociais de que tratam os arts. 21, 25 e 25-A da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.Aguardando Designação de Relator(a)autor12/07/2013EMC 118/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor11/07/2013PL 5951/2013Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de placas publicitárias de campanha permanente de combate à AIDS e às doenças sexualmente transmissíveis nos banheiros públicos.Tramitando em Conjuntoautor10/07/2013INC 4942/2013Sugere à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados acréscimo de dados à biografia dos Parlamentares mantida pelo site institucional.—autor10/07/2013PL 5926/2013Dispõe sobre incentivos fiscais à produção de fármacos, dos seus insumos e de medicamentos.Tramitando em Conjuntoautor