Projetos de Dr. Luiz Fernando
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13/11/2014EMC 2/2014Dê-se ao inciso XXV e inciso XXVII, alínea c, da Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2014, que modifica o art. 37 da Constituição Federal.—coautor05/11/2013EMC 3/2013Acrescenta os § 13 e § 14, ao art. 37 da Constituição Federal—coautor30/10/2013EMC 1/2013Acrescente-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2007, a seguinte emenda, que modifica art. 39 da Constituição Federal:—coautor05/09/2013EMC 2/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor05/06/2013EMC 18/2013Altera o art.57 e acrescenta o art. 165-A, todos da Constituição Federal, regulamentando a execução da programação de emendas parlamentares.—coautor05/06/2013EMC 15/2013Acrescenta Art. 167-A à CF para disciplinar a execução de dotações orçamentárias decorrentes de emendas de autoria de membros do Congresso Nacional—coautor05/06/2013EMC 13/2013PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 565 , DE 2006 (Do Sr. Antonio Carlos Magalhães e outros)
Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art.165-A todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da Lei Orçamentária Anual.—coautor05/06/2013EMC 12/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 11/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 10/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 9/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 8/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 7/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor04/06/2013EMC 6/2013Acrescenta o art. 165-A da Constituição Federal, ajustado no art. 2º da PEC 565-A/2006—coautor29/05/2013EMC 5/2013Altera os arts. 57, 165, 166 e acrescenta o art. 165-A a Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual. Suprime do texto a extinção da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO.—coautor29/05/2013EMC 4/2013Altera os arts. 57, 165, 166 e acrescenta o art. 165-A à Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor23/05/2013EMC 3/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor08/05/2013REQ 7722/2013Requer a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 4482, de 2012.Tramitação Finalizadaautor16/04/2013EMC 5/2013Acrescenta o artigo 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor20/03/2013REQ 7120/2013Requer inclusão na ordem do dia do Plenário a Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003".Tramitação Finalizadaautor14/03/2013REQ 7063/2013Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 195/2011 à Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.Tramitação Finalizadaautor20/02/2013REQ 6775/2013Requer o desarquivamento das proposições que menciona.Tramitação Finalizadaautor18/09/2012EMC 69/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor27/11/2002REQ 5/2001Requer seja convidado para audiência pública o Exmo. Sr. RONALDO SARDENBERG, Ministro de Ciência e Tecnologia.Arquivadaautor07/05/2002REQ 6/2002Solicita seja convidado o Senhor Senador Jefferson Péres, autor da Proposta de Emenda à Constituição nº 412, de 2001, para comparecer em audiência pública nesta Comissão, a fim de oferecer contribuições à discussão da matéria.Arquivadaautor13/12/2001DTQ 15/2001Destaque para Votação em Separado para a Supressão dos " Encaminhamentos Penais " e " Indiciamentos" constantes das folhas 559 a 564 do Relatório do Deputado Sergio Carvalho.—coautor27/11/2001REQ 9/2001Requer seja convidado para audiência pública o Sr. Ten. Brigadeiro REGINALDO DOS SANTOS, Chefe Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento (DEPED) do Comando da Aeronáutica.Arquivadaautor27/11/2001REQ 8/2001Requer seja convidada para audiência pública a Sra. GLACY ZANCAN, Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC.Arquivadaautor27/11/2001REQ 7/2001Requer seja convidado para audiência pública o Sr. FUAD GATTAZ SOBRINHO, Presidente do IIISIS (Unicamp/Embrapa)Arquivadaautor27/11/2001REQ 6/2001Requer seja convidado para audiência pública o Sr. JOSÉ FERNANDO PERES - Presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado de São Paulo - FABESP.Arquivadaautor27/11/2001REQ 4/2001Requer seja convidado para audiência pública o Sr. ALBERTO DUQUE PORTUGAL, Presidente da EMBRAPA.Arquivadaautor27/11/2001REQ 3/2001Requer seja convidado para audiência pública o Sr. WALTER BARTELS, presidente da Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil.Arquivadaautor27/11/2001REQ 2/2001Requer seja convidado para audiência pública a Sra. ELIZABETH FARINA , Coordenadora Adjunta do Programa de Estudos dos negócios do sistema agroindustrial - PENSA-FIA/USP, Professora da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo - FEA/USPArquivadaautor27/11/2001REQ 1/2001Requer realização de audiência pública com a presença do Sr. CLÁUDIO JOSÉ MARINHO LÚCIO - Secretário de Ciência e Tecnologia de Pernambuco e Presidente do Fórum dos Secretários Estaduais de Ciência e Tecnologia.Arquivadaautor10/10/2001INC 2372/2001Sugere a adoção de providências visando à criação da carreira da Analista Técnico Previdenciário.Enviada ao Arquivoautor05/10/2001REQ 116/2001Solicita seja convidado para depor o jornalista Edson Santos, a fim de prestar esclarecimentos sobre a grilagem de terras públicas no Distrito FederalArquivadaautor04/10/2001PL 5484/2001Institui mecanismo de financiamento para o Programa de Ciência e Tecnologia para o Agronegócio, para o Programa de Fomento à Pesquisa em Saúde, para o Programa Biotecnologia e Recursos Genéticos - GENOMA, para o Programa de Ciência e Tecnologia para o Setor Aeronáutico, e para o Programa de Inovação para a Competitividade, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator28/08/2001DTQ 21/2001Destaque para Votação em Separado para a Supressão dos "Encaminhamentos Penais" e "Indiciamentos" constantes da página 559, especificamente aquele relativo aos Srs. Mustaf Said, João Alfredo Moss e dos Ju~izes de Direito Ruy Morato, Hugo Fernandes Levy, Francisco das Chagas Auzier Moreira, Eva Evangelista de Araújo Silva, Maria Neide de Andrade, constantes do Relatório apresentado pelo Deputado Sérgio Carvalho.—autor28/08/2001DTQ 17/2001Destaque para Votação em Separado para Supressão do indiciamento do Desembargador Roberto Hermidas de Aragão, constante da página 560 do Relatório do Deputado Sérgio Carvalho.—autor21/08/2001REQ 463/2001Requer seja convidado o Sr. Senador Jader Barbalho, na qualidade de ex-Ministro da Reforma Agrária, para prestar esclarecimentos a CPI.Arquivadacoautor06/12/2000REQ 6/2000Propõe Audiência Pública com o Ministro Humberto Souto, Vice-Presidente do TCU.Arquivadaautor15/04/1998INC 1234/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A MEDIAÇÃO BRASILEIRA PARA SOLUÇÃO DA ATUAL CRISE POLITICA NO PARAGUAI, E A IMEDIATA APLICAÇÃO DAS CLAUSULAS DE SALVAGUARDA DA DEMOCRACIA NOS PAISES MEMBROS, CONSTANTES DOS TRATADOS CONSTITUTIVOS DO MERCOSUL E DA OEA.—autor26/06/1997PL 3344/1997Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Agrotécnica Federal de Itacoatiara, no estado do Amazonas.Arquivadaautor26/06/1997PL 3343/1997Determina a instalação de posto de serviço e atendimento médico de urgência nos aeroportos que especifica.—autor24/06/1997PL 3319/1997Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Agrotécnica Federal de Manacapuru, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor24/06/1997PL 3320/1997Estabelece incentivo fiscal para contratação de formandos de cursos profissionalizantes.—autor23/04/1997PL 3025/1997Cria o Fundo de Assistência às Vitimas de Acidentes do Trânsito - FAVAT.—autor06/08/1996PL 2217/1996DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTO DE VIGILANCIA EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA.—autor26/06/1996PL 2102/1996Dispõe sobre a obrigatoriedade das casas de espetáculo, casas de diversão, cinemas e similares reservarem lugares apropriados para pessoas portadoras de deficiência física ou com dificuldade de locomoção.—autor11/06/1996INC 617/1996SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A INCLUSÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS PARAMETROS CURRICULARES NACIONAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO.—autor