Projetos de Dr. Luiz Fernando
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28/05/1996PL 1970/1996CONDICIONA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS REGIONAIS A REALIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor28/05/1996PL 1969/1996CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) NA AQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS PELAS FUNDAÇÕES DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.—autor15/05/1996PL 1920/1996TORNA OBRIGATORIA A INSTALAÇÃO E USO DE RADIO DE COMUNICAÇÃO NOS TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE LINHAS INTERESTADUAIS.—autor07/05/1996PL 1865/1996Dispõe sobre tarifas bancárias e multas contratuais cobradas a aposentados, pensionistas e beneficiários.Arquivadaautor25/04/1996INC 579/1996SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, QUE A ESCOLA DE ENFERMAGEM DE MANAUS SEJA INTEGRADA A UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.—autor23/04/1996INC 574/1996SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA DA SAUDE, A INTEGRAÇÃO DA ESCOLA DE ENFERMAGEM DE MANAUS A UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.—autor17/04/1996PL 1779/1996DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DOS QUADROS DE POLICIAIS-MILITARES FEMININO COM OS QUADROS DE POLICIAIS-MILITARES, DAS POLICIAS MILITARES DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor24/11/1976PL 3156/1976ALTERA A LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965 (CODIGO ELEITORAL).Arquivadaautor