Projetos de Dr. Luiz Ovando
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20/08/2025SLD 49/2025Meta - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ampliação da infraestrutura de Unidades Básicas de Saúde (UBS)Arquivadaautor20/08/2025SLD 48/2025Meta - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ampliação da oferta de serviços de saúde mental.Arquivadaautor14/08/2025REQ 3286/2025Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/08/2025REQ 3218/2025Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.Arquivadacoautor12/08/2025PL 3895/2025Institui o Fundo Nacional de Incentivo ao Controle de Fauna Exótica Invasora e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator15/07/2025REQ 2779/2025Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor14/07/2025REQ 2756/2025Requer a convocação de Sessão Solene no dia 10 de dezembro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem aos 50 anos de Formatura da 3ª Turma do Curso de Medicina da UEMT.Tramitação Finalizadaautor14/07/2025REQ 187/2025Requer a realização de Audiência Pública conjunta na CESPO e CSAUDE, para apresentação e discussão da Agenda Legislativa 2025 do Painel Brasileiro da Obesidade.Arquivadaautor10/07/2025RCP 4/2025Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos a práticas abusivas realizadas por operadoras de planos de saúde suplementar por meio de juntas médicas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/07/2025RIC 4075/2025Requer ao Ministro de Estado de Educação informações acerca da inatividade da Comissão Executiva e do Comitê Nacional dos Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES).Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/07/2025PL 3207/2025Cria o Programa Nacional de Agricultura Digital e de Precisão (PRONADAP) e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator01/07/2025RIC 3920/2025Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, informações sobre Portaria MAPA nº 805, de 9 de junho de 2025 (publicada no DOU de 10/06/2025), que instituiu o Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e afins.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/06/2025REQ 2372/2025Requer a aprovação de Moção de Repúdio quanto à fala da jornalista Eliane Cantanhêde, no programa “Em Pauta”, da GloboNews, no dia 20/06/25.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor18/06/2025REQ 2343/2025Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/06/2025EMC 392/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 363/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 284/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 282/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 278/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 258/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 240/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 228/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 214/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025REQ 2342/2025Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Policial Militar.Tramitação Finalizadacoautor17/06/2025REQ 2334/2025Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Médico.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/06/2025REQ 2331/2025Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Azul.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/06/2025REQ 84/2025Requer a realização de seminário sob o nome de 3º Fórum Legislativo do Esporte.Arquivadacoautor10/06/2025REQ 70/2025Requer o aditamento do Requerimento n. 53/2025 – CESPO, para inclusão da Presidente da Sociedade Brasileira de Atividade Física e Saúde, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, em Audiência Pública.Arquivadaautor10/06/2025REQ 33/2025Requer o aditamento do Requerimento n. 20/2025 – CIDOSO, para inclusão da Presidente da Sociedade Brasileira de Atividade Física e Saúde, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, em Audiência Pública.Arquivadaautor06/06/2025EMC 72/2025Dá nova redação à MPV 1301/2025—autor06/06/2025EMC 71/2025Dá nova redação à MPV 1301/2025—autor06/06/2025REQ 2205/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.Arquivadacoautor06/06/2025REQ 2203/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/05/2025REQ 2135/2025Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.Arquivadacoautor28/05/2025REQ 2133/2025Requer urgência, nos termos do art. 154, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 2.433, de 2025, que institui a Semana Nacional da Cultura Evangélica.Pronta para Pautacoautor20/05/2025EMC 3024/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Meta 16.g ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2848/2025Emenda Supressiva ao PNE, suprime a Estratégia16.24 do Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2846/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Meta 19.a ao Objetivo 19 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2843/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Meta ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2806/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.1. do Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2804/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 7.a. do Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2516/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao inciso X do art. 4º do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2514/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso XIV ao art. 3º do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2511/2025Emenda Supressiva ao PNE, suprime a Estratégia 8.16 do Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2509/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao inciso VIII do art. 4º do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2508/2025Emenda Aditiva ao PNE, acrescenta o inciso XII ao art. 3º do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2507/2025Emenda Supressiva ao PNE, referente à Estratégia 1.6 do Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024—autor20/05/2025EMC 2444/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso XII ao art. 4º do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2438/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce parágrafo único ao art. 9º do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2354/2025Emenda Supressiva ao PNE, suprime a Estratégia 1.9 do Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor