Projetos de Dr. Luiz Ovando
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Mostrando 151–200 de 747 projetos
20/05/2025EMC 2334/2025Emenda Supressiva ao PNE, suprime a Estratégia 16.24 do Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2323/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce parágrafo único ao art. 9º ao Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2292/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao inciso X do art. 4º do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2278/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso XIV ao art. 3º do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2274/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce parágrafo único ao art. 21 do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2267/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce parágrafo único art. 13 do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2252/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso XII ao art. 4º ao Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2235/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao o inciso IX do art. 4º do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2219/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce o § 2º, renumerando-se os demais, ao art. 7º do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2206/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso XIII ao art. 3º do Projeto de Lei 2614/24—autor19/05/2025EMC 1743/2025Emenda Supressiva ao PNE - suprime Estratégia 16.3 do Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1672/2025Emenda Supressiva ao PNE, suprime a Estratégia 16.08 do Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor19/05/2025EMC 1648/2025Emenda Supressiva ao PNE, suprime o inciso II do art. 4º do Projeto de Lei 2614/24—autor19/05/2025EMC 1646/2025Emenda Supressiva ao PNE, suprime o inciso II do art. 3º do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1639/2025Emenda Supressiva ao PNE, suprime a Estratégia 15.6 do Objetivo 15 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1638/2025Emenda Supressiva ao PNE, suprime a Estratégia 6.4 do Objetivo6 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor19/05/2025EMC 1635/2025Emenda Supressiva ao PNE, suprime a Estratégia 2.2 do Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor19/05/2025EMC 1625/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce § único ao art. 3º do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025REQ 2007/2025Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/05/2025REQ 55/2025Requer a realização de audiência pública na Comissão do Esporte para discutir as mudanças no Estatuto da Confederação Brasileira de Futebol promovidas pelo Sr. Ednaldo Rodrigues, presidente da entidade.Arquivadaautor06/05/2025REQ 53/2025Requer a realização de Audiência Pública conjunta na CESPO e CIDOSO com o objetivo de debater a importância da atividade física para a saúde do idoso.Arquivadaautor30/04/2025RCP 2/2025Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS, com cobranças de mensalidades de aposentados e pensionistas, que pode chegar a R$ 6,3 bilhões.Aguardando Autorização do Despachocoautor29/04/2025REQ 1652/2025Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/04/2025PL 1930/2025Altera o artigo 36 da Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para conceder prioridade para o recebimento de recursos públicos às organizações esportivas formadoras de atletas.Aguardando Designação de Relator(a)relator23/04/2025PEC 17/2025Acrescenta os §§ 11, 12 e 13 ao art. 144 da Constituição Federal, para instituir o piso salarial dos servidores policiais civis e militares e bombeiros militares.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor22/04/2025REQ 20/2025Requer a realização de Audiência Pública conjunta na CIDOSO e CESPO com o objetivo de debater a importância da atividade física para a saúde do idoso.Arquivadaautor14/04/2025REQ 1410/2025Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022Pronta para Pautacoautor10/04/2025PLP 90/2025Altera a Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, para incluir no rol de competência do Ministério Público da União a proteção dos direitos e interesses coletivos do nascituro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)coautor19/03/2025REQ 2/2025Requer a realização do VIII Concurso de Artigos Científicos sobre Esporte da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor19/03/2025PEC 12/2025Altera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente determinado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor18/03/2025PEC 11/2025Dá nova redação ao art. 71 da Constituição Federal, para alterar a prerrogativa de controle externo, a cargo do Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União, no que se refere às contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor18/03/2025REQ 887/2025Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de JaneiroArquivadacoautor27/02/2025PEC 9/2025Acrescenta o § 16 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as diretrizes para os Planos de Carreira e os pisos salariais nacionais dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde.Aguardando Parecercoautor25/02/2025REQ 651/2025Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Pantanal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/02/2025REQ 643/2025Requer Moção de Repúdio face à suspensão, pelo Governo Federal, de novas contratações de financiamento rural com equalização da taxa de juros no âmbito do Plano Safra 2024/2025.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor24/02/2025REQ 632/2025Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC).Arquivadacoautor19/02/2025REQ 605/2025Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Mês da Primeira Infância.Tramitação Finalizadacoautor19/02/2025REQ 604/2025Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade.Tramitação Finalizadacoautor13/02/2025REQ 463/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.Arquivadacoautor11/02/2025REQ 407/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos sessenta anos do Banco Central do Brasil.Tramitação Finalizadacoautor06/02/2025REQ 235/2025Requer a convocação de Sessão Solene no dia 20 de outubro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem a Ordem dos Educadores Cristãos Batistas do Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor06/02/2025REQ 234/2025Requer a convocação de Sessão Solene no dia 27 de novembro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Evangélico.Tramitação Finalizadaautor06/02/2025REQ 233/2025Requer a convocação de Sessão Solene no dia 15 de outubro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Médico.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor06/02/2025REQ 232/2025Requer a convocação de Sessão Solene no dia 9 de dezembro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Família.Tramitação Finalizadaautor06/02/2025REQ 231/2025Requer a convocação de Sessão Solene no dia 24 de junho do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Esporte.Tramitação Finalizadaautor06/02/2025REQ 230/2025Requer a convocação de Sessão Solene no dia 05 de novembro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Diácono Batista Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor06/02/2025REQ 229/2025Requer a convocação de Sessão Solene no dia 18 de março do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Clínico.Tramitação Finalizadaautor06/02/2025REQ 228/2025Requer a convocação de Sessão Solene no dia 08 de abril do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial da Saúde.Tramitação Finalizadaautor06/02/2025PEC 2/2025Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor05/02/2025REQ 212/2025Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor