Projetos de Doutor Luizinho
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.351–1.391 de 1.391 projetos
23/05/2019PL 3104/2019Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o ressarcimento pelas operadoras de planos de saúde dos serviços de atendimento prestados a seus beneficiários no âmbito do Sistema Único de Saúde.Tramitando em Conjuntoautor23/05/2019REQ 1539/2019Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 468, de 2019, do Projeto de Lei 5.875, de 2013.Tramitação Finalizadaautor22/05/2019EMC 27/2019Suprime do texto da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, dispositivos e expressões relacionados aos trabalhadores rurais.—coautor22/05/2019EMC 24/2019Suprima-se do texto da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, os dispositivos ou expressões que alteram os requisitos de tempo de contribuição e/ou de idade mínima, as regras de transição e disposições transitórias, para a aposentadoria dos professores.—coautor22/05/2019EMC 23/2019Inclui os servidores da Perícia Oficial de Natureza Criminal. emenda aditiva—coautor22/05/2019EMC 21/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor21/05/2019EMC 17/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor15/05/2019EMC 13/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências—coautor15/05/2019EMC 12/2019Altera dispositivos dos artigos 1º, 4º, 10 e 12 da PEC 06/2019 para dispor sobre o regime previdenciário dos policiais dos órgãos a que se referem o inciso IV do caput do art. 51, o inciso XIII, do caput do art. 52 e os incisos I a IV do caput do art. 144 da Constituição e dá outras providências."—coautor15/05/2019EMC 11/2019Assegura aos filiados do RGPS a contagem do tempo de contribuição quando exercerem atividades de cuidador de criança na fase da primeira infância, de idoso e de pessoa portadora de deficiência quando seja necessário cuidado em tempo integral.—coautor15/05/2019EMC 10/2019IInclui oficiais de justiça entre os beneficiários de aposentadoria especial.—coautor15/05/2019EMC 8/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor14/05/2019REQ 49/2019Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Turismo para verificar a possibilidade da recategorização da Reserva Biológica de Tinguá para Parque Nacional de Tinguá.Arquivadaautor09/05/2019REQ 145/2019Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater o desabastecimento de medicamentos na rede pública de saúde.Arquivadaautor09/05/2019PL 2803/2019Altera o art. 4º da Lei nº 6.932, de 181, dispondo sobre o valor da bolsa do médico-residente.Aguardando Designação de Relator(a)autor08/05/2019PL 2730/2019Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para definir prazo diferenciado na análise dos pedidos de registro de medicamentos registrados no país de origem.Tramitando em Conjuntoautor24/04/2019REQ 114/2019Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater a proposta de redução de impostos para a indústria tabagista proposta pelo Governo Federal.Arquivadaautor09/04/2019PDL 100/2019Susta o art. 14 da Resolução Normativa nº 195, de 14 de julho de 2009, da Agência Nacional de Saúde SuplementarAguardando Designação de Relator(a)relator03/04/2019PL 2002/2019Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2013, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, para instituir regras especiais para contratos de seguros de vida celebrados por idososAguardando Parecerautor03/04/2019REQ 84/2019Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater a atualização e modernização da Tabela do SUSArquivadaautor03/04/2019REQ 28/2019Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Turismo para debater a situação do transporte aéreo em nosso país.Arquivadaautor02/04/2019REQ 82/2019Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater a situação da Residência Médica no País.Arquivadaautor29/03/2019REQ 71/2019Requer a criação, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, de GRUPO DE TRABALHO destinada a discutir a Tabela SUS, bem como sua modernização e atualização buscando uma melhoria na assistência a saúde do povo brasileiro.—autor21/03/2019REQ 11/2019Requer "a criação, no âmbito da Comissão de Turismo, da Subcomissão Especial de interesses estratégicos do Turismo".Arquivadaautor21/03/2019PL 1673/2019Acrescenta à Lei nº. 7.565, de 19 de dezembro de 1986, o Art. 229-A.Tramitando em Conjuntoautor19/03/2019EMP 15/2019Sem ementa publicada—autor19/03/2019PL 1525/2019Cria a Zona Franca Da Baixada Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Parecerautor14/03/2019REQ 16/2019Requer a criação, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, de SUBCOMISSÃO ESPECIAL destinada a discutir a Tabela SUS, bem como sua modernização e atualização buscando uma melhoria na assistência a saúde do povo brasileiro.Arquivadaautor14/03/2019REQ 15/2019Requer a criação, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, de SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE.Arquivadaautor14/03/2019PL 1481/2019Obriga os Estados-membros a promoverem a assistência jurídica integral e gratuita aos policiais civis, militares e bombeiros militares, em processos judiciais ou extrajudiciais, promovidos contra eles por atos praticados no exercício de suas funções ou em razão delas.Devolvida ao(à) Autor(a)autor13/03/2019PL 1422/2019Institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos, altera dispositivos da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.116, de 29 de agosto de 1983, 9.454, de 7 de abril de 1997, 13.444, de 11 de maio de 2017, e 13.460, de 26 de junho de 2017, para adotar número único para os documentos que especifica e para estabelecer o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos.Transformado em Norma Jurídicacoautor19/02/2019PDL 37/2019Susta a Resolução nº 2.227, de 13 de dezembro de 2018, do Conselho Federal de Medicina, que define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias.Aguardando Designação de Relator(a)coautor12/02/2019PL 591/2019Inclui o §14 º ao Artigo 29 da Lei 9615 de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desportoArquivadaautor05/02/2019PL 468/2019Cria o Cartão Nacional de Vacinação On Line
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para instituir a Carteira Digital de Vacinação.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor19/12/2018PL 11222/2018Dispõe a estratégia de "Patrocínio Saúde" que necessitará ser destinada para a obtenção de recursos para o financiamento de ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Designação de Relator(a)relator18/10/2017PL 8889/2017Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator22/11/2016PL 6527/2016Institui a Política Nacional de Combate à Dopagem Esportiva.Aguardando Designação de Relator(a)relator28/04/2016PL 5119/2016Estabelece que lista a ser definida pelo Poder Executivo para aplicação do regime de tributação de medicamentos, constante na Lei nº 10.147, de 2000, deverá prever produtos destinados ao tratamento de câncer.Aguardando Designação de Relator(a)relator27/04/2015PL 1290/2015Altera as Leis nº 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para acrescentar o catador de marisco na definição de pescador artesanal.Aguardando Designação de Relator(a)relator15/12/2009PDC 2349/2009Susta a Resolução Normativa RN Nº 175, de 22 de setembro de 2008, da Agencia Nacional de Saúde Suplementar, que Acrescenta o item 2 ao Anexo I e o item 3 ao Anexo IV da Resolução Normativa - RN nº 85, de 7 de dezembro de 2004, acrescenta o inciso V ao art.25 da mesma Resolução e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator11/11/2008PFC 57/2008Propõe que a Comissão de Seguridade Social e Família, com auxílio do Tribunal de Contas da União, promova fiscalização e auditoria na aplicação dos recursos oriundos de repasses de recursos do SUS com o Município de Petrópolis - Rio de Janeiro.Arquivadarelator