Quem é
- Nome civil
- José Aristodemo Pinotti
- Nascimento
- 20 de dezembro de 1934
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 15 de março de 1995, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
04/03/2009PFC 71/2009Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização sobre o rompimento da Barragem de Apertadinho, em Rondônia, e os recursos federais envolvidos na obra.Arquivadaautor04/02/2009PFC 68/2009Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle realize ato de fiscalização e controle em procedimentos e recursos federais destinados ao funcionamento e à manutenção das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).—autor04/02/2009PFC 67/2009Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle realize ato de fiscalização em atos do Poder Executivo relativos aos recursos repassados a empresas prestadoras de serviço a órgãos públicos federais.—autor04/02/2009PFC 66/2009Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle realize ato de fiscalização em procedimentos e recursos federais destinados às fundações universitárias no âmbito federal.Arquivadaautor03/02/2009PL 4592/2009Dispõe sobre a criação do Dia Nacional de Combate às Perdas GestacionaisArquivadaautor03/02/2009PL 4579/2009Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para ampliar o prazo máximo do estágio para três anos e para tornar obrigatória a concessão de auxílio-alimentação ao estagiário pela empresa concedente.Pronta para Pautaautor03/02/2009PL 4578/2009Altera as Leis nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) e nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para estabelecer medidas que permitam ao eleitorado compreender o sistema eleitoral proporcional brasileiro.Arquivadaautor03/02/2009PL 4577/2009Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispondo sobre a possibilidade de gestão de hospitais estaduais pela direção municipal do SUS.Arquivadaautor15/12/2008PFC 63/2008Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização nas Secretarias Estadual e Municipais de Saúde do Estado de São Paulo.Arquivadaautor04/12/2008REQ 3721/2008Requeiro a retirada da Proposta de Fiscalização e Controle nº 50/2008, de minha autoria, em tramitação na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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