Projetos de Vicente Caropreso
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04/12/2002REQ 13/2002Convocação de Depoentes nos temos do Artigo 46, II do Regimento Interno desta Casa.Arquivadaautor20/11/2002REQ 10/2002Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, Desembargador Cláudio Baldino Maciel, para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.Arquivadaautor20/11/2002REQ 9/2002Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.Arquivadaautor20/11/2002REQ 8/2002Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Rubens Approbato Machado para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.Arquivadaautor20/11/2002REQ 7/2002Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o professor e jurista Miguel Reale para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.Arquivadaautor20/11/2002REQ 6/2002Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o médico Adib Jatene para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.Arquivadaautor20/11/2002REQ 5/2002Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o jurista Pinto Ferreira para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.Arquivadaautor20/11/2002REQ 4/2002Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal Néri da Siveira para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.Arquivadaautor20/11/2002REQ 3/2002Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o jornalista Roberto Marinho para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.Arquivadaautor20/11/2002REQ 2/2002Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o arquiteto Oscar Niemeyer para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.Arquivadaautor19/11/2002REQ 12/2002Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Estadual que funcionou como Relator de CPI instalada no Estado de Minas Gerais acerca do objeto de investigação deste Colegiado (FUNDEF).Arquivadaautor19/11/2002REQ 11/2002Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, a Senhora JUÇARA MARIA DUTRA VIEIRA, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação.Arquivadaautor19/11/2002REQ 10/2002Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, o Senhor ADEUM HILÁRIO SAUER , Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.Arquivadaautor19/11/2002REQ 9/2002Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, a Dra. MIRIAM SCHLICKMANN, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED.Arquivadaautor19/11/2002REQ 8/2002Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, a Senhor ULYSSES CIDADE SEMEGUINI , Diretor do Departamento de Acompanhamento do FUNDEF da Secretaria de Ensino Fundamental do Ministério da Educação.Arquivadaautor19/11/2002REQ 7/2002Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Estadual que funcionou como Relator de CPI instalada no Estado da Bahia acerca do objeto de investigação deste Colegiado (FUNDEF).Arquivadaautor19/11/2002REQ 6/2002Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Estadual que funcionou como Relator de CPI instalada no Estado de Santa Catarina acerca do objeto de investigação deste Colegiado (FUNDEF).Arquivadaautor19/11/2002REQ 5/2002Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Estadual que funcionou como Relator de CPI instalada no Estado de São Paulo acerca do objeto de investigação deste Colegiado (FUNDEF).Arquivadaautor19/11/2002REQ 4/2002Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Estadual que funcionou como Relator de CPI instalada no Estado do Ceará acerca do objeto de investigação deste Colegiado (FUNDEF).Arquivadaautor19/11/2002REQ 3/2002Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Estadual que funcionou como Relator de CPI instalada no Estado do Piauí acerca do objeto de investigação deste Colegiado (FUNDEF).Arquivadaautor19/11/2002REQ 2/2002Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Estadual que funcionou como Relator de CPI instalada no Estado da Paraíba acerca do objeto de investigação deste Colegiado (FUNDEF).Arquivadaautor19/11/2002REQ 1/2002Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Estadual que funcionou como Relator de CPI instalada no Estado do Maranhão acerca do objeto de investigação deste Colegiado (FUNDEF).Arquivadaautor12/11/2002INC 3656/2002Sugere que o Ministro da Previdência e Assistência Social faça uma melhor divulgação dos direitos previdenciários aos cidadãos brasileiros.—autor12/11/2002INC 3655/2002Sugere ao Ministério da Educação que todas as escolas da rede pública e privada do país tenham, disponível, pelo menos um exemplar da Constituição Federal.—autor12/07/2002PL 7073/2002Dispõe sobre a identificação, a inscrição e a contribuição do segurado especial.Arquivadarelator03/04/2002PL 6468/2002Acrescenta § 5º ao Art. 18 da Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, para dispor sobre a inscrição do registro profissional de médico em caso de exercício da atividade em cidades de fronteiras entre Estados jurisdicionados à diferentes Conselhos Regionais.Arquivadaautor03/04/2002PL 6455/2002Dispõe sobre a profissão de Instrumentador Cirúrgico, e dá outras providências.Arquivadarelator13/03/2002REQ 52/2002Requer a realização de Sessão Solene, para o dia 14 ou 16 de maio a fim de comemorar, antecipadamente, a canonização de Madre Paulina do Coração Agonizante de Jesus, que será feita pelo papa João Paulo II, no dia 19 de maio próximo.Arquivadaautor13/12/2001RIC 4070/2001Solicita informações ao Presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre o andamento dos financiamentos aos laboratórios oficiais (públicos).Arquivadaautor20/11/2001PL 5730/2001Dispõe sobre o acesso facilitado à distribuição gratuita de medicamentos de uso continuado e essenciais à preservação da vida das pessoas com 60 (sessenta) ou mais anos de idade e dá outras providências.Arquivadarelator30/10/2001INC 2448/2001Sugere ao poder Executivo, por intermedio do Ministério do Orçamento e Gestão, a criação da Câmara de otimização do Serviço Público Federal nas Unidades da Federação.Enviada ao Arquivoautor19/09/2001REQ 80/2001"requerem, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, para discussão de temas que dizem respeito a Formas de Gestão de Hospitais Públicos e Conveniados ao Sistema único de Saúde -SUS, com Representantes das seguintes Instituições: Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná; Instituto Dr. Dante Pazzaneze - SP; INCA - RJ; Hospital Gov. João Alves Filho - SE e INCOR - SP".Arquivadaautor01/08/2001PL 4950/2001Dispõe sobre o exercício das profissões de cabeleireiro e barbeiro.Arquivadaautor27/06/2001PL 4929/2001Dispõe sobre a complementação da aposentadoria a ex-servidores autárquicos do extinto Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e dá outras providências.Arquivadarelator13/06/2001VTS 12/2001Sem ementa publicada—autor13/06/2001VTS 11/2001Voto em Separado ao Projeto de Lei nº 2.852/2000—autor24/05/2001REQ 5/2001Propõe Audiência Pública com o Senador Sérgio Machado, Relator da Comissão Temporária Interna encarregada de estudar a reforma político-partidária no Senado Federal.Arquivadaautor24/05/2001REQ 4/2001Propõe Audiência Pública com Sr. José Aníbal, Presidente Nacional do PSDB.Arquivadaautor24/05/2001REQ 2/2001Convida o coordenador do Comitê de Resíduos Sólidos da Associação Brasileira de Engenharia - ABES, José Maria MesquitaArquivadaautor24/05/2001REQ 1/2001convite para audiênciaArquivadaautor23/05/2001INC 1674/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde a divulgação da legislação sobre transplante de órgãos.Arquivadaautor10/05/2001VTS 6/2001Voto em Separado ao PL 2852/00—autor09/05/2001VTS 4/2001Voto em Separado contrário do Deputado Vicente Caropreso—autor08/05/2001RIC 3228/2001Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre as bases e os critérios para o estabelecimento e a prática de preços para os combustíveis utilizados no País.Arquivadaautor25/04/2001VTS 2/2001Pela rejeição do Projeto de Lei nº 137/99—autor18/04/2001INC 1604/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, o fortalecimento dos comitês estaduais de toxicologia.Arquivadaautor28/03/2001RIC 3056/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BANCO DA TERRA EM SANTA CATARINA.Arquivadaautor06/02/2001INC 1445/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça, a adoção de medidas relativas à inclusão de normas específicas para a obtenção e renovação da habilitação por pessoas portadoras de patologias neurológicas.Arquivadaautor13/12/2000PL 3947/2000Acrescenta parágrafo ao art. 147 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadaautor12/12/2000PL 3923/2000Altera o art. 15 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ampliar o período em que o trabalhador mantém a qualidade de segurado do Regime Geral de Previdência Social.Arquivadarelator