Projetos de Vicente Caropreso
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Mostrando 51–80 de 80 projetos
26/10/2000RIC 2579/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BANCOS.Arquivadaautor18/10/2000RIC 2568/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.Arquivadaautor17/10/2000PL 3655/2000Altera os arts. 1º e 4º da Lei nº 9.800, de 26 de maio de 1999.Arquivadaautor23/08/2000PL 3508/2000Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que "dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica", para prever forma de encaminhamento das reclamações dos usuários do serviço de transporte aéreo e dá outras providências.Arquivadaautor23/08/2000PL 3507/2000Institui o Ano 2001 como o "Ano do Cérebro no Brasil".Arquivadaautor09/08/2000RIC 2433/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA JUSTIÇA SOBRE AS AÇÕES DO DEPARTAMENTO NACIONAL E TRÂNSITO - DENATRAN E A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DA ARRECADAÇÃO DO SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES OU POR SUA CARGA, A PESSOAS TRANSPORTADAS OU NÃO - DPVAT.—autor24/05/2000RIC 2226/2000Requerimento de informações ao Ministro das Minas e Energia sobre o preço dos combustíveis praticados pela Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobrás.Arquivadaautor12/04/2000PL 2838/2000Dá nova redação ao parágrafo único do art. 2º da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965.Arquivadaautor22/03/2000PL 2667/2000Acrescenta dispositivo à Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, a fim de obrigar o Sistema Único de Saúde (SUS) a utilizar, exclusivamente, os medicamentos constantes da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename).Arquivadarelator22/03/2000PL 2642/2000Dispõe sobre as condições para a realização e análise de exames genéticos em seres humanos.Arquivadarelator27/01/2000PL 2368/2000Acrescenta artigo à Lei nº 9.454, de 7 de abril de 1997.—autor27/01/2000PL 2367/2000Altera o art. 1º da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que "define os crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor", para incluir os de gênero e de opção sexual.Arquivadaautor08/12/1999PL 2203/1999Modifica o Seguro Obrigatório - DPVAT, de que trata a Lei nº 6.194, de 19 de junho de 1974.Arquivadarelator30/09/1999PRC 43/1999Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as denúncias de fraudes e desvios do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores, ou por Sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não - DPVAT.Arquivadarelator30/06/1999PL 1328/1999Obriga a entrega de resumo do histórico de atendimento aos pacientes submetidos à internação eletiva ou de emergência.Arquivadaautor30/06/1999PL 1327/1999Dispõe sobre a veiculação de programas de saúde pública nas emissoras de televisão.Arquivadaautor15/06/1999PL 1174/1999Dispõe sobre a aplicação dos valores havidos ilicitamente pelos agentes públicos e recuperados pelas pessoas jurídicas de direito público.Arquivadarelator09/06/1999PL 1124/1999Reduz período de carência para aposentadoria por invalidez e auxílio-doença.Arquivadarelator02/06/1999EMC 2/1999Sem ementa publicada—autor02/06/1999EMC 1/1999Sem ementa publicada—autor26/05/1999PL 1022/1999Institui o Pró-Saúde, que dispõe sobre dedução do imposto de renda por contribuições para Hospitais Públicos e Instituições sem fins lucrativos.Arquivadaautor20/05/1999PL 983/1999Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição no Regime Geral de Previdência Social.Arquivadarelator04/05/1999PL 811/1999Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que trata dos Juizados Cíveis e Criminais.Arquivadaautor13/04/1999PL 612/1999Dispõe sobre a obrigatoriedade de cirurgia plástica reconstrutiva ou redutora de mama, pelos serviços públicos próprios ou conveniados, e dá outras providências.Arquivadarelator25/03/1999PL 428/1999Vincula a veiculação de propaganda de produtos e serviços, focados no sexo, à exibição de mensagens educativas de interesse da Saúde Pública.Arquivadaautor09/03/1999PL 206/1999Altera a redação do inciso II do art. 129 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências".Arquivadarelator10/12/1997PL 4043/1997Altera dispositivo do art. 34 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.Arquivadarelator08/11/1995PL 1193/1995Determina o desconto de cinquenta por cento (50%) na cobrança do valor de passagens para idosos com mais de sessenta anos, aposentados, pensionistas e ex-combatentes.Arquivadarelator02/08/1995PL 742/1995Dispõe sobre o parcelamento de débitos com a Previdência Social e o FGTS, mediante retenção de parcela do Fundo de Participação dos Municípios.Arquivadarelator11/05/1994PL 4573/1994Dispõe sobre aposentadoria especial de barbeiro e cabeleireiro.Arquivadarelator