Projetos de Dr. Victor Linhalis
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08/11/2023REQ 3891/2023"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/11/2023SLD 45/2023CCJC - Art. 154, caput - trajetória da dívida em audiências quadrimestrais na CMOArquivadaautor07/11/2023SLD 44/2023CCJC - Art. 71 § 13 - ajuste redação.Arquivadaautor07/11/2023SLD 43/2023CCJC - Art. 055, § 3º - atualização da referência a dispositivo revogado com a aprovação do PLP 93/2023Arquivadaautor07/11/2023SLD 42/2023CCJC - Art. 054, § 17 - atualização da referência a dispositivo revogado com a aprovação do PLP 93/2023Arquivadaautor07/11/2023SLD 41/2023CCJC - Art. 100, §§ 7º-A e 7º-B - prazo e piso para exigência de publicação da SPAArquivadaautor07/11/2023SLD 40/2023CCJC - Art. 69, § 3º ajustes redaçãoArquivadaautor07/11/2023SLD 39/2023CCJC - Art. 154, § 2º - alteração da referência a dispositivo revogado com a aprovação do PLP 93/2023Arquivadaautor07/11/2023SLD 38/2023CCJC - Art. 154, § 3º - atualização de referência a dispositivo revogado com a aprovação do PLP 93/2023Arquivadaautor07/11/2023SLD 37/2023CCJC - Art. 53, II, b, 1 - ajuste de textoArquivadaautor07/11/2023SLD 36/2023CCJC - Art. 69 § 2º - ajustes redaçãoArquivadaautor07/11/2023SLD 35/2023CCJC - Art. 002, § 4º - desconsideração de despesas primárias da meta fiscalArquivadaautor07/11/2023SLD 34/2023CCJC - Art. 069, § 2º - bloqueio e cancelamento definitivo de dotações destinadas a despesas discricionáriasArquivadaautor07/11/2023SLD 33/2023CCJC - Art. 28, § 4º ajuste redação correçãoArquivadaautor07/11/2023SLD 32/2023CCJC - Art. 53, II - ajuste redação.Arquivadaautor07/11/2023SLD 31/2023CCJC - Art. 053, § 2º - cancelamentos compensatórios para abertura de créditos adicionais incompatíveis com a meta de resultado primário ou com o teto de gastosArquivadaautor07/11/2023SLD 30/2023CCJC - Art 29, Caput - redação ajustesArquivadaautor07/11/2023SLD 29/2023CCJC - Art. 23, Parágrafo Único, correção texto ajustesPronta para Pautaautor07/11/2023SLD 28/2023CCJC - Art. 006, § 1º, inciso V - encontro de contas e compensação de obrigações recíprocasArquivadaautor07/11/2023SLD 27/2023CCJC - Art. 28, Caput - Ajustes RedaçãoArquivadaautor07/11/2023SLD 26/2023CCJC - Art. 006, § 1º, inciso IV - capitalização de empresas com entrega de ativos não monetáriosArquivadaautor07/11/2023SLD 25/2023CCJC - Art. 16, I - Correção ajuste textoArquivadaautor07/11/2023SLD 24/2023CCJC - Art. 115, inciso II - atualização de referência a dispositivo revogado com a aprovação do PLP 93/2023Arquivadaautor07/11/2023SLD 23/2023CCJC - Art. 083 - atualização de referência a dispositivo que perde a eficácia com a aprovação do PLP 93/2023Arquivadaautor07/11/2023SLD 22/2023CCJC - Art. 128, § 2º, inciso II - prerrogativa das comissões permanentes por analisarem a adequação orçamentária e financeira de propostas em tramitaçãoArquivadaautor07/11/2023SLD 21/2023CCJC - Art. 118 - atualização de referência a dispositivo revogado com a aprovação do PLP 93/2023Arquivadaautor07/11/2023SLD 20/2023CCJC - Art. 11, VII - correção ajuste Texto.Arquivadaautor07/11/2023SLD 19/2023CCJC - Art. 69 - § 4º - O bloqueio de que trata o § 2º poderá incidir sobre as programações referidas no art. 76 - correção textoArquivadaautor07/11/2023SLD 18/2023CCJC - Art. 13 § 1º - ajuste de texto correçãoArquivadaautor07/11/2023SLD 17/2023CCJC - Art. 130, inciso II, alínea 'c' - atualização de referência a dispositivo revogado com a aprovação do PLP 93/2023Arquivadaautor07/11/2023SLD 16/2023CCJC - Art. 007, § 4º, inciso II, alínea 'c', item 2 - atualização da referência a dispositivo que perde a eficácia com a aprovação do PLP 93/2023Arquivadaautor07/11/2023SLD 15/2023CCJC - Art. 072, § 8º - atualização de referência a dispositivo revogado com a aprovação do PLP 93/2023Arquivadaautor07/11/2023SLD 14/2023CCJC - Art. 054, § 14, inciso III - atualização da referência a dispositivo revogado com a aprovação do PLP 93/2023Arquivadaautor07/11/2023SLD 13/2023CCJC - Art. 054, § 4º - atualização da referência a dispositivo revogado com a aprovação do PLP 93/2023Arquivadaautor31/10/2023RCP 7/2023Requer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal, e dos arts. 35, 36 e 37, todos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o tráfico infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.Aguardando Despacho do Presidentecoautor31/10/2023REQ 3737/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura.Arquivadacoautor24/10/2023REQ 3636/2023Requer a revisão dos despachos de tramitação conjunta do bloco formado pelo PLP 30/2021, e seus apensados, para desapensação do PLP 55/2022.Aguardando Autorização do Despachoautor24/10/2023REQ 3635/2023Requer a revisão dos despachos de tramitação conjunta do bloco formado pelo PLP 30/2021, e seus apensados, para desapensação do PLP 96/2021.Aguardando Autorização do Despachoautor19/10/2023REQ 3612/2023Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 18/2021, que Inclui o inciso XIII ao art. 3º e altera o inciso VIII do art. 4º, ambos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que os Serviços de Resgate Pré-Hospitalar dos Corpos de Bombeiros Militares de todos os estados e do Distrito Federal possam perceber emendas individuais destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS).Tramitação Finalizadacoautor18/10/2023REQ 3602/2023Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.Arquivadacoautor16/10/2023REQ 3538/2023Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/10/2023PL 4925/2023Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos pelos Municípios, para utilização exclusiva nas áreas de segurança pública e saúde.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/10/2023REQ 3440/2023Requer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados.Arquivadacoautor03/10/2023REQ 124/2023Requer a realização de Audiência Pública a fim de avaliar e debater a disponibilidade de voos e o transporte aéreo no estado do Espírito Santo e a Resolução do Ministério de Portos e Aeroportos que reduziu os voos no aeroporto Santos Dumont - RJ.Arquivadaautor29/09/2023REQ 3343/2023Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007Pronta para Pautacoautor27/09/2023REQ 3317/2023Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/09/2023REQ 3292/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.Arquivadacoautor21/09/2023REQ 3255/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/09/2023REQ 3149/2023Requer a instalação de Comissão Externa Temporária destinada a fazer levantamento in loco, bem como acompanhar e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações, direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101, que atualmente administra o trecho da BR-101 que passa pelo Estado do Espírito Santo, o processo de rescisão do contrato de concessão do referido trecho e de relicitação.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/09/2023PL 4536/2023Dispõe sobre a prioridade de tramitação de procedimentos cíveis e penais de ações relativas a tragédias ambientais.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor