Projetos de Dr. Victor Linhalis
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 401–406 de 406 projetos
28/11/2013PL 6846/2013Estabelece normas e procedimentos para as ligações telefônicas que tenham como objeto a cobrança de dívidas.Aguardando Designação de Relator(a)relator06/11/2013PL 6723/2013Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para estabelecer a possibilidade de se oferecer os recursos de previdência privada como garantia de operações de crédito e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator05/02/2010PL 6759/2010Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para incluir a pesquisa de biomarcadores entre as ações destinadas à detecção precoce das neoplasias malignas de mama e do trato genital feminino e à pesquisa de predisposição genética para essas doenças.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator28/08/2009PL 5899/2009Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências, para incluir o câncer de próstata entre as doenças cujo controle e prevenção devem integrar o programa de atenção integral à saúde masculina no âmbito do Sistema Único de Saúde e assegurar o oferecimento de aconselhamento genético nos casos em que haja indicação clínica.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator27/05/2009PL 5288/2009Altera os arts. 6º e 9º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.Aguardando Designação de Relator(a)relator14/08/2003PL 1699/2003Institui a Política de Prevenção e Controle dos Distúrbios Nutricionais e das Doenças Associadas à Alimentação e Nutrição no Sistema Educacional Brasileiro.Aguardando Designação de Relator(a)relator