Projetos de Dr. Victor Linhalis
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08/03/2023REQ 494/2023Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 488 anos da Colonização do Solo Espírito-Santense.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor07/03/2023REQ 489/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 70 anos da Associação Paulista de Magistrados – APAMAGIS.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/03/2023REQ 476/2023Requeiro nos termos do artigo 15, inciso I e VIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil, associação suprapartidária construída por membros da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor07/03/2023PL 920/2023Destina parcela das arrecadações de recursos financeiros advindos do pagamento de multas por crimes e infrações ambientais; do pagamento de compensações ambientais; e dos advindos de acordos judiciais e extrajudiciais de reparação de danos socioambientais para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil – Funcap.
NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.340, de 1º de dezembro de 2010, e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para destinar parcela das arrecadações de recursos financeiros advindos do pagamento de multas por crimes e infrações ambientais e de acordos judiciais e extrajudiciais de reparação de danos socioambientais para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).Transformado em Norma Jurídicarelator07/03/2023REQ 469/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Advocacia perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor07/03/2023REQ 456/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico.Arquivadacoautor06/03/2023REQ 441/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/03/2023REQ 439/2023Requer que seja realizada Sessão Solene, no dia 6 de outubro de 2023, pelo transcurso dos 35 anos de promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, na ocasião em que se prestará, também, honraria aos integrantes da Assembleia Nacional Constituinte que a elaboraram, em nome do povo brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/03/2023REQ 436/2023Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Estagiário.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/03/2023REQ 430/2023Requerimento de Criação da Frente Parlamentar em Prol da Luta Contra o Câncer.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/03/2023REQ 420/2023Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, II e V, da Constituição Federal e nos termos do art. 255 do Regimento Interno, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para a celebração dos 115 anos de Imigração Japonesa no Brasil.Tramitação Finalizadacoautor04/03/2023REQ 471/2023Requer a convocação de sessão solene para celebrar 120 anos do Tratado de Petrópolis em 17 de novembro de 2023.Tramitação Finalizadacoautor03/03/2023REQ 398/2023Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista do Transporte Público - FPMTPArquivadacoautor02/03/2023REQ 378/2023Requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de junho de 2023, em homenagem aos 112 anos de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.Tramitação Finalizadacoautor02/03/2023REQ 376/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.Arquivadacoautor02/03/2023REQ 375/2023Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA LIGAÇÃO SECA SANTOS-GUARUJÁ.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor01/03/2023REQ 343/2023Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 21 de setembro de 2023, em homenagem ao "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência".Tramitação Finalizadacoautor01/03/2023PL 755/2023Dispõe sobre o Combate ao Tráfico Ilícito de Pessoas, por meio da disponibilização de informações, para os passageiros dos meios de transportes (ônibus, barcos, aviões etc.), e o treinamento do pessoal de apoio das companhias transportadoras que, partindo do Brasil, em direção a outros países, possam estar conduzindo pessoas vítimas de tráfico humano e sexual.Arquivadaautor01/03/2023REQ 324/2023Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar de Prevenção a Desastres e Apoio Humanitário.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 182/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 181/2023Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 178/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.Arquivadacoautor14/02/2023REQ 175/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais.Arquivadacoautor02/02/2023PL 151/2023Eleva a Aquishow - Evento de Pesca e Piscicultura à condição de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator02/02/2023PL 93/2023Acrescenta o § 2º ao art. 397 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para admitir a interpelação extrajudicial por meios eletrônicos.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator02/02/2023PL 91/2023Declara Édson Arantes do Nascimento, Pelé, Patrono do Futebol Brasileiro.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator02/02/2023PL 61/2023Dispõe sobre a prescrição das multas previstas na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator06/12/2022PDL 398/2022Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Social de Barra de São Francisco para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator19/10/2022PL 2645/2022Dispõe sobre a criação e o exercício das profissões Treinador de Cães-guia e de Instrutor de Mobilidade com Cães-guia.Aguardando Designação de Relator(a)relator09/06/2022PDL 223/2022Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Unidos Para Comunicação de Pinheiros para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pinheiros, Estado do Espírito Santo.Transformado em Norma Jurídicarelator02/12/2021PL 4258/2021Confere ao Município de Guarapari, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional da Biodiversidade Marinha.Transformado em Norma Jurídicarelator03/11/2021PL 3863/2021Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para obrigar o Poder Público a divulgar a existência do crime de importunação sexual.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator09/08/2021PL 2749/2021Acrescenta dispositivo na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997- Código de Trânsito Brasileiro, de forma a permitir a expedição de Certificado de Registro de Veículo na alienação de veículo a terceiros em inventário judicial ou extrajudicial.Aguardando Designação de Relator(a)relator06/07/2021PL 2467/2021Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para permitir o transporte de botijões de gás de cozinha e galões de água mineral por meio de motocicleta ou motoneta, sem o auxílio de sidecar.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator30/04/2021PLP 30/2021Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir que os jornalistas sejam incluídos como microempreendedores individuais.Aguardando Designação de Relator(a)relator25/03/2021PL 1055/2021Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para denominar “Rodovia Gerson Camata” toda e extensão da rodovia BR-101 no Estado do Espírito Santo.Aguardando Designação de Relator(a)relator03/02/2021PL 46/2021Torna obrigatória a divulgação, pelos meios que especifica, de mensagem relativa às penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato, apontando formas para efetuar denúncias.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator09/11/2020PL 5121/2020Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a rodovia que especifica (FEDERALIZAÇÃO DA Linha 101 até o distrito de União Bandeirantes com a BR-364), no Estado de Rondônia.Aguardando Designação de Relator(a)relator21/08/2019PL 4615/2019Institui o Cadastro Nacional de Pesquisa em Drogas Experimentais para o Tratamento do Câncer - "Banco Nacional de Combate ao Câncer".Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator14/08/2019PLP 191/2019Acrescenta o art. 48-A na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para incluir um código identificador das coordenadas geográficas (georreferenciamento) que permita o monitoramento e a fiscalização, do andamento das obras públicas, na União, nos Estados, no Distrito Federal e nos MunicípiosAguardando Encaminhamentorelator21/05/2019PL 3008/2019Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para permitir que os partidos políticos tenham sede em qualquer Unidade da Federação.Pronta para Pautarelator04/02/2019PL 186/2019Dispõe sobre vedação de recebimento de vantagem econômica em caso de colaboração premiada.Aguardando Designação de Relator(a)relator04/02/2019PL 175/2019Modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos brasileiros.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator04/02/2019PL 144/2019Tipifica o crime de atentado contra o sistema carcerário.Aguardando Designação de Relator(a)relator04/02/2019PL 138/2019Altera a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), e dá outras providências, para dispor sobre a participação de representantes da sociedade nos conselhos de segurança pública.Aguardando Designação de Relator(a)relator04/02/2019PL 135/2019Altera a Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999, com o objetivo de ampliar os mecanismos de proteção às vítimas e testemunhas vulneráveis.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator04/02/2019PL 129/2019Altera dispositivo da Lei nº Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator07/11/2017PL 9025/2017Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para incluir nas políticas nacionais de habitação de interesse social mecanismos de incentivo à produção local de alimentos.Aguardando Deliberação de Recursorelator17/07/2015PL 2453/2015Altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a criação do Sistema de Educação Permanente em Novas Tecnologias e Dispositivos Médicos no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.Pronta para Pautarelator28/05/2015PL 1737/2015Autoriza o aproveitamento dos incentivos fiscais da Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet), pelas empresas optantes pelo lucro presumido na apuração do imposto de renda.Aguardando Designação de Relator(a)relator