Projetos de Dra. Clair
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Mostrando 701–704 de 704 projetos
29/05/2001PL 4769/2001Altera dispositivos da Lei nº 9.074, de 07 de julho de 1995, e dá outras providências.Arquivadarelator24/05/2001PL 4754/2001Altera o art. 1º da Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, que 'dispõe sobre a profissão de Economista', para estender essa designação aos profissionais de outras áreas portadores de diploma de Doutor em Economia.Arquivadarelator29/11/2000PL 3859/2000Dispõe sobre o empregado de correspondente bancário.Arquivadarelator13/04/2000PL 2852/2000Dispõe sobre a concessão de licença especial para gestante em situação de risco e dá outras providências.Arquivadarelator