Quem é
- Nome civil
- Duciomar Gomes da Costa
- Nascimento
- 17 de agosto de 1955
Projetos e comissões
propostas de emenda à Constituição
emendas em comissão
Desde 1º de abril de 2003, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
06/10/2004PLS 284/2004Insere o art. 9°-A na Lei n° 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre as anuidades escolares, para proibir que as instituições privadas de educação superior, requeiram dos candidatos informações de caráter econômico até a conclusão dos respectivos processos seletivos.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor06/10/2004PLS 285/2004Institui o cheque promissivo.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor01/09/2004PLS 252/2004Assegura aos servidores públicos federais a opção por jornada de trabalho de vinte horas semanais, sem redução de vencimentos.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor12/08/2004PLS 235/2004Insere o inciso XIV, no art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor), para coibir abusos na cobrança por serviços e produtos.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor11/08/2004PLS 232/2004Insere § 5º no art. 1º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, para estipular que, no ensino superior, a anuidade escolar deve ser proporcional ao número de disciplinas que o estudante cursar.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor11/08/2004PLS 233/2004Insere o art. 49-A na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para dispor sobre aproveitamento de disciplinas cursadas em nível superior.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor11/08/2004EMC 18/2004Sem ementa publicada—autor15/06/2004PLS 183/2004Altera a redação do art. 128 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para nele incluir o caso de aborto de feto anencéfalo.TRAMITAÇÃO ENCERRADAautor19/05/2004PEC 30/2004Dispõe sobre a destinação de meio por cento do montante do ICMS em benefício dos empregados das empresas contribuintes.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor17/03/2004PEC 11/2004Altera o artigo 37 da Constituição Federal, para disciplinar os direitos do ocupante de cargo em comissão por ocasião de sua exoneração.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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