Projetos de Duda Ramos
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.851–1.880 de 1.880 projetos
06/03/2023REQ 414/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço PúblicoArquivadacoautor01/03/2023PLP 33/2023Altera o art. 49 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para modificar a forma de acesso da população a prestações de contas efetuadas por administradores públicos, assim como o alcance da obrigação de prestar contas, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator01/03/2023REQ 333/2023Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos.Arquivadacoautor01/03/2023PL 759/2023Regulamenta os sistemas de Inteligência Artificial, e dá outras providências.Pronta para Pautarelator15/02/2023REQ 194/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 182/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 178/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.Arquivadacoautor08/02/2023PL 378/2023Altera a Lei nº 11.124, de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS e dá outras providências.Pronta para Pautarelator02/02/2023PL 60/2023Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a fim de dispor sobre a prioridade de tramitação de processos relacionados a acidente do trabalho.Aguardando Parecerrelator24/10/2022PL 2665/2022Dispõe sobre a instalação obrigatória de dispositivos de segurança nas piscinas coletivas.Aguardando Designação de Relator(a)relator28/09/2022PL 2533/2022Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer prazo especial de ingresso em cursos de graduação para missionários aprovados em concursos vestibulares.Aguardando Designação de Relator(a)relator19/09/2022PL 2492/2022Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para dispor sobre a disponibilização de aplicativos gratuitos para os usuários do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana.Pronta para Pautarelator13/04/2022PL 913/2022Institui o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP).Aguardando Parecerrelator05/04/2022PL 817/2022Altera a Lei nº 7.783 de 1989 (lei da greve), a fim de definir como serviço essencial os meios eletrônicos de pagamentos e transferências bancáriasAguardando Designação de Relator(a)relator31/03/2022PL 791/2022Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.Pronta para Pautarelator13/07/2021PL 2534/2021Institui a Semana do Agronegócio na Escola nas instituições de ensino fundamental e médio públicas e privadas.Pronta para Pautarelator12/02/2021PL 447/2021Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para determinar que, nos serviços de limpeza urbana, o empregador disponibilize ao empregado local adequado para refeição.Aguardando Designação de Relator(a)relator05/08/2020PL 4102/2020Regulamenta a utilização de materiais transparentes em edificações com mais de vinte metros de altura para evitar colisões de aves.Pronta para Pautarelator20/07/2020PL 3865/2020Dispõe sobre a oferta de vagas de financiamento estudantil do Fies para 2020 e 2021, e sobre a revogação das isenções de rendimentos auferidos nas aplicações ou operações financeiras de renda fixa ou de renda variável previstas no art. 3º da Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e no art. 90 da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, para os fundos de investimento, títulos de crédito e ações adquiridos a partir de 1º de janeiro de 2021.Aguardando Parecerrelator14/05/2019PL 2875/2019Altera a Lei Brasileira de Inclusão para dispor sobre requisitos mínimos de acessibilidade em praias.
NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre requisitos mínimos de acessibilidade em praias.Pronta para Pautarelator09/05/2019PLP 128/2019Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar concessão de subsídios, incentivos fiscais e financiamentos públicos, para pessoas físicas ou jurídicas que tenham submetido trabalhador a condições análogas à de escravo, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator13/02/2019PL 733/2019"Altera a Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008 que institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM para ampliar a cobertura ao ensino médio."Pronta para Pautarelator05/02/2019PL 481/2019Altera a Lei n° 12.846, de 1° de agosto de 2013, para dispor sobre o serviço telefônico de recebimento de denúncias sobre corrupção.Aguardando Designação de Relator(a)relator07/11/2018PL 10970/2018Inclui programas de informática de código aberto na lista de preferência nas aquisições de bens e serviços de informática e automação.Aguardando Designação de Relator(a)relator19/12/2017PLP 462/2017Cria o INOVA SIMPLES, procedimento de apoio à inovação das empresas simples de inovação.Aguardando Designação de Relator(a)relator06/11/2017PDC 827/2017Susta os efeitos do Decreto nº 9.188, de 1º de novembro de 2017, que estabelece regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a adoção de regime especial de desinvestimento de ativos pelas sociedades de economia mista federais.Aguardando Parecerrelator15/02/2017PL 6937/2017Tipifica o crime de percebimento de seguro-desemprego concomitantemente ao gozo de benefício de prestação continuada ou de auxílio-desemprego, ou ao recebimento de renda própria de qualquer natureza suficiente à sua manutenção e de sua família.Aguardando Parecerrelator03/06/2015PL 1798/2015Proíbe o uso de animais não-humanos vivos nos estabelecimentos de ensino público e privado em todo o Território Nacional.Aguardando Parecerrelator15/10/2013PL 6573/2013Institui o Sistema Nacional de Trabalho, Emprego e Renda (SINTER), cria o Sistema Único de Trabalho (SUT) e dá outras providências.Pronta para Pautarelator14/05/2013PL 5575/2013Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Produtor Cultural, Esportivo e de Ações Sociais.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator