Quem é
- Nome civil
- Duilio Pisaneschi
- Nascimento
- 29 de agosto de 1940
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
requerimentos
Desde 16 de março de 1995, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
07/05/2002PL 6677/2002Institui o Dia Nacional do Medicamento Genérico.Arquivadaautor06/12/2001PEC 461/2001Proíbe a reeleição para Presidente da República, Governador de Estado e Prefeito, estabelece mandato de cinco anos para cargos executivos e legislativos e torna os Presidentes da República, após o término de seu mandato, Senadores vitalícios, sem direito a voto.Arquivadaautor31/10/2001PL 5649/2001Estabelece sistema de controle da disposição final de resíduos industriais e dá outras providências.Arquivadaautor14/09/2001REQ 18/2001Solicita a realização de audiência pública com a presença do Sr. Oliver Hossepian Tales de Lima - Diretor Presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, para prestar esclarecimentos acerca da circulação de trens de carga na cidade de São Paulo.Arquivadaautor23/08/2000PEC 282/2000Veda o uso de receita transferida, para pagamento de subsídios de membros do Poder Executivo e vereadores, bem como de remuneração de servidores do Poder Legislativo.Arquivadaautor21/06/2000PL 3257/2000Altera o Capítulo das Disposições Finais e Transitórias e também o Anexo I da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadacoautor09/02/2000PL 2429/2000Institui o "Dia da Televisão".Transformado em Norma Jurídicaautor14/12/1999PL 2234/1999Dispõe sobre sistema integrado de transporte coletivo urbano.Arquivadarelator05/08/1999PL 1419/1999Altera dispositivo da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996.Arquivadaautor06/05/1998PL 4471/1998Regulamenta o artigo 8º da Constituição Federal dispondo sobre a criação de entidades sindicais.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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