Projetos de Duilio Pisaneschi
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Mostrando 1–21 de 21 projetos
07/05/2002PL 6677/2002Institui o Dia Nacional do Medicamento Genérico.Arquivadaautor06/12/2001PEC 461/2001Proíbe a reeleição para Presidente da República, Governador de Estado e Prefeito, estabelece mandato de cinco anos para cargos executivos e legislativos e torna os Presidentes da República, após o término de seu mandato, Senadores vitalícios, sem direito a voto.Arquivadaautor31/10/2001PL 5649/2001Estabelece sistema de controle da disposição final de resíduos industriais e dá outras providências.Arquivadaautor14/09/2001REQ 18/2001Solicita a realização de audiência pública com a presença do Sr. Oliver Hossepian Tales de Lima - Diretor Presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, para prestar esclarecimentos acerca da circulação de trens de carga na cidade de São Paulo.Arquivadaautor23/08/2000PEC 282/2000Veda o uso de receita transferida, para pagamento de subsídios de membros do Poder Executivo e vereadores, bem como de remuneração de servidores do Poder Legislativo.Arquivadaautor21/06/2000PL 3257/2000Altera o Capítulo das Disposições Finais e Transitórias e também o Anexo I da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadacoautor09/02/2000PL 2429/2000Institui o "Dia da Televisão".Transformado em Norma Jurídicaautor14/12/1999PL 2234/1999Dispõe sobre sistema integrado de transporte coletivo urbano.Arquivadarelator05/08/1999PL 1419/1999Altera dispositivo da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996.Arquivadaautor06/05/1998PL 4471/1998Regulamenta o artigo 8º da Constituição Federal dispondo sobre a criação de entidades sindicais.Arquivadaautor16/07/1997PL 3398/1997Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal.Arquivadaautor10/06/1997PL 3241/1997Modifica a Lei 9.429, de 26 de dezembro de 1996, que dispõe sobre prorrogação de prazo para a renovação de Certificado de Entidades Filantrópicas e recadastramento junto ao Conselho Nacional de Assistência Social - CNSA e anulação dos atos emanados do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS contra instituições que gozavam de isenção da contribuição social, pela não apresentação do pedido de renovação do certificado em tempo hábil.Arquivadaautor14/05/1996PEC 364/1996Altera o parágrafo 2º do artigo 25 da Constituição FederalArquivadaautor14/05/1996PEC 363/1996Altera o parágrafo 1º do artigo 177 da Constituição Federal.Arquivadaautor14/05/1996PEC 362/1996Altera o inciso XI do artigo 21 da Constituição FederalArquivadaautor05/03/1996PEC 323/1996ALTERA O INCISO IX DO ARTIGO 170, O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 171 E O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 176 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor07/02/1996PL 1510/1996Isenta de encargos trabalhistas e de tributação fiscal, por dez anos, os contratos de trabalho temporário celebrados por pequenas empresas.—autor30/01/1996PL 1466/1996Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os equipamentos de segurança dos veículos de passageirosArquivadaautor06/12/1995REC 58/1995Recorre ao Plenário, na forma do artigo 164, parágrafo 2º, do RI, contra a decisão de prejudicialidade do PL.-0.567-A/95, que "dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções de civismo nos estabelecimentos de ensino no País". (CONTRA DECISÃO DE PREJUDICIALIDADE)Arquivadaautor06/06/1995PL 567/1995Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de civismo nos estabelecimentos de ensino do Pais.Arquivadaautor16/03/1995PL 196/1995DISPÕE SOBRE O USO DE CINTO DE SEGURANÇA EM VEICULOS AUTOMOTORES.Arquivadacoautor