Quem é
- Nome civil
- Francisco Duque de Mesquita
- Nascimento
- 23 de fevereiro de 1896
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 12 de janeiro de 1950, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
26/12/1950PRC 37/1950DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO.Transformado em Norma Jurídicaautor17/07/1950PL 561/1950AUTORIZA A COBRANÇA, SEM MULTA DE DIVIDAS FISCAIS EM ATRASO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/01/1950PRC 39/1950REGULA O PROVIMENTO DOS CARGOS DA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE CONTINUO DA SECRETARIA DA CAMARA DOS DEPUTADOS.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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