Quem é
- Nome civil
- Eber Silva
- Nascimento
- 3 de dezembro de 1949
Projetos e comissões
projetos de lei
pedidos de informação a ministérios
indicações ao governo
emendas em comissão
Desde 12 de maio de 1999, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
27/08/2002PL 7158/2002Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Técnico em Gasoterapia e dá outras providências.Arquivadaautor28/08/2001PRC 185/2001Determina a divulgação de música gospel pela Rádio Câmara.Arquivadaautor23/05/2001INC 1683/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda a mudança no tratamento tributário dispensado a máquinas e equipamentos didáticos e de comunicação, quando destinados às pessoas portadoras de deficiência visual.Arquivadaautor13/12/2000PL 3944/2000Regulamenta a profissão de psicanalista.Arquivadaautor03/05/2000PL 2952/2000Altera a Lei 6.368, de 21 de outubro de 1976, que dispõe sobre a repressão ao tráfico ilícito de entorpecentes, e dá outras providências.Arquivadarelator14/03/2000RIC 1794/2000Requerimento de informações ao Ministro dos Transportes acerca dos postos de pesagem de veículos existentes nas rodovias federaisArquivadaautor27/01/2000PL 2373/2000Institui o Dia da Bíblia.Transformado em Norma Jurídicaautor11/01/2000PL 2296/2000Dispõe sobre o exercício da profissão de Turismólogo e autoriza a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Turismo.Arquivadaautor30/09/1999EMC 1/1999Dê-se ao art. 2º a seguinte redação:Arquivadaautor05/08/1999INC 394/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO, QUE O PAGAMENTO DOS ATRASADOS RELATIVOS A VANTAGEM DE VINTE E OITO VIRGULA OITENTA E SEIS POR CENTO, OBJETO DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ASSENTADA NO JULGAMENTO DO RECURSO ORDINARIO NO MANDADO DE SEGURANÇA 22.307-7- DISTRITO FEDERAL, SEJA FEITO EM PARCELA UNICA, NO CASO DE INATIVOS E PENSIONISTAS COM MAIS DE 70 ANOS DE IDADE.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.