Projetos de Eber Silva
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–17 de 17 projetos
27/08/2002PL 7158/2002Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Técnico em Gasoterapia e dá outras providências.Arquivadaautor28/08/2001PRC 185/2001Determina a divulgação de música gospel pela Rádio Câmara.Arquivadaautor23/05/2001INC 1683/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda a mudança no tratamento tributário dispensado a máquinas e equipamentos didáticos e de comunicação, quando destinados às pessoas portadoras de deficiência visual.Arquivadaautor13/12/2000PL 3944/2000Regulamenta a profissão de psicanalista.Arquivadaautor03/05/2000PL 2952/2000Altera a Lei 6.368, de 21 de outubro de 1976, que dispõe sobre a repressão ao tráfico ilícito de entorpecentes, e dá outras providências.Arquivadarelator14/03/2000RIC 1794/2000Requerimento de informações ao Ministro dos Transportes acerca dos postos de pesagem de veículos existentes nas rodovias federaisArquivadaautor27/01/2000PL 2373/2000Institui o Dia da Bíblia.Transformado em Norma Jurídicaautor11/01/2000PL 2296/2000Dispõe sobre o exercício da profissão de Turismólogo e autoriza a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Turismo.Arquivadaautor30/09/1999EMC 1/1999Dê-se ao art. 2º a seguinte redação:Arquivadaautor05/08/1999INC 394/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO, QUE O PAGAMENTO DOS ATRASADOS RELATIVOS A VANTAGEM DE VINTE E OITO VIRGULA OITENTA E SEIS POR CENTO, OBJETO DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ASSENTADA NO JULGAMENTO DO RECURSO ORDINARIO NO MANDADO DE SEGURANÇA 22.307-7- DISTRITO FEDERAL, SEJA FEITO EM PARCELA UNICA, NO CASO DE INATIVOS E PENSIONISTAS COM MAIS DE 70 ANOS DE IDADE.—autor30/06/1999PL 1330/1999Projeto de lei que dispõe sobre a inclusão dos Municípios do norte e do noroeste fluminense na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.Arquivadaautor23/06/1999PL 1267/1999Proíbe a decretação do bloqueio de ativos financeiros.Arquivadaautor16/06/1999PL 1190/1999Destina recursos do Seguro Obrigatório aos Corpos de Bombeiros Militares Estaduais e do Distrito Federal.Arquivadaautor02/06/1999INC 303/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA A IMEDIATA IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA ENERGETICA (CNPE).—autor25/05/1999PL 1007/1999Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, dispondo sobre a política energética nacional e as atividades relativas ao monopólio do petróleo.Arquivadaautor19/05/1999INC 267/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, A IMPLANTAÇÃO DE PRESÍDIOS PRODUTIVOS, COM A OBRIGATORIEDADE DE TRABALHO E DE IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS PROFISSIONAIS NAS CASAS PRISIONAIS.—autor12/05/1999INC 240/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTRO DA AERONAUTICA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA TRANSFORMAR A AMAZONIA EM AREA DE EXCLUSÃO AEREA PARA TODAS AS AERONAVES EM VOO QUE ESTEJAM FORA DOS CONTROLES DE VOO DO MINISTÉRIO DA AERONAUTICA.—autor