Quem é
- Nome civil
- Edésio Franco Passos
- Nascimento
- 4 de abril de 1939
Projetos e comissões
projetos de lei
pedidos de informação a ministérios
Desde 4 de março de 1991, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
01/06/1994PL 4600/1994DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE DEBITOS TRABALHISTAS, A INCIDENCIA DE JUROS MORATORIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/02/1994PL 4416/1994REGULA O PROCESSO DE ADOÇÃO DE ENUNCIADOS DE SUMULAS PELOS TRIBUNAIS DO PAIS.Arquivadaautor22/09/1993RIC 2647/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O CONCURSO REALIZADO PELO BANCO DO BRASIL EM 1992.—autor01/09/1993RIC 2556/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE SINDICANCIAS INTERNAS ABERTAS NO AMBITO DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO FILIAL DE CURITIBA, DENOMINADAS 'RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO' E 'COBERTURA DE DESPESAS NÃO-REEMBOLSAVEIS'.—autor21/06/1993RIC 2336/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E A EMPRESAS PRESTE LABOR.—autor01/06/1993PL 3869/1993DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO EM RECIPIENTES TRANSPORTAVEIS.Arquivadaautor14/04/1993SIT 18/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOBRE OS RECURSOS PUBLICOS DESTINADOS POR ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL PARA O COMBATE A SECA NA REGIÃO NORDESTE.Arquivadaautor06/10/1992RIC 1793/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES E MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE PENSÃO ESPECIAL DE QUE TRATA A LEI 6782, DE 1980.—autor20/05/1992RIC 1568/1992SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DA CIENCIA E TECNOLOGIA E AO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL SOBRE PATENTEAMENTO DE PROJETOS NA EMPRESA JAIME LERNER PLANEJAMENTO URBANO LTDA.—autor20/05/1992RIC 1567/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO DO SENHOR REINHOLD STEPHANES PARA FINS DE APOSENTADORIA COMO FUNCIONARIO PUBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA, ESTADO DO PARANA.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.