Projetos de Edésio Passos
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01/06/1994PL 4600/1994DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE DEBITOS TRABALHISTAS, A INCIDENCIA DE JUROS MORATORIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/02/1994PL 4416/1994REGULA O PROCESSO DE ADOÇÃO DE ENUNCIADOS DE SUMULAS PELOS TRIBUNAIS DO PAIS.Arquivadaautor22/09/1993RIC 2647/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O CONCURSO REALIZADO PELO BANCO DO BRASIL EM 1992.—autor01/09/1993RIC 2556/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE SINDICANCIAS INTERNAS ABERTAS NO AMBITO DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO FILIAL DE CURITIBA, DENOMINADAS 'RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO' E 'COBERTURA DE DESPESAS NÃO-REEMBOLSAVEIS'.—autor21/06/1993RIC 2336/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E A EMPRESAS PRESTE LABOR.—autor01/06/1993PL 3869/1993DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO EM RECIPIENTES TRANSPORTAVEIS.Arquivadaautor14/04/1993SIT 18/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOBRE OS RECURSOS PUBLICOS DESTINADOS POR ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL PARA O COMBATE A SECA NA REGIÃO NORDESTE.Arquivadaautor06/10/1992RIC 1793/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES E MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE PENSÃO ESPECIAL DE QUE TRATA A LEI 6782, DE 1980.—autor20/05/1992RIC 1568/1992SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DA CIENCIA E TECNOLOGIA E AO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL SOBRE PATENTEAMENTO DE PROJETOS NA EMPRESA JAIME LERNER PLANEJAMENTO URBANO LTDA.—autor20/05/1992RIC 1567/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO DO SENHOR REINHOLD STEPHANES PARA FINS DE APOSENTADORIA COMO FUNCIONARIO PUBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA, ESTADO DO PARANA.—autor13/05/1992RIC 1552/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE CONTRATO DE EMPRESTIMO FIRMADO ENTRE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, A COHAFRONTEIRA E A ITAIPU BINACIONAL PARA FINANCIAMENTO DE CASAS.—autor07/05/1992RIC 1543/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE PROTOCOLOS E ACORDOS CELEBRADOS ENTRE BRASIL E ARGENTINA NO AMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO E COOPERAÇÃO ECONOMICA - PICE.—autor24/03/1992RIC 1305/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A SITUAÇÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DO SERPRO.—autor24/03/1992RIC 1304/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES DO SERPRO LOTADOS EM OUTROS ORGÃOS.—autor18/03/1992RIC 1284/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DO ADICIONAL DE TARIFA PORTUARIA - ATP.—autor14/11/1991PL 1915/1991DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO FINAL DE EMBALAGENS DE AGROTOXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS.Arquivadaautor23/10/1991PL 2056/1991DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO A PESSOAS FISICAS OU ASSOCIAÇÕES DE CUNHO HUMANITARIO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DESTINADOS A COMPLEMENTAÇÃO DE DIETAS POBRES EM PROTEINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/09/1991RIC 619/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE TRATADO PARA A CONSTITUIÇÃO DO MERCADO COMUM DO SUL - MERCOSUL.—autor26/06/1991RIC 394/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AOS MINISTERIOS DA JUSTIÇA, DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL E DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE RECRUTAMENTO DE TRABALHADORES BRASILEIROS PARA PRESTAREM SERVIÇOS A EMPRESAS NO JAPÃO.—autor06/06/1991RIC 297/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE O CONSELHO NACIONAL DE SERVIÇO SOCIAL.—autor24/05/1991RIC 190/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E AO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS SOBRE ATUAÇÃO DE FISCAIS DO IBAMA NO ESTADO DO PARANA.—autor30/04/1991RIC 226/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE ATOS PRATICADOS PELA DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO DO ESTADO DO PARANA.—autor09/04/1991RIC 132/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A CONVERSÃO EM CRUZEIROS DE CRUZADOS NOVOS DE TITULARIDADE DE ENTIDADES SINDICAIS DE TRABALHADORES.—autor01/04/1991PL 1334/1991Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências"Arquivadaautor04/03/1991PL 2345/1991ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SEÇÃO III DO CAPITULO II DO TITULO X DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 789 DA MESMA CONSOLIDAÇÃO.Arquivadacoautor