Quem é
- Nome civil
- Edgard Guimarães de Almeida
- Nascimento
- 18 de agosto de 1910
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 6 de abril de 1967, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
28/11/1967PL 789/1967DETERMINA O ACRESCIMO, NOS REAJUSTAMENTOS SALARIAIS, DA DIFERENÇA ENTRE O RESIDUO INFLACIONARIO ESTIMADO NO CALCULO DE MAJORAÇÃO ANTERIOR E TAXA DE INFLAÇÃO.Arquivadaautor02/06/1967PLP 15/1967ESTABELECE A REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA FLUMINENSE.—autor12/05/1967PL 173/1967CONCEDE ANISTIA AS PREFEITURAS MUNICIPAIS QUANTO AS CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO DEVIDAS AOS ANTIGOS INSTITUTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES, UNIFICADOS AO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor06/04/1967PL 55/1967ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.215, DE 27 DE ABRIL DE 1963, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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