Projetos de Edgard de Almeida
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–4 de 4 projetos
28/11/1967PL 789/1967DETERMINA O ACRESCIMO, NOS REAJUSTAMENTOS SALARIAIS, DA DIFERENÇA ENTRE O RESIDUO INFLACIONARIO ESTIMADO NO CALCULO DE MAJORAÇÃO ANTERIOR E TAXA DE INFLAÇÃO.Arquivadaautor02/06/1967PLP 15/1967ESTABELECE A REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA FLUMINENSE.—autor12/05/1967PL 173/1967CONCEDE ANISTIA AS PREFEITURAS MUNICIPAIS QUANTO AS CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO DEVIDAS AOS ANTIGOS INSTITUTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES, UNIFICADOS AO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor06/04/1967PL 55/1967ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.215, DE 27 DE ABRIL DE 1963, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.Arquivadaautor