Quem é
- Nome civil
- José Edilson Melo Távora
- Nascimento
- 18 de março de 1921
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
Desde 30 de abril de 1959, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
07/11/1972PL 983/1972DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE EDUCAÇÃO POPULAR, PELO MEC, COM A FINALIDADE DE REDUZIR O INDICE DE CRIMINALIDADE NO PAIS.Arquivadaautor20/09/1972PL 909/1972PROPÕE MEDIDAS PARA DESENVOLVER A PRATICA DA EDUCAÇÃO FISICA E O ESPORTE AMADOR NO PAIS, BEM COMO, PARA INCENTIVAR AS VOCAÇÕES ESPORTIVAS; DISPÕE A REALIZAÇÃO DE OLIMPIADAS NACIONAIS E CRIAÇÃO, EM BRASILIA, DA VILA OLIMPICA NACIONAL.Arquivadaautor11/11/1971PL 474/1971DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO AOS ALUNOS ORFÃOS DE PAI E SITUADOS EM NIVEL SUPERIOR A METADE DE CADA TURMA DAS SERIES DE ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/11/1971PL 473/1971DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO AOS CINCO PRIMEIROS ALUNOS DAS SERIES DE ENSINO MEDIO OU SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/08/1971PL 334/1971PROPÕE A DEVOLUÇÃO, AOS RESPECTIVOS PROPRIETARIOS E POSSEIROS, DAS TERRAS SITUADAS NA SERRA DE IBIAPABA - CEARA - QUE PASSARAM PARA O MINISTERIO DA AGRICULTURA EM 1959 PARA CRIAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DE UBAJARA, CUJAS INDENIZAÇÕES NÃO FORAM PAGAS, E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE PLANO DE REFORMA AGRARIA COM UTILIZAÇÃO DAS TERRAS DO REFERIDO PARQUE, NÃO EXPLORADAS.Arquivadaautor27/11/1968PL 1903/1968AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ELEVAR O SALARIO-FAMILIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E AUTARQUICOS E DOS MILITARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/01/1968PRC 76/1968CRIA NA FORMA DO DISPOSTO NO ITEM "B" DO ARTIGO 29 DO REGIMENTO COMUM E DO ARTIGO 41 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS, COMISSÃO MISTA PARA PROCEDER ESTUDOS SOBRE AS DEFICIENCIAS EXISTENTES NA COMPOSIÇÃO, NA ORGANIZAÇÃO E NO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO.Transformado em Norma Jurídicaautor30/11/1967PL 820/1967DISPÕE SOBRE A VENDA DE BENS, PELO MINISTERIO DO EXERCITO, A APLICAÇÃO DO PRODUTO DA OPERAÇÃO EM EMPREENDIMENTOS DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor19/05/1967PRC 11/1967MODIFICA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO, NA PARTE RELATIVA AS COMISSÕES.—autor26/09/1966PL 3938/1966CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS, PELO PRAZO DE 10 ANOS, A PROPRIEDADE RURAL NÃO CONSIDERADA LATIFUNDIO NO POLIGONO DAS SECAS E NOUTRAS REGIÕES SUBDESENVOLVIDAS DO PAIS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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