Quem é
- Nome civil
- Edison Britto Garcia
- Nascimento
- 14 de novembro de 1928
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 14 de maio de 1963, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
03/12/1985PL 7114/1985DESAPROPRIA AREA EM MATO GROSSO DO SUL, PARA A CRIAÇÃO DO PARQUE NACIONAL E RESERVA BIOLOGICA DO PANTANAL MATO-GROSSENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/08/1965PL 2996/1965INCORPORA AO PATRIMONIO DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS DE VILA BRASIL, GLORIA DE DOURADOS E JATEI, NO ESTADO DE MATO GROSSO, A PROPRIEDADE DOS LOTES QUE CONSTITUEM AS SUAS AREAS URBANAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/03/1965PL 2596/1965DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 4343, DE 19 DE JUNHO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A COMISSÃO MISTA FERROVIARIA BRASILEIRO - BOLIVIANA.Arquivadaautor25/03/1964PL 1833/1964TRANSFERE O DOMINIO DA SUPERINTENDENCIA DA POLITICA AGRARIA - SUPRA - DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PARA O EFEITO DE COLONIZAÇÃO, 1.603.000 HA DE TERRAS DAS FAZENDAS NACIONAIS DE CAIÇARA E CASAL VASCO, ESTADO DE MATO GROSSO.Arquivadaautor03/12/1963PL 1389/1963MODIFICA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 1116, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1953 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/11/1963PL 1277/1963CRIA COLETORIA FEDERAL NA CIDADE DE JARDIM NO ESTADO DE MATO GROSSO.Arquivadaautor14/10/1963PL 1118/1963INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL PELA RECUPERAÇÃO DA FRONTEIRA OESTE DO PAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor31/07/1963PL 760/1963DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO DO GOVERNO FEDERAL AOS ESTADOS PARA COMPLEMENTAR A REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES ESTADUAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/06/1963PL 460/1963DISPOE SOBRE A INCLUSÃO DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE E OUTROS CIRCUNVIZINHOS, NO ESTADO DE MATO GROSSO, NO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA REGIÃO DA FRONTEIRA SUDOESTE DO PAIS.Arquivadaautor31/05/1963PL 399/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 130.000.000,00 (CENTO E TRINTA MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA O PROSSEGUIMENTO DAS OBRAS DO AEROPORTO DE CORUMBA.Transformado em Norma Jurídicaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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