Projetos de Edivaldo Holanda Junior
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31/05/2011REQ 1939/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 7.621/2010, que "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e dá outras providências".—autor31/05/2011REQ 1938/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 7.625/2010, que "Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, cria Varas do Trabalho com sua jurisdição e dá outras providências".—autor30/05/2011PL 1464/2011Amplia a licença maternidade para mães de recém nascidos que necessitem permanecer em Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal.Tramitando em Conjuntoautor24/05/2011REQ 25/2011Requer que a Comissão de Desenvolvimento Urbano se pronuncie sobre o mérito do PL nº 79/2011 que cria o Programa Nacional do Passe Livre Estudantil e dá outras providências.Arquivadaautor19/05/2011SUG 12/2011Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de regras para a fixação de dano moral.Arquivadarelator17/05/2011REQ 1771/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2.295/2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".Arquivadaautor10/05/2011REQ 7/2011Requer a inclusão do Município de São Luís, no Estado do Maranhão, no roteiro das audiências públicas que serão realizadas pelo Projeto "A Câmara quer te ouvir".Arquivadaautor20/04/2011PL 1138/2011Dispõe sobre a oportunidade das empresas projetistas e de construção civil a proverem os condomínios horizontais e verticais, residenciais e/ou comerciais, de dispositivo para captação de águas da chuva para fim não potável.Tramitando em Conjuntoautor23/03/2011REQ 951/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 270/2008 que "Acrescenta o parágrafo 9º ao art. 40 da Constituição Federal".Arquivadaautor23/03/2011REQ 949/2011Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 10 de abril de 2012, às 10 horas, em homenagem aos 400 anos da cidade de São Luís/MA.Arquivadaautor23/03/2011REQ 948/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 300/2008 que "Altera a redação do parágrafo 9º do artigo 144 da Constituição Federal".Arquivadaautor03/03/2011INC 137/2011Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a abertura de agência bancária do Banco do Brasil no bairro Anjo da Guarda em São Luís, no Estado do Maranhão.—autor01/03/2011REQ 596/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 5543/2009, que "altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências."—autor01/03/2011REQ 595/2011Requer a retirada de tramitação do Requerimento de nº 557/2011.Tramitação Finalizadaautor24/02/2011REQ 571/2011"Requer a inclusão na Ordem do Dia Do PL 5541/2009, que "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e dá outras providências".—autor24/02/2011REQ 563/2011Requer uma vaga para o Partido Trabalhista Cristão - PTC na Comissão Especial da Reforma Política, conforme dispõe o parágrafo 22 do art. 33 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor24/02/2011REQ 562/2011"Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 153/2003, que altera o art. 132 da Constituição Federal".Arquivadaautor24/02/2011REQ 561/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 5545/2009, que "altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e dá outras providências."—autor24/02/2011REQ 560/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 5549/2009, que "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e dá outras providências."—autor24/02/2011REQ 559/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 5548/2009, que "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região e dá outras providências."—autor24/02/2011REQ 558/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 5542/2009, que "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências."—autor24/02/2011REQ 557/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 7623/2010, que "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências."Retirado pelo(a) Autor(a)autor24/02/2011REQ 556/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 4409/2008, que "Dispõe sobre a criação de cargos de Juiz do Trabalho e de Varas do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências."—autor10/02/2011SUG 2/2011Sugere Projeto de Lei para dispor sobre os Conselhos Federal e Regionais de Terapeutas e dá outras providências.Arquivadarelator24/11/2010SUG 244/2010Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema: 'Critérios Diferenciadores por Sexo na Previdência Privada e nos Seguros são Constitucionais? E o Direito de Partilha em Caso de Divórcio? Pensão por Morte apenas para Filhas Solteiras é Constitucional?".Arquivadarelator14/07/2010SUG 215/2010Sugere projeto de lei que acrescenta o art. 201 - A e 201 - B ao Código de Processo Penal.Arquivadarelator17/11/2009SUG 179/2009Sugere Projeto de Lei para alterar dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), relativos aos ritos da instrução criminal, aos procedimentos nos Juizados Especiais Criminais e ao processo e julgamento dos Recursos em Sentido Estrito e das Apelações nos Tribunais e nas Turmas Recursais de Juízes de Primeiro Grau, e dá outras providências.Arquivadarelator09/04/2007SUG 10/2007Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre a destinação de dependências para Oficiais de Justiça nos Fóruns do Poder Judiciário Federal e Estadual.Arquivadarelator