Projetos de Edson Duarte
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02/06/2003REQ 106/2003Solicita que seja convidado o Presidente do INCRA, Sr. Marcelo Resende, para debater em audiência pública a política da instituição no novo Governo.Arquivadaautor29/05/2003REQ 105/2003Requerem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, a inclusão extrapauta do Requerimento nº 104/03, de Autoria do Senhor Deputado Edson Duarte, com a finalidade de discutir o plantio de espécies florestais no Brasil.Arquivadaautor29/05/2003REQ 104/2003Requer realização de audiência pública, nesta Comissão, com a finalidade de discutir o plantio de espécies florestais no BrasilArquivadaautor28/05/2003RIC 437/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, sobre a questão nuclear brasileira.Arquivadaautor28/05/2003PL 1131/2003Estabelece que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios somente poderão receber os recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente após a instituição de seus respectivos Conselhos de Meio Ambiente.Arquivadaautor28/05/2003RIC 436/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, sobre a aplicação da MP 113 e transgênicos de um modo geral.Arquivadaautor28/05/2003RCP 24/2003Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no País.Arquivadacoautor27/05/2003REQ 145/2003Solicita que sejam convidados o Ministro da Educação, Senador Cristovam Buarque; o Presidente da Funai, Sr. Eduardo Aguiar de Almeida; a Procuradora da República e representante da 6ª Câmara da Procuradoria Geral da República, Dra. Ela Wiecko; o representante do Conselho de Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil - CAPOIB, o Sr. Estevão Taukane; o representante da Articulação dos Povos indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santa, APOINME, Sr. Agamenon Nascimento, para comparecer a esta comissão e prestar esclarecimentos sobre a política de educação indígena no BrasilArquivadaautor23/05/2003REQ 143/2003solicita que sejam convidados o Presidente do Ibama, representantes de Organizações Não-Governamentais ambientalistas, estudiosos, representações públicas do Estado da Bahia, Minas Gerais e Pará que atuam na fiscalização local, para debater a fiscalização ambiental no BrasilArquivadaautor20/05/2003RIC 400/2003Solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre fiscalização ambiental.Arquivadaautor20/05/2003REQ 136/2003solicita seja convidado o Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança-CTNBio, Sr. ERNEY CAMARGO, para prestar esclarecimentos sobre a Pol´tica da CTNBio no novo GovernoArquivadaautor15/05/2003REQ 134/2003Solicita que sejam convidados o ministro da Ciência e Tecnologia, e representantes da Comissão Nacional de Energia Nuclear, Organizações Não-Governamentais ambientalistas e sindicalistas, para comparecer a esta comissão e prestar esclarecimentos sobre a política nuclear brasileira.Arquivadaautor14/05/2003REC 25/2003Recorre, nos termos do art. 95, § 8º, do Regimento Interno, contra decisão da Presidência em Questão de Ordem formulada sobre distribuição de avulso do parecer oferecido à Medida Provisória nº 113, de 2003 (que estabelece normas para a comercialização da produção de soja da safra 2003 - TRANSGÊNICOS).Arquivadaautor14/05/2003PL 990/2003Revoga o art. 27 da Lei nº 6.453, de 1977, extinguindo a pena de reclusão para quem se manifesta contra atividades nucleares.Aguardando Designação de Relator(a)autor14/05/2003REQ 129/2003Solicita que sejam convidados o Presidente da NEXTEL Telecom Ltda, e representante da ANATEL, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre as tarifas cobradas por seus serviços.Arquivadacoautor09/05/2003REQ 125/2003Solicita que sejam convidados o delegado de Polícia local e o juiz federal Pedro Alberto Calmon Hollidey, do município de Ilhéus, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, o representante da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, o representante do Munistério da Justiça, e o representante do povo indígena Pataxó Hã-hã-hãe, para comparecer a esta comissão e prestar esclarecimentos sobre os conflitos de terra existentes na região.Arquivadacoautor09/05/2003REQ 728/2003Requer seja constituída comissão externa da Câmara dos Deputados para visitar plantios de transgênicos nos Estados Unidos e Canadá.Arquivadaautor07/05/2003REQ 64/2003Solicita que sejam convidados representantes do Ministério da Justiça, Rede Nacional de Direitos Humanos, estudiosos do negócio de armas, além de representantes de ONGs que lidam com o tema, para debater o comércio e porte de armas no Brasil.Arquivadaautor07/05/2003REQ 93/2003Solicita que sejam convidados representantes do Ministério da Agricultura, do Programa "Cabra forte" do Governo da Bahia, da Federação das Associações do Semi-árido, do "Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos Estrada Sobral", e "Centro Internacional de Caprinos e Ovinos", para comparecer a esta comissão e prestar esclarecimentos sobre a caprinocultura e ovinocultura no Semi-árido nordestino.Arquivadaautor30/04/2003PL 878/2003Altera o art. 13 e revoga o art. 57, ambos da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para dispor sobre funcionamento parlamentar.Arquivadacoautor24/04/2003REQ 24/2003Solicita sejam convidados representantes do Governo Federal, empresas do setor, Organizações Não-Governamentais e sindicalistas, para comparecerem a esta Comissão e prestarem esclarecimentos sobre a situação das ferrovias no Brasil.Arquivadacoautor23/04/2003RIC 321/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, sobre contrabando de soja transgênica no país.Arquivadaautor23/04/2003PEC 33/2003Dá nova redação ao inciso I e II do parágrafo único do art. 158 da Constituição Federal.Devolvida ao(à) Autor(a)autor23/04/2003INC 363/2003Sugere ao Ministério das Comunicações modificações no Decreto nº 2.615 / 98, que regulamenta o Serviço de Radiodifusão Comunitária.Enviada ao Arquivoautor23/04/2003REQ 106/2003solicita que seja convidado o Diretor Geral do Departamento de Polícia Federal, Paulo Fernando lacerda, para prestar esclarecimentos sobre as investigações desenvolvidas pelo órgão no combate ao contrabando de soja transgênicaArquivadaautor23/04/2003REQ 105/2003solicita que sejam convidados representantes do Governo Federal, empresas do setor, Organizações Não Governamentais e sindicalistas, para em audiência pública, prestarem esclarecimentos sobre a situação das ferrovias no BrasilArquivadaautor23/04/2003REQ 82/2003Moção para a recriação da EMBRATER - Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural.Arquivadacoautor14/04/2003REQ 96/2003A ALCA e o meio ambienteArquivadaautor14/04/2003REQ 74/2003A ALCA e a agriculturaArquivadaautor08/04/2003RIC 261/2003Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, Miro Teixeira, sobre laudos técnicos elaborados pela ANATEL sobre interferência de emissoras de rádio e TV comunitárias e comerciais na aviação, serviços de segurança, ambulância, e outros.Arquivadaautor03/04/2003REQ 67/2003Solicitamos que sejam convidados o Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco, o Prefeito do Município de Lagoa Grande, Jorge Roberto Garziera, representante da Embrapa/Bento Gonçalves, RS, e representante do Ministério da Agricultura, para em reunião de audiência pública comparecer a esta comissão e discutir a produção e comercialização de vinhos no Brasil e no Vale do São Francisco.Arquivadaautor02/04/2003REQ 78/2003Requerimento a favor do icms ecologicoArquivadaautor02/04/2003REQ 76/2003Requerimento de realização de audiencia pública para discutir o papel da Funai frente às questões indígenas.Arquivadaautor26/03/2003REQ 63/2003Requeremos a V.Exª. nos termos do ArtigoArquivadacoautor19/03/2003REQ 56/2003Requeiro de Vossa Excelência, nos termos do artigo 52 , parágrafo 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a preferência para votação de requerimento de minha autoria para realização de audiência pública no plenário desta Comissão para discutir recente Lei aprovada pelo Congresso Argentino, sobretaxando as ilmportações de açuçar brasileiro por aquele país.Arquivadacoautor14/03/2003REQ 45/2003Requer a realização de reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias a fim de debater a situação da soja transgênica no Brasil, com os seguintes convidados: membros do Ministério da Agricultura, do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério Público, da EMBRAPA, da CNA e do IDEC.Arquivadaautor14/03/2003REQ 32/2003Requerimento de audiência públicaArquivadaautor18/02/2003REQ 101/2003Requer a constituição de Comissão Especial para dar parecer ao Projeto de Lei nº 203, de 1991, e seus apensos.Arquivadaautor18/02/2003INC 10/2003Sugere ao Ministério da Integração Nacional a criação de Conselho Gestor em cada uma das Superintendências Regionais da CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba.Arquivadaautor31/10/2001PDC 1403/2001Dispõe sobre a realização de plebiscito sobre a transposição de água do Rio São Francisco para o Semi-Árido, concomitante às eleições do ano de 2002.Arquivadarelator19/01/1992PL 3285/1992Dispõe sobre a utilização e proteção da Mata Atlântica e dá outras providências.
Nova ementa: "Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências.".Transformado em Norma Jurídicarelator